DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADO: LEANDRO OLIVEIRA XAVIER, Fazenda Lagoa Danta,
Zona Rural, Várzea da Roça - Bahia, BA092024.01.002148075CAF. Vigência: 09/04/2026,
valor global R$ 28.545,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO Nº 214/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: MARINA SILVA DE CERQUEIRA, Fazenda Recanto,
Zona Rural, Várzea da Roça - Bahia, BA112024.01.002330313CAF. Vigência: 09/04/2026,
valor global R$ 37.670,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO Nº 215/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: MAURINA FERNANDES DO CARMO, Fazenda Várzea
da Espora, Zona Rural, Várzea da Roça - Bahia, SDW0640209165002110220840. Vigência:
09/04/2026, valor global R$ 8.790,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios -
Prefeito.
CONTRATO Nº 216/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: NEUCI DOS SANTOS SILVA, Rua Gaudêncio de Souza
Rios, s/n, Várzea da Roça - Bahia, BA062024.01.001621618CAF. Vigência: 09/04/2026, valor
global R$ 18.000,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO Nº 217/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: RAYLA DA SILVA PASSOS, Povoado de Várzea do
Meio, Várzea da Roça - Bahia, BA032024.01.001262686CAF. Vigência: 09/04/2026, valor
global R$ 39.816,25. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO Nº 218/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: RENATA DE SOUZA, na Rua Altino de Oliveira, 12,
Alto da Colina, Várzea da Roça - Bahia, BA022024.01.001216808CAF. Vigência: 09/04/2026,
valor global R$ 28.085,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO Nº 219/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: RENIVALDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Povoado Lagoa
das Pedras Zona Rural, Várzea da Roça - Bahia, BA102024.01.002178307CAF. Vigência:
09/04/2026, valor global R$ 15.012,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios -
Prefeito.
CONTRATO Nº 220/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: ROZITA DA CRUZ SANTOS, Fazenda Lagoa Danta, s/n,
Várzea da Roça - Bahia, BA012025.01.002532536CAF. Vigência: 09/04/2026, valor global R$
21.000,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO Nº 221/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: SÉRGIO SILVA DE JESUS, Faz Ovelha Amarrada, s/n,
Zona Rural, Várzea da Roça - Bahia, BA032025.01.002780702CAF. Vigência: 09/04/2026,
valor global R$ 24.665,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO Nº 222/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: SUELIA DAS NEVES SANTOS, Rua Arnold Gonçalves
da Cruz, s/n, Várzea da Roça - Bahia, BA122024.01.002471255CAF. Vigência: 09/04/2026,
valor global R$ 39.792,75. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO Nº 223/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: VANESSA DA CRUZ SOUZA, Fazenda Lagoa Danta,
s/n, Várzea da Roça - Bahia, BA032025.01.003327923CAF. Vigência: 09/04/2026, valor
global R$ 16.280,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO 
225/2025. 
Licitação: 
Credenciamento 
004/25. 
Vigência: 
16/04/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. 28.536.799 DIEGO HENRIQUE ARAÚJO
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.536.799/0001-54. Objeto: credenciamento /
contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento pães, doces e salgados,
visando atender as demandas da prefeitura municipal de Várzea da Roça - Bahia e suas
respectivas secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste município. Valor
Total: R$ 214.580,20. Assinatura: 16/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO 
226/2025. 
Licitação: 
Credenciamento 
004/25. 
Vigência: 
16/04/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CARLOS MENEZES BARBOSA
02146897511, inscrita no CNPJ sob nº 31.684.685/0001-66. Objeto: Credenciamento /
contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento pães, doces e salgados,
visando atender as demandas da prefeitura municipal de Várzea da Roça - Bahia e suas
respectivas secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste município. Valor
Total: R$ 78.108,00. Assinatura: 16/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO 
230/2025. 
Licitação: 
Credenciamento 
005/25. 
Vigência: 
23/04/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. SENNA SEGURANÇA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 58.372.203/0001-99. Objeto: credenciamento / contratação de pessoa física ou
jurídica para a prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção de ares-
condicionados, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Várzea da Roça -
Bahia e suas respectivas secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste
município. Valor Total: R$ 90.460,35. Assinatura: 23/04/2025. Danillo Santos Sales Rios -
Prefeito.
CONTRATO 
235/2025. 
Licitação: 
Credenciamento 
007/25. 
Vigência: 
06/05/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. ADELMO EMPREENDIMENTOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 51.384.358/0001-04. Objeto: credenciamento / contratação de
pessoa jurídica para aquisição de gás de cozinha, visando atender as demandas da
prefeitura municipal de Várzea da Roça - Bahia e suas respectivas secretarias e órgãos
localizados na sede e zona rural deste município. Valor Total: R$ 93.120,84. Assinatura:
06/05/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO 
236/2025. 
Licitação: 
Credenciamento 
007/25. 
Vigência: 
06/05/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. N&S COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 25.965.620/0002-77. Objeto: credenciamento / contratação de
pessoa jurídica para aquisição de gás de cozinha, visando atender as demandas da
prefeitura municipal de Várzea da Roça - Bahia e suas respectivas secretarias e órgãos
localizados na sede e zona rural deste município. Valor Total: R$ 122.987,16. Assinatura:
06/05/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 2 de junho
de 2025, acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, através da
plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, COMERCIAL, DE
VARRIÇÃO E FEIRA LIVRE, ENTULHOS E MATERIAL VEGETAL COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL E SERVIÇOS TAIS COMO: RETROESCAVADEIRA E COMPACTAR O LIXO, INCLUINDO
SERVIÇOS ESPECIAIS COMO CAPINA, ROÇAGEM MANUAL, ROÇAGEM MECANIZADA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO MUNICIPIO DE VARZEA DA ROÇA / BAHIA.
Várzea da Roça/BA, 15 de maio de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025
ATO
DE AUTORIZAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
72/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no processo de Dispensa de Licitação nº
48/2025, Processo Administrativo nº 72/2025; CONSIDERANDO que o processo foi instruído
com os documentos e requisitos conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal
14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as
exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
Com base no disposto do artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025, visando a contratação nos termos descritos abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO. CONTRATADO: 52.996.258 MICHELLE
BITENCOURT BOMFIM UIMARAES - CNPJ: 52.996.258/0001-93
OBJETO: Contração de serviço especializado em confecção de diários de classe
adaptados às necessidades específicas: controle eficiente e organizada do registro preciso
de frequência dos alunos e seu desempenho acadêmico, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Varzedo.
VALOR GLOBAL: R$ 9.181,00 (nove mil cento e oitenta e um reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Unidade orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade:
2.016 
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES 
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL. Elemento de despesa: 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa
jurídica. Fonte de Recurso: 1500, 1540, 1543
Unidade
orçamentária: 02.05.05
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
Projeto/Atividade: 2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Elemento de
despesa: 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500,
1542, 1543. FUNDAMENTO LEGAL - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses
Varzedo-BA, 15 de maio de 2025.
GILMAR BORBA BITENCOURT
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 65/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72/2025. DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO
Nº 48/2025
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO
DE 
VARZEDo.
CONTRATADO: 
52.996.258
MICHELLE
BITENCOURT BOMFIM GUIMARAES - CNPJ: 52.996.258/0001-93. OBJETO: Contração de
serviço especializado em confecção de diários de classe adaptados às necessidades
específicas: controle eficiente e organizada do registro preciso de frequência dos alunos e
seu desempenho acadêmico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Varzedo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.181,00 (nove mil cento e oitenta e
um reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária:
02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto/Atividade: 2.016 MANU T E N Ç ÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de despesa: 33.90.39- Outros
serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500, 1540, 1543
Unidade orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto / At i v i d a d e :
2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Elemento de despesa: 33.90.39-
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500, 1542, 1543.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Varzedo, 12 de maio
de 2025. GILMAR BORBA BITENCOURT. Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar a aquisição de medicamentos específicos de média e alta complexidade
para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Varzedo - BA, podendo
eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 21/05/2025 às 16:00h. GA proposta de
Preços 
deverá 
ser 
entregue 
para 
o 
endereço 
eletrônico: 
e-mail:
licitapmvarzedo@gmail.com ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal
de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 50/2025.
Em 15 de maio de 2025.
GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Comunica aos interessados que fará realizar no dia 03/06/2025 às 10:00h, a
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, para
contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação. Os interessados
deverão apresentar as propostas de preços e os documentos de habilitação nos termos do
edital e seus anexos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. O edital na íntegra estará
disponível na Prefeitura Municipal, por email pmw.ba.licitacao@gmail.com, ou na página
eletrônica https://bnc.org.br/.Wagner/BA, 15 de maio de 2025.
ENAGIO SOARES DA SILVA
Secretário de Serviços Públicos, Obras e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2025, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes escolares padronizados e
personalizados para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Xique-Xique/Bahia,
em favor da empresa AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ Nº 07.305.104/0001-53,
no valor total de R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais).
Xique - Xique -BA, 13 de maio de 2025.
RENAN PINTO DANTAS BRAGA
Autoridade Competente

                            

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