DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 124/2025; Chamamento Público nº 006/2023; Processo n° 42053/2025; Objeto: O
presente contrato tem por objeto a doação com encargos das áreas públicas indicadas no art.
11, da Lei Municipal n° 6.865/2018 e alterações, para a instalação de empreendimentos de
médio e grande porte, (sendo uma área com tamanho de 2.284,24 m² a ser desmembrada de
uma área total de 44.137,21 m², situado na Fazenda Lage, escrita no CRI local na matrícula nº
88.207, com o propósito de instalação do CD - Centro de Distribuição, mediante avaliação a ser
realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Rio Verde -
GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde
GO e Ferreira Nogueira Ltda; Data da Assinatura: 28/04/2025 Data da Vigência: Vigerá pelo
prazo indeterminado; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Edson Ney
Nogueira De Andrade Júnior pela contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Termo Aditivo, publicado no dia 15/05/2025 no D.O.U. - Seção 3
- Pág. 256 - Referente ao 12º Termo Aditivo 142/2020 - ONDE SE LÊ: Data: 12/05/2025 - LEIA-
SE: Data: 14/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de ferramentas de
trabalho,
materiais
para manutenção
de
bens
móveis
e
EPI's para
atender
os
departamentos da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde (GO),
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 29 de maio de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG
989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na
Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-
8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 14 de maio de 2025.
LUCIANO RIBEIRO BARBOSA
Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de peixes vivos,
proporcionando o povoamento dos lagos do município.– – Refere-se aos itens 1 e 2
fracassados do Pregão Eletrônico nº 90.004/2025. Destina à complementação da aquisição
relacionada às emendas impositivas nº112/2023 e nº 133/23. SMAPA, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 30
de maio de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES
INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente
Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070
em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 15 de maio de 2025.
OSMAR PONCE LEONES
Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: Pregão Eletrônico para a Aquisição de sementes,
insumos e material hidráulico atendendo ao plantio e cultivo das abóboras gigantes,
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 02 de junho de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG
989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na
Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-
8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 15 de maio de 2025.
OSMAR PONCE LEONES
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024:
NONO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 38
(CLORIDRATO DE NALBUFINA 10 MG - AMPOLA COM 1 ML) à empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022-
86, revogando os atos que, inicialmente, o atribuíram à empresa ROYAL MED HOSPITALAR
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.106.470/0001-65, conforme o processo administrativo
digital nº 56970/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de
Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em
horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará,
no dia 03 de junho de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a
O Presente Procedimento Tem Como Objeto A Eventual e Futura Aquisição de
Medicamentos, Material Hospitalar, Equipamentos
Médico Hospitalar, Insumos e
Equipamentos de Proteção Individual (Epi) Para Atender As Necessidades do Fundo
Municipal de Saúde ( Hospital Municipal, Samu, Farmácia Básica, Esf'S e Sad) e Fundo
Municipal de Educação de Rubiataba/Go, Conforme Especificado No Termo de Referência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes
do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 03/06/2025, às 08h 00min, no
endereço 
eletrônico 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações:
www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2.
Rubiataba-GO, 15 de maio de 2025.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de São Francisco de Goiás torna público, para conhecimento dos
interessados, que a realização da sessão do PREGÃO PRESENCIAL 001/2025, na forma da Lei
Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2025 dos
alunos da zona rural, matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de
São Francisco de Goiás, com o fornecimento de motorista e veículos, inicialmente marcada
para o dia 21 de maio de 2025 às 09:00h, está remarcada para o dia 30 de maio de 2025
às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com.
São Francisco de Goiás, 15 de maio de 2025.
GABRIEL LEITE DIAS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de São Luís de Montes Belos/GO, através de sua Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº662, Centro, nesta
cidade, por intermédio do Agente de Contratação-Pregoeiro e equipe de apoio, designados
pelo Decreto nº83/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão
disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no
mesmo, regido pela Lei Federal nº14.133/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção
diversos, com entrega parcelada, destinados a atender as necessidades de todas as
secretarias, fundos e autarquias da Administração Municipal. Abertura:29/05/2025, às 08:30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos a serem
utilizados na iluminação pública do município, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. Abertura:30/05/2025, às 08:30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de sinalização,
proteção e pintura em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública, para atender
as demandas da Superintendência Municipal de Trânsito. Abertura:02/06/2025, às 15:30.
O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do
site:www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente
ou pelo Tel:(64)992819641.
São Luís de Montes Belos-GO, 15 de maio de 2025.
ALBERTINO DE PAULA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos/GO, através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, informa aos interessados a abertura do chamamento
nº5/2025, que tem por objeto a seleção de empresas para exploração de espaço comercial
de parque de diversões dentro do evento 4ª Agro São Luís", no período de 31/05/2025 a
07/06/2025, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de São Luís de Montes B e l o s / G O,
informações e edital poderão ser obtidos no site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br ou
na sede da prefeitura.
São Luís de Montes Belos-GO, 15 de maio de 2025.
LECIVAL PIRES NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, com sede administrativa na Av.
José Pereira do Nascimento nº3.851, Setor. Oeste, inscrita no CNPJ nº 02.391.654/0001-19.
Contratada: CBMA CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº22.463.415/0001-34. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO - I PADRÃO FNDE-
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-NOVO PAC- PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO-TERMO DE COMPROMISSO 961001/2024, OPERAÇÃO
1094541-69/2024. O valor global do contrato é de R$ 4.433.619,21 (quatro milhões,
quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e um centavos).
Dotação: 10.50.12.365.0003.1.270.4.4.90.51.00-100. PAC- PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE
CRESCIMENTO-TERMO DE COMPROMISSO 961001/2024, OPERAÇÃO 1094541-69/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AV I S O S
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
ABERTURA DA SEXTA SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 002/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso
de
suas atribuições,
CONVOCA
todos
os interessados
para
a
Sexta Sessão
do
CREDENCIAMENTO N° 002/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS interessadas NA PERMISSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA ,
PARA
EXPLORAÇÃO DE
ATIVIDADES ECONÔMICA
EM
QUIOSQUES PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO., CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO, constante no Processo Administrativo nº. 6.265/2024, que
ocorrerá no dia 20 de maio de 2025, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação
de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo -
Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de
Goiás, aos 15 maio de 2025. Leandro Blamires - Presidente CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
050/2025, tipo Menor Preço Por Item, Tendo Por Objeto Registro de Preços Para Futura
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Mercearias), Que Serão Utilizados Para As Demandas
das Unidades Assistenciais/Programas e Projetos Assistenciais da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania - Semasc de Senador Canedo, conforme as especificações
estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 04 de
junho 
de
2025, 
às 
09h00min,
no 
endereço
eletrônico: 
www.portaldecompras
publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no
endereço 
eletrônico: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás,
aos 15 dias do mês de maio de 2025.
FERNANDO DA SILVA COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Silvania, em conjunto
com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, no dia 03/06/2025 às 08:00 horas, no sistema da www.bll.org.br, LICITAÇÃO
PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo
menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de panificados, os quais deverá ser
disponibilizado diariamente, para atender o Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações
ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 93300 - 8684, como também
cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante
requerimento
Silvania-GO, 15 de maio de 2025.
SUIANG CLAUDIO DA SILVA
Pregoeiro

                            

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