DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600255
255
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de maio de
2025, às 09h00min, segunda publicação licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
31/2025, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Medicamentos para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turvânia, provenientes de
Demanda Judicial, Requisições Ministeriais e Pareceres Sociais. Maiores informações e
aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por
meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 14 de maio de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de maio de
2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2025, do tipo menor
preço por item, para a Aquisição de bens permanentes para atenderem as demandas as
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e suas pastas .
Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do
telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão
será
realizado
por
meio
do
sistema
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 14 de maio de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2025
O Município de Amapá do Maranhão/MA, através da Prefeitura Municipal de
Amapá do Maranhão - MA, localizada na MA 206, km 19, Vila Soares, Amapá do Maranhão
-MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a prorrogação da
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta
apta a gerar o melhor resultado para Contratação de Empresa especializada para prestação
de serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas de Aula, Id 1006574, Padrão
FNDE, Localizada no Povoado Nova Vida, Termo de Compromisso Nº 22437/2013, no
Município de Amapá Do Maranhão - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus
Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art.
187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 02/06/2025 às 10h (Horário de Brasília),
(Horário
de
Brasília).
O
Edital
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
site
https://licitaamapama.com.br assim
como pelo
portal da
prefeitura, no
endereço
eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e
através do e-mail: cplamapa@hotmail.com
Amapá do Maranhão - MA, 14 de maio de 2025.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2025 -SRP
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 2025005089-CPLPMA do tipo: Menor
preço global, para Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual
execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais - etapa 03 para atendimento do
Municipio de Araioses.
O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 30 de maio de 2025, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo
Agente de
contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de
Setembro S/N Centro - araioses.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
-
endereço
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço,
das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 12 de maio de 2025.
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 -SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505085-CPLPMA do tipo: Menor preço
por lote para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material
gráfico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás
09:00 hs do dia 30 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br, sendo presidida pelo
Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.
comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 15 de maio de 2025
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025 -SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505086-CPLPMA do tipo: Menor preço
por lote para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de
fardamentos: escolar, secretarias, guarda municipal e material de cama para o hospital
municipal para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás
11:00 hs do dia 30 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br, sendo presidida pelo
Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.
comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 15 de maio de 2025
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 -SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505087-CPLPMA do tipo: Menor preço
global para contratação de empresa para futura e eventual execução dos serviços de
manutenção e reforma de móveis e carteiras escolares para atendimento da Prefeitura
Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 30 de maio de 2025,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo
Agente de
contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de
Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço,
das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 15 de maio de 2025
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
(Processo Administrativo nº. 202505088-CPLPMA do tipo: Menor preço global para
contratação de empresa para execução dos serviços de mídia e publicidade para
atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia
30 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação,
site https://www.comprasbr.com.br,
sendo
presidida
pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 15 de maio de 2025.
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 RESULTANTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2024. CONTRATO Nº 019/2025. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº
06.242.846/0001-14 e a empresa M. R. LOPES, inscrita no C.N.P.J. Nº 08.963.679/0001-26.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº
8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas
alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER
EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
02.02.09.10 - SAÚDE; 02.02.09.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.09.10.122.0069 -
GESTÃO DA SAÚDE; 02.02.09.10.122.0069.2061.0000 - MANUT. E FUNC.DA SEC. DE SAÚDE;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$
485.041,76 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quarenta e um reais e setenta e seis
centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025.
ASSINATURAS: Sr.º. Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Manuel Ribeiro Lopes
(DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 28 de janeiro de 2025 - Thiago Martins
Santos/Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios
paras as secretarias, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, conforme
especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições
da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus
anexos. DATA: 29 de maio de 2025 às 11h:00min no horário de Brasília, na plataforma de
compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin
Constant,
s/n
-
Centro,
Bacurituba
-
MA,
no
Portal
de
Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos
adicionais
deverão
ser
protocolados
no
portal
de
compras ou
por
e-mail,
no
endereço
eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 15 de maio de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços funilaria,
pintura e lanternagem para a frota de veículos do município, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Reger-
se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no
Edital e seus anexos. DATA: 30 de maio das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na
plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a
a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA,
no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no
enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais
deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 15 de maio de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração