DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 24/2025
Recebimento das propostas: a partir do dia 16 maio de 2025, às 08:00 horas. (horário de
Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 03 de junho de 2025, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 03 de junho de 2025, às
09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 03 de
junho de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação
de grama sintética. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/
5108, o
edital na
integra poderá
ser retirado
pelo site:
www.camponovo
doparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis - MT, 15 de maio de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e
HOMOLOGO o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025, em favor da empresa
TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Barão de Melgaço, nº 2754,
Edifício Work Tower, Sala 302 Bairro Jardim Bom Centro, Cuiabá/MT CEP: 78020-800,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.337.158/0001-63, pelo valor de R$ 14.681.267,50 (quatorze
milhões, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A empresa vencedora fica
obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será
celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o
objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste
Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Presencial 008/2025 no portal da
transparência da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, bem como a
publicação do extrato da contratação no Diário Oficial, conforme o art. 176, parágrafo
único, da Lei nº 14.133/2021.
Chapada dos Guimarães - MT, 13 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Pregoeiro
nomeado torna público que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 008/2025,
levado a efeito às 09:00n horas do dia 13 (treze) do mês de maio, foi declarada vencedora
do Certame a Empresa TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP inscrita no CNPJ
nº º24.683.120/0001-07, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS/ESTRADAS
E VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS
GUIMARAES/MT, no valor global de R$ 14.681.267,50 (Quatorze milhões, seiscentos e
oitenta um mil, duzentos e sessenta sete reais e cinquenta centavos).
Chapada dos Guimarães - MT, 14 de maio de 2025.
MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 3/2025
Proc.Adm. Nº 024/2025
Conforme Publicação No Diário Oficial Da União Nº 73, Do Dia 16 De Abril
De 2025. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De
Engenharia Para Retomada Da Construção Da Escola Florestan Fernandes, Localizada No
Assentamento Rural 12 De Outubro No Município De Cláudia - Mt, Conforme Projeto
Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Memorial Descritivo. A
Prefeitura Municipal De Cláudia - Mt Torna Público Que, Tendo Em Vista A Retificação
Do Edital Para Alterações Na Capacidade Técnica Operacional Que Acabam Por
Interferir Diretamente Nas Condições De Participação, Fica Prorrogada A Data E Horário
Para O Recebimento Das Propostas, Passando Então Para O Dia 16/05/2025, Às 09:00
Horas (Horário De Brasília - Df), Tendo O Início Da Sessão De Disputa De Preços O Dia
24/06/2025 Às 09:10 Horas (Horário De Brasília - Df). Local: Portal: Bolsa De Licitações
E Leilões - Bll Www.Bll.Org.Br Cláudia - Mt, 14 De Maio De 2025. Marcos Fernando
Feldhaus -Prefeito Municipal .Shirley Yotzchetz -Agente De Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Conforme Publicação No Diário Oficial Da União Nº 73, Do Dia 16 De Abril De
2025. A Prefeitura Municipal De Cláudia, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De
Contratação, Vem, Por Meio Deste, Retificar Os Termos Do Edital Nº 002/2025, Cujo Objeto
É A Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para
Retomada Da Construção Da Escola Florestan Fernandes, Localizada No Assentamento Rural
12 De Outubro No Município De Cláudia - Mt, Conforme Projeto Básico, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Memorial Descritivo, Nos Termos Abaixo:
1.Ficam Alteradas As Redações Contidas No Item 12.8.4 E No Item 12.8.7.6.1 Capacidade
Técnica - Operacional Do Edital, Conforme Mencionado A Seguir: Onde Se Lê: Parcelas De
Maior Relevância: Iten: 01 Descrição Dos Serviços Estrutura Metálica Kg Quant. 593.097,88
Mínimo (40%) 237.239,15. Item: 02 Descrição Dos Serviços Alvenaria De Vedação Com Uso
De Blocos M2 Quant. 1917,31 Mínimo (40%) 766,92. Item 03: Telhamento Com Telha
Metálica M2Quant. 1418,00 Mínimo (40%) 576,00.Leia-Se Parcelas De Maior Relevância :
Descrição Dos Serviços Estrutura Metálica Kg Quant. 26.289,80 Mínimo (40%) 10.515,92.
Descrição Dos Serviços M2 Quant. 1917,31 Mínimo (40%)766,00.2. Considerando Que A
Retificação Altera As Condições De Participação No Certame, Fica Prorrogada A Data Para O
Recebimento Das Propostas Para O Dia 16/05/2025 Às 09:00 Horas (Horário De Brasília -
Df), Tendo O Início Da Sessão De Disputa De Preços Para O Dia 24/06/2025, Às 09:10 Horas
(Horário De Brasília - Df). Local: Portal: Bolsa De Licitações E Leilões - Bll Www.Bll.Org.Br
Cláudia - MT, 14 de Maio de 2025.
SHIRLEY YOTZCHETZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 25/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO:
nº29/2022 TOMADA DE PREÇOS: nº 01/2022 Objeto: Execução de Obra de Construção de
Galpão e Silo Para Agroindustria de Produção de Ração No Município de Novo São
Joaquim-Mt, Em Atendimento Ao Termo de Convênio Com A Secretaria do Tesouro
Nacional, Em Conformidade Com O Plano de Trabalho. Contratante: Município de Novo São
Joaquim / Mato Grosso. Contratada: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP.
Valor Do Contrato: INALTERADO. Período de vigência: 21/03/2025 à 17/10/2025.
Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei
nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 21 de março de 2025.
LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo nº 0151/2025.
A
licitação
será
regida
pela
Lei
Federal
nº
14.133,
de
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES
ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVE-RA DO LESTE - MT. Setor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPRE I T A DA
POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE
LANCES. Dia: 27 de maio de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
(COM INVERSÃO DE FASES). Processo Nº 1614/2024.
A
licitação
será
regida
pela
Lei
Federal
nº
14.133,
de
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços
Continuados de Limpeza Hospitalar, Lavanderia Hospitalar, Objetivando Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Com Fornecimento de Todos os Materiais,
Produtos Químicos, Acessórios e Equipamentos Necessários, Bem Como Todo Pessoal
Especializado Para O Controle e Execução dos Serviços, Conforme Especificações,
Condições, Quantidades e Prazos Constantes do Termo de Referência - Anexo I Deste
Edital. Setor: Secretaria Municipal de Saúde. Regime de Fornecimento: INDIRETA -
EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA
DISPUTA DE LANCES. Dia: 30/05/2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br;
Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Administrativo 0151/2025
Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos
a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SRP, agendado para o
dia 16/05/2025 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, tão logo
forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações
correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas
através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do
Município -
DIOPRIMA; Site
da Prefeitura
Municipal de
Primavera do
Leste -
(www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos
diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União.
Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025
Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos
a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP, agendado para o
dia 15/05/2025 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, quanto ao
pedido de esclarecimento e impugnações, realizadas as devidas correções no processo
licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para
a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a
saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera
do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem
como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União.
Primavera do Leste - MT, 14 de maio de 2025.
MARIA APARECIDA CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
(Inc. VIII do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Agente de
Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025,
Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento
licitatório sob a modalidade Dispensa de Licitação de Nº. 029/2025, processado nos autos
do Processo Administrativo de nº. 203/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se
no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço
Por Item, objetivando a Contratação Emergencial de Empresa Para a Prestação de Serviços
No Transporte Escolar Para Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
Rondolândia-MT. A Proposta de Preço e toda documentação poderá ser encaminhada via
e-mail institucional: licitacao.rondolandia@gmail.com no período de até 03 (três) dias úteis
da publicação, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às
13h00min ou através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp).
Rondolândia - MT, 15 de Maio de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Agente de Contratação