DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
EDITAL Nº 16/2025
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 102/2025, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025, EDITAL Nº 016/2025, que tem por objeto Registro de
Preços para aquisição de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BASICA (RENAME), quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge):
D8DEDD32EF27BB47B6C248B5A375834EB0351723. O
edital para
conhecimento geral
encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico
www.coxim.ms.gov.br, e no (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 20/05/2025 até às 08h29min do
dia 30/05/2025. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 30/05/2025.
O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 30/05/2025 (horário de
Brasília) na plataforma bll.compras.com.
Coxim-MS, 15 de maio de 2025.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO*
Segundo Termo Aditivo Contrato nº 13/2024
Processo nº 015/2024 - Concorrência nº 001/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de
Eldorado/MS e TS CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: contratação de prestação do serviço
de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de
águas pluviais em diversas ruas no município de Eldorado/MS, com recursos procedentes
do Convênio nº 931501/2022 - Processo nº 167892022 e contrapartida do município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no Edital e seus anexos. VALOR
ADITADO: 112.285,98 (cento e doze mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0302.2.008.4.4.90.51 - FONTE: 1774 DATA DA
ASSINATURA: 15/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo art. 124, inciso I, alínea b e art.
125 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinam: Fabiana Maria Lorenci - Prefeita Municipal e
Ariel Betekzoswski Maciel.
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 12/05/2025, Seção 3, pág 272, com incorreção
do original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 79/2025
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS
Código de Registro TCE - MS: E01699CBBC2C4953834A9E4A93C1C4CA332FC958
O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na
Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de
Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 046/2025; pelo
presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA
ME/EPP -
PRIORIDADE DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Complementar
Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 2.218/2024, 1.910/21, 2.209/24 e
2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as
normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes
condições:
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanente, sendo mobília para a Creche da Pro infância - Plano de ações
articuladas, processo n° 23400001035202353, recursos oriundos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Creche Padre João Evangelista Rocha Catarino,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO
ESTUDO TÉCNICO
PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PRPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E
COMPLEMENTAR DESTE EDITAL.
DA SESSÃO PÚBLICA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 20/05/2025 às 08:00 horas
do dia 30/05/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 30/05/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 30/05/2025.
Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com
O
cadastro poderá
ser iniciado
no Portal
de Compras
BLL, no
sítio
www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
Iguatemi/MS, 15 de maio de 2.025.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025
CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 00D0DD88B590DEE4C67EE1C4E38FDCE057DE727B
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio da Gerência Municipal de
Administração e Gestão, torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS do tipo "MENOR PREÇO ITEM", nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.078/90
(Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Lei nº 10.406/02 (Código Civil
Brasileiro), e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de veículos automotores sedan (05 lugares) e SUV'S (07 lugares), zero km,
para compor a frota do fundo municipal de saúde, e com a finalidade de atender às
demandas necessárias do município de Itaporã, de forma eficiente e economicamente
vantajosa. DATA DA ABERTURA: 30 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de
Brasília). Início de acolhimento das propostas: 16/05/2025 às 09:00 (horário de
Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 30/05/2025 às 09:00 (horário de
Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos:
Portal 
BLL
www.bllcompras.org.br; 
pelo
Portal 
da
Transparência 
(link:
http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Itaporã/MS, 15 de maio de 2025.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Gerente Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo Adm. N°. 068/2025.
CÓDIGO
E-SFINGE: 6C1B0EF39FE65101DBE1C5B38FBF79D9BDBE2D5C
.
O
Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
tipo Menor Preço Por Lote, que ocorrerá no dia 29 de maio de 2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília - DF), com itens exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de
Pequeno Porte
(EPP), Microempreendedores Individuais (MEI)
e REGIONALIZA D O,
visando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação
de estruturas para a tender a demanda dos eventos a serem utilizados no município
de Jateí-MS, em conformidade com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e
Edital, onde constam as demais especificações do objeto. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Até as 08:00 horas do dia 29 de maio de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2025. REFERÊNCIA DE
TEMPO: Horário de Brasília - DF. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Decreto Municipal nº 050/2024, nos termos
da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº
050/2024, de 04 de junho de 2024, Decreto Municipal n° 053, de 03 de Novembro de
2022 e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no portal
de Aviso de Licitações
do Município de Jateí-MS,
pelo link
https://www.jatei.ms.gov.br/licitacoes e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento
de Licitações, nos dias úteis, no horário das 07 (sete) horas às 13 (treze) horas, fuso
horário local. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações poderão ser obtidas pelo
e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às 12h00min (horário local
de Brasília - DF), de segunda a sexta-feira, ou através do telefone (67) 3465-1133.
Jateí-MS, 15 de maio de 2025.
HUGO FERNANDES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2025
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa
PAMPA AGROBUSINESS LTDA.
OBJETO (art. 92, I e II da Lei nº 14.133/2021): Constitui-se o objeto do presente
instrumento a AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA, FELINA E EQUINA, VISANDO ATENDER O
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE NOVA ANDRADINA - MS, CONFORME CI
211/2024, SLT 8/2024, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Transformação
da Ata de Registro de Preços n.º 88/2024 em contrato.
PREÇO E PAGAMENTO (art. 92, V e VI da Lei nº 14.133/2021): O valor decorrente da
execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 150.832,50(cento e cinquenta mil,
oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
PRAZOS - DA VIGÊNCIA (art. 105 da Lei nº 14.133/2021): O A vigência deste
instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado a critério do contratante, nos termos da lei 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das
dotações orçamentárias específicas, consignadas no Orçamento para o exercício de 2025.
PROJ. ATIVIDADE: PROJ./ATIV: 2.081 - MANUTENÇÃO E ENC. C/ CCZ/EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO REDUZIDO: 38
DOTAÇÃO:3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Nova Andradina MS, 12 de maio de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA Secretária
Municipal de Saúde Ordenadora de despesas Contratante; PAMPA AGROBUSINESS LTDA
ARTHUR LUIZ DE SOUZA Contratado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO(*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo:
9633/2024; b) N. Licitação: 88/2024 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de
Homologação: 21/03/2025, e) Objeto: Aquisição de itens de malharia, camisetas para
campanhas e uniformes para os servidores.
Participante: ANATOLE FEIBER CONFECÇÕES: Total do Participante: R$ 40.000,00
Participante: AR CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA: Total do Participante: R$
2.600,00
Participante: ELO TEXTIL LTDA EPP: Total do Participante: R$ 13.440,00
Participante: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: Total do Participante: R$
292.516,80
Participante: I.S. LICITAÇÕES LTDA: Total do Participante: R$ 44.955,00
Participante: IMPACTO IND E COM CONFECÇÕES LTDA ME: Total do Participante:
R$ 184.460,20
Participante: KAREN OLIVER UNIFORMES PROF. EIRELI: Total do Participante: R$
21.242,20
Participante: M. TESTA ATACADO LTDA: Total do Participante: R$ 8.479,20
Participante: MALU CONFCÇÕES DE ROUPAS LTDA: Total do Participante: R$
111.504,80
Participante: MARIA DO SOCORRO SOUSA DO VALE: Total do Participante: R$
49.390,00
Participante: ROSILENE TONATTO SPAZZINI EPP: Total do Participante: R$
42.979,20
Participante: SOFT GEL INDUSTRIA E COM. LTDA: Total do Participante: R$
6.253,12
Participante: T PA AZEREDO IND E COM DE ROUPAS: Total do Participante: R$
57.000,00
Total Geral: R$ 874.820,52
Nova Andradina, 25 de março de 2025
RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO
Secretário Municipal de Serviços Públicos
MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ
p/ Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED
p/ Secretaria Municipal de Infra Estutura
HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS
p/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Integrado
JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS
p/ Secretaria Municipal de Saude
(*)Republicado por incorreção devido ao erro nos valores, edição ISSN 1677-7069 de 02 de abril
de 2025.

                            

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