DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a
realização 
da 
Chamada 
Pública 
n°01/2025 
- 
Processo 
PM-ADM-2025/02463,
fundamentado nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06/2020; Resolução/FNDE/CD nº 03 de fevereiro
de 2025. Tipo Seleção de Proposta. Tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER UNIDADES EDUCACIONAIS
MUNICIPAIS E
ENTIDADES CONVENIADAS
PARTICIPANTES DO
PNAE (PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR), COM
DISTRIBUIÇÃO
DIRETAMENTE
NAS
ESCOLAS, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO
TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 09/06/2025 às 08h (horário
Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M.
Andrade n. º 541. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura
Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: LICITAÇÕES, ou na
sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará
disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de
Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064.
Nova Andradina MS, 15 de maio de 2025
WELINTON BACHEGA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 986/2025
O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de
Mato Grosso do Sul, Sr. Ivan da Cruz Pereira, homologo o resultado da modalidade
acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM
SERVIÇOS 
DE
LAVAGEM 
E
HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA DO
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Empresas Vencedoras: 59.706.605 LUIZ FELIPE VELASQUEZ, inscrita no CNPJ
sob o nº. 59.706.605/0001-45, vencedora dos itens 02, 07, 08, 17, 18, 20 e 24, com
valor total de R$ 62.596,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais),
RICHARD FERREIRA DA SILVA 05579615132, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.746.538/0001-
50, vencedora dos itens 09, 10, 25 e 26, com valor total de R$ 304.745,00 (trezentos
e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais), W.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.445.963/0001-86, vencedora dos
itens 01, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23 e 27, com valor total
de R$ 208.398,00 (duzentos e oito mil, trezentos e noventa e oito reais).
Paraíso das Águas - MS, 14 de maio de 2025.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024
R EA B E R T U R A
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - MS (CNPJ: 03.569.878/0001-30). A
Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela
Portaria [inserir nº da Portaria de designação], torna público, para conhecimento dos
interessados, a REABERTURA do Pregão Eletrônico referenciado, a ser realizado na
plataforma ComprasBR (www.comprasbr.com.br). OBJETO: Aquisição de aparelhos de
ar-condicionado e cortina de ar para atender às necessidades da Câmara Municipal de
Ponta Porã, dividida em 7 (sete) LOTES/ITENS distintos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Retificado (Anexo I do
Edital). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote/Item. MOTIVO DA REABERTURA:
Insucesso nas tentativas anteriores (Pregão Eletrônico nº 005/2024 e nº 05/2024-2),
que resultaram em deserto e fracasso, respectivamente. A presente reabertura ocorre
após reanálise do planejamento e ajuste no critério de julgamento para menor preço
por lote/item, visando ampliar a competitividade. NOVAS DATAS: Início de envio de
propostas: 16 de maio de 2025 a partir das 07:00 horas. Término de recebimento de
propostas: 27 de maio de 2025 - até às 23h55min. Data da Sessão Pública de Disputa:
28 de maio de 2025. Horário da Sessão: 09h00min (horário de Brasília) / 08h00min
(horário de MS). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos (incluindo o Termo de
Referência Retificado) estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços
eletrônicos: Portal de Compras BR: www.comprasbr.com.br (Identificação da Licitação:
[Inserir o código da licitação na plataforma, se já disponível]); Portal da Transparência
da Câmara Municipal de Ponta Porã: http://camarapontapora.ms.gov.br//transparencia/;
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ESCLARECIMENTOS: Informações
adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Câmara Municipal de
Ponta Porã/MS, pelo e-mail: licitacao@camarapontapora.ms.gov.br, ou pelo telefone
(67) 3437-9900, em dias úteis, das 07h00min às 13h00min (horário de MS).
Ponta Porã/MS, 09 de maio de 2025.
JACKSON RENAN LEITE DE AGUIAR
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS/MG. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e
fornecimento de cartão de auxílio alimentação na forma de cartão magnético e/ou
eletrônico com chip, com recargas mensais, para utilização em estabelecimentos de rede
credenciados, na aquisição de gêneros alimentícios, que serão destinados aos servidores
públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Botelhos/MG.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 102.883,20 (Cento e dois mil, oitocentos e oitenta
e três reais e vinte centavos). DATA DA SESSÃO: Dia 05/06/2025.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Às 13h00 Link de acesso:ttps://bllcompras.com/
P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D l y 8 J k g 4 KS K Y l A EC 8
Fa _ B a z b e 2 d 7 8 D y r o 9 C h E 1 H n M j J v x 1 F i K j p T N 4 h H j E % 2 F v q Y Y I 6 H G Q g j T X t o Y 5 w E r al9id3MaHcK3
D z FS i _ S p e x k P i LV e Q % 3 D
MARI LUCI DE F. FERREIRA ALMEIDA
Diretor-Geral de Administração, Finanças, Compras e
Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 - SRP
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90.007/2025- SRP, Processo nº 011/2025. Objeto: Aquisição de equipamento
e suprimentos de informática através do Sistema de Registro de Preço.
DATA: 02/06/2025
Segunda-feira. HORÁRIO:
08:30 Horas
(Horário de
Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 14 de maio de 2025.
SUÊ CASTILHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025
Inexigibilidade 014/2025
Obj: Locação de Imóvel Comercial para funcionamento do programa de Hidroginástica
conforme Termo de referência e demais elementos que constituem o Processo 034/2025.
Contratado: Leandro Martins Ramos-ME. CNPJ 32.089.778/0001-05. Valor total R$
37.333,40 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Assinatura
entre as partes: 07/05/2025.
AVISO DE INEXIGILILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
Ratifico por este termo a Inexigibilidade de Licitação referente Locação de
Imóvel Comercial para funcionamento do Programa Hidroginástica, conforme Termo de
referência em favor de Leandro Martins Ramos-ME. CNPJ 32.089.778/0001-05. Valor: R$
37.333,40 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos).
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Inexigibilidade 005/2025
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de
procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE 005/2025 - CREDENCIAMENTO 003/2025,
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2025, COM FINALIDADE DE
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
(RESTAURANTES) E HOSPEDAGENS (HOTÉIS E POUSADAS), COM O OBJETIVO DE ATENDER
ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS
VERMELHAS - MG, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS
ANEXOS E NA MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.
Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, e-mail
licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site: aguasvermelhas.mg.gov.br.
Águas Vermelhas - MG, 15 de maio de 2025
ANDRESSA MENDES SILVA
p/Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
032/2025, tipo Maior Preço por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa para uso de
espaço em evento público municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação
durante o 3ª Alfenas Rock City, que acontecerá entre os dias 27 e 28 de junho de 2025,
no Loteamento do Trevo, conforme regras estabelecidas no termo de referência. A data de
abertura do certame será dia 06/06/2025 às 14h00min.
Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 15 de maio de 2025
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público o Procedimento licitatório nº
071/2025, Credenciamento 006/2025, cujo objeto é o credenciamento de profissionais
pessoas
físicas para
prestação
de serviços
de
Orientadores
Sociais e
Monitores
(FACILITADORES DE OFICINAS) para os serviços Socioassistenciais da Proteção Socialbásica
para atuação no serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviço ofertado
pelo centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Município de Andradas/MG.
DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da
Prefeitura a partir de 19/05/2025.
Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitações,
telefone (35) 3739-2550 e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br.
Andradas, 14 de maio de 2025.
MARIA RITA M. BASSO
Supervisora da Seção de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PAL nº 34/2025.
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o
Processo de Contratação nº 34/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2025. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Veículos Diversos em Atendimento as Secretarias Municipais do Município
de Araçuaí-Mg. Abertura 03/06/2025, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br.
Acesso Identificado no Link "Acesso Público".
Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 15 de maio de 2025.
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro