DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, torna público a
Inexigibilidade de Licitação, para o Repasse de Recurso (MROSC), da Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ: 20.637.6666/0001-62, com
fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21.
Buritis - MG, 15 de maio de 2025.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 044/2025, para o Repasse de Recurso (MROSC), da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais).
Buritis - MG, 15 de maio de 2025.
RUFINO CLOVIS FOLADOR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53
Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ E CORREIA
CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. CONTRATO nº 53;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL, ESCOLA MUNICIPAL
GILBERTO GOULART, DISTRITO DE
ÁGUAS ALTAS,
CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG - FNDE - ESCOLA 5, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº
961876/2024/FNDE/CAIXA;
LICITAÇÃO: Concorrência 2 / 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 7.483.000,00.
VIGÊNCIA: 13/05/2025 Até: 12/05/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 E NO COMPRAS.GOV.BR Nº 90052/2025, cujo objeto
é a aquisição de veículo zero quilômetro de sete lugares, para atender as necessidades
do transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Campo Belo, conforme
EMENDA
PARLAMENTAR -
CONVÊNIO
DE
SAÍDA Nº
1261003240/2022/SEE,
torna
público, para conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos superveniente
mencionados nos autos do procedimento licitatório, decide REVOGAR a licitação em
epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Campo Belo, 15 de maio de 2025
ADALBERTO RIBEIRO LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 019/2025
Atas de Registro de Preços ref. PE 019/2025 - PL 064/2025. Órgão Gerenciador:
Município de
Capinópolis. Objeto:
Registro de preços
para futura
e eventual
contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de materiais
gráficos, brindes e vestuários personalizados e afins; confecção e instalação de painéis,
placas; remoção de adesivos, conforme exigências da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedores: Ata nº 026/2025
- Editora Grafica Paula Moura, CNPJ: 09.495.600/0001-42 no valor global de R$
9.675,00 (nove mil seiscentos e setenta e cinco reais); Ata nº 027/2025 - Luiz Fernando
de Oliveira Souza, CNPJ: 10.329.641/0001-48 no valor global de R$ 699.614,00
(seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e quatorze reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do
Processo Licitatório nº 028/2025, Pregão Presencial nº 02/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de Pavimentação com Bloco Sextavado em várias ruas da sede e de
zona rural do município de Capitão Enéas/MG. Credenciamento para o dia 27/05/2025 às 10:00hs.
Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br
o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório. PRC Nº 049/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025.
O Município de Caputira, por meio de seu Agente de Contratação, contrata empresa
especializada para execução de obra de restauro, recuperação e conservação do Chafariz,
localizado na Praça Padre Joaquim de Castro, Centro da cidade, consistindo no fornecimento de
mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme
especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas, que fazem parte integrante do Edital,
recursos disponibilizados através da Lei Aldir Blanc. Abertura: 05/06/2025 às 08h30hmin.
Maiores Informações pelo telefone: (31) 3873-5138, pelo site: www.caputira.mg.gov.br ou
pelo e-mail: licitacao@caputira.mg.gov.br. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br.
Caputira/MG, 15 de maio de 2025
MATEUS GOMES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 283/2025 - Dispensa nº 222/2025
Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, tudo conforme especificações discriminadas no edital e anexos.
Credenciamento/Apresentação das Propostas: ATÉ O DIA 13/06/2025, das 09h
as 09:30min - Abertura: 13/06/2025, as 09:30hLocal da Sessão: Prefeitura Municipal de
Carangola, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG-Tel: (32) 3741-9600.
Carangola/MG, 15 de maio de 2025
ERYCK CHRYSTYAN RAVAIANI DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2025 UASG 984305 - PE 90042
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2025
Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para a Farmácia Básica da Secretaria de
Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 02/06/2025 às 09h Valor
estimado: R$ 10.293.753,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do
Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br
e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos 
pelo 
tel: 
(32) 
3429
2500 
ou 
através 
do 
e-mail
pregaocataguases@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 41/2025 UASG 984305 - PE 90043
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2025
Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de oxigênio
medicinal com finalidade de atender os pacientes em tratamento de "oxigenoterapia
domiciliar" em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Cataguases-MG. Data de realização: 04/06/2025 às 09h Valor estimado: R$ 7.380.018,80
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de
abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br
e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos 
pelo 
tel: 
(32) 
3429
2500 
ou 
através 
do 
e-mail
pregaocataguases@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 UASG 984305 - PE 90008
Processo Licitatório Nº 76/2025
Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para construção do Proinfância tipo II Padrão FNDE (Creche tipo II
Sereno) na Avenida Manoel Inácio Peixoto, s/n, distrito de Sereno do município de
Cataguases-MG. Data de realização: 09/06/2025 às 09h Valor estimado: R$ 3.370.068,30
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br
e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos 
pelo 
tel: 
(32) 
3429
2500 
ou 
através 
do 
e-mail
licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 14 de maio de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2025 UASG 984305 - PE 90026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2025*REPETIÇÃO
Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em serviços de retirada de resíduos cemiteriais não humanos,
com destinação ambiental e sanitariamente adequada para atender demandas da
Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização:
05/06/2025 às 09h Valor estimado: R$ 103.199,76 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de
abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura
de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos 
pelo 
tel: 
(32) 
3429
2500 
ou 
através 
do 
e-mail
pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 15 de maio de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade de licitação Nº 16/2025
Modalidade: Credenciamento PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 *REPETIÇÃO
Órgão: Prefeitura de Cataguases Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia
19/05/2025 às 16 horas do dia 10/06/2025 Data da análise da documentação: 11/06/2025
às 9h OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas de hospedagem do município de
Cataguases na finalidade de atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de
Cataguases-MG.
Valor estimado: R$ 412.516,80
Informações através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 15 de maio de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025
O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato
representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após
análise e aprovação do Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Murilo de
Paula Abrita, AUTORIZA, o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74
da Lei Federal n° 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Inexigibilidade de
Licitação nº 021/2025, embasado no art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à
contratação da empresa FIND SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.810.139/0001-29 para serviços de solução integrada em tecnologia da informação e
comunicação para inplantação e customização de aplicativo de gestão pública para
atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG através de adesão à
Ata de Registro de Preços n° 001/2024 do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da
Microrregião de Piumhi - CINSC, no valor total de R$ 213.370,00 (duzentos e treze mil e
trezentos e setenta reais).
Cataguases (MG), 12 de maio de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito