DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025
Espécie: Contrato de Obras n° 006/2025 Processo Licitatório n° 046/2025, Concorrência
Pública n° 007/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cataguases e Minas Florestais
e Construções Ltda CNPJ 43.335.683/0001-40 Para Serviços de Engenharia Para Reforma e
Ampliação do Vestiário e Drenagem do Campo do Dico Leite no Município de Cataguases-
MG. O prazo de vigência da contratação é 07 (sete) meses contados a partir de 09 de maio
de 2025 e finalizado em 08 de novembro de 2025 e o prazo de execução será de 06 (seis)
meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela
Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 157.162,00. As despesas
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: Secretaria de
Esportes - Adequação dos Espaços Esportivos do Município - Obras e instalações - ficha
752/2.706. Cataguases-MG. Data da assinatura: 09/05/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte
Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PL Nº. 062/2025-REGISTRO DE PREÇOS
TIPO MENOR PREÇO ITEM
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº 062/2025 e PE 014/2025.
Tipo Menor Preço Item, RP PARA FUTURA E EV CONT DE EMPRESA PARA PREST
DE SERV DE TRANSP EVENTUAL ATENDENDO AS NEC DAS SECRETARIAS MUN DE CHAPADA
GAUCHA. JULGAMENTO: 30/05/2025, às 08h30.
INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal: José Rone
Rodrigues Pereira.
Chapada Gaúcha - MG, 15 de maio de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 014/2025, P.L 48/2025. P.E (SRP) 20/2025
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de material de
expediente/escritório e cadernos, em atendimento às diversas Sec. do Mun.. Empresas
Detentoras do Registro: Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda. CNPJ: 54.913.711/0001-
86. Valor: R$ 12.364,30. Comercial Santos Silva de Tocantins Ltda. CNPJ: 46.766.632/0001-
61. Valor: R$ 40.833,92. DC Atacado Ltda. CNPJ: 56.103.918/0001-10. Valor: R$ 13.838,88.
Facilita Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 05.191.550/0002-30. Valor: R$ 571,95. Giropel
Distribuidora Ltda. CNPJ: 03.880.787/0001-11. R$ 44.937,91. Habitus Digital - Comércio E
Serviços de Informática Ltda. CNPJ: 41.010.343/0001-14. Valor: R$ 2.069,52. Inter Master
Com. De Material de Escritório e Serv. Ltda. CNPJ: 14.013.647/0001-62. R$ 18.052,63.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Proc. Licit. 59/2025
Obj: Reg. de preços p/ eventual e futura aquisição parcelada de eletroeletrônicos,
eletrodomésticos e bebedouro, em atendimento às diversas Sec. do Município.
O Pregoeiro, informa, que, houve mudança na especificação do Item 7 -
Televisor LED SMART TV de 55 Polegadas.
Resolvendo-se abolir da descrição do referido item a expressão "Processador
Crystal 4K", por acatamento à impugnação aviada nos autos do processo, que identificou
direcionamento p/ fabricante Samsung
MAURÍCIO B. MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO - Estado de Minas Gerais, TORNA
PÚBLICO PARA QUEM POSSA INTERESSAR, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se
FARÁ 
REALIZAR 
ATRAVÉS 
DA 
PLATAFORMA 
ELETRÔNICA, 
SITE:
https://www.licitardigital.com.br as seguintes licitações: OBJETIVANDO a "contratação de
empresa para EXECUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DE ÁGUA BRANCA DE
MINAS NO MUNICÍPIO DE COMERCINHO - MG, conforme Contrato de Repasse Nº
9 4 3 7 9 9 / 2 0 2 3 / M ES P / C A I X A " .
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 02/06/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
OBJETIVANDO a "contratação de empresa para EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
PISO E ALAMBRADO DA QUADRA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA NA FAZENDA ÁGUA
BRANCA NO MUNICÍPIO DE COMERCINHO - MG, conforme Transferência Especial da
União". INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13h30min do dia 02/06/2025. OS
EDITAIS PODERÃO SER OBTIDOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO - MG,
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, DURANTE O HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE E ATRAVÉS
DO SITE: www.comercinho.mg.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, das
07h00 às 11h00 e 13h00 as 16h00 ou através do TELEFONE: (33) 3732-1107.
Comercinho - MG, 15 de maio de 2025.
ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2025
Nº Processo: 001/2024 - Modalidade Nº: PE.001/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de
Tecnologia da Informação.
Contratado: 31.669.124/0001-98 - LS REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição com serviço
de instalação de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores.
Vigência: 12 Meses de 06/05/2025 A 06/05/2026. Valor Global: R$18.454,00. Data De
Assinatura: 06/05/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1251 19.126.0011 2145 44.90.52-20 41754900
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2025
Nº Processo: 001/2024 - Modalidade Nº: PE.001/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de
Tecnologia da Informação.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição com serviço de
instalação de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores.
Vigência: 12 Meses de 06/05/2025 A 06/05/2026. Valor Global: R$ 8.230,00. Data De
Assinatura: 06/05/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1251 19.126.0011 2145 44.90.52-20 41754900
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
O Município de Coroaci/MG comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP nº
014/2025 para aquisição de material de construção.
O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 29/05/2025
às 09h00min, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais
informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 11, Centro, CEP 39.710-000. Informações
no telefone (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br - com
MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo de Compra n.º 046/2025 - Processo Licitatório n.º 050/2025
Objeto: Contratação de empresa, para a prestação dos serviços de monitoramento
eletrônico de alarme e de circuito fechado de televisão CFTV, 24 horas e sete dias por
semana, através de redes de longa distância (por meio de internet, GPRS e Rádio
comunicador alarme).
Incluindo a aquisição, prestação de serviço de instalação e locação de
equipamentos de alarme e CFTV. Assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos, em atendimento as SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, SECRETARIA DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DA QUALIDADE, SECRETARIA DE
GOVERNANÇA EDUCACIONAL E CULTURA, SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE GESTÃO E
TRANSPARÊNCIA, SECRETARIA DE GOVERNANÇA DA SAÚDE, SECRETARIA DE GOVERNANÇA
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE PLANEJAMENTO, MEIO
AMBIENTE E HABITAÇÃO, tendo como fonte receita: Recursos não Vinculados de Impostos;
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.
Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para
resposta quanto às solicitações de esclarecimento e impugnações.
A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.
Coronel Fabriciano, 14 de maio de 2025.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 -
Processo de Compra n.° 088/2025 - Processo Licitatório n.° 049/2025, publicado no DOU de
25/04/2025, Seção 3, pág. 299.
Informamos aos interessados que a Impugnação apresentada foi respondida,
ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão
pública 
para 
o 
dia 
30/05/2025 
às 
13h00min 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 14 de maio de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório 027/2025 - Pregão Eletrônico 006/2025 - Registro de Preços 006/2025.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit enxoval para recém-
nascido e higiene pessoal, em cumprimento a demanda de benefícios eventuais auxílio
natalidade às famílias impossibilitadas de arcar por conta própria devido enfrentamento de
contigências sociais, cuja ocorrência provoque riscos e fragilidade a manutenção do
indivíduo, a unidade familiar e a sobrevivência de seus membros, em atendimento a
Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza.
Sessão dia 02/06/2025 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373,
Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido
através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO Nº 38/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para
enfermagem, médico-hospitalar e outros para atender as necessidades das Unidades de
Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos
termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 28/05/2025 às 09:00
horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações:
(31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .
Desterro De Entre Rios-MG, 15 de maio de 2025.
ARTHUR ANDRADE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório n.º 031/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 004/2025. Objeto:
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da
Fumbem, CRAS e Secretaria de Esportes.Verificada a regularidade procedimental [...],
HOMOLOGO o presente processo a favor das seguintes empresas:CORDIAL
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 21.016.690/0001-47, no valor de R$6.552, 7 0 ; CO M E R C I A L
LEÃO E FILHO LTDA EPP, CNPJ: 26.350.959/0001-40, no valor de R$81.550,10;MINAS CAPITAL
COMERCIO
DE 
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
54.164.523/0001-00, 
no
valor
de
R$41.775,00;SUPERMERCADO ALMEIDA LOPES LTDA, CNPJ: 45.793.355/0001-13, no valor de
R$64.208,80;Valor global R$194.086,60.
Diamantina, 15 de maio de 2025.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito