DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025-
O Município de Divino das Laranjeiras, pessoa jurídica de direito público, com
sede à Praça Anacleto Falci, nº 280, centro, Divino das Laranjeiras/MG, inscrito no CNPJ
sob n. 18.357.079/0001-78, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor
Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o
disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o
período de junho a dezembro de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda no período de 16/05/2025 a 09/06/2025, às 9h00, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal, localizada na Praça Anacleto Falci, nº 280, centro, Divino das
Laranjeiras/MG.
O
edital
e
seus
anexos
poderão
ser
solicitados
pelo
e-mail:
licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou acesse o edital no sítio eletrônico do Município
https://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/1.
Reinaldo Assis Romualdo dos
Santos - Prefeito Municipal.
REINALDO ASSIS ROMUALDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 020/2025. PREGÃO ELETRONICO N° 010/2025.
Processo Licitatório 020/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM B O S CO.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores
novos, zero KM, ano modelo 2025/2025, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 02: KIVEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o N° 44.403.694/0001-83, com sede na Rua Itacambira 83, Bairro Canaã, Sala 05,
Sete Lagoas, Minas Gerais, vencedor do Item 01; Valor Global R$133.000,00 (Cento e trinta
e três mil reais).ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03:SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n. 50.238.039/0001-10, com sede na Av. Guanabara, Nº 2840, Bairro Stella
Maris, Cidade de Andradina, São Paulo, vencedor do Item 02, Valor Global R$ 113.630,00
(Cento e treze mil seiscentos e trinta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Objeto: Veiculo 1.0, modelo sedan, 5 lugares. O início de lançamento de propostas:
15/05/2025 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 28/05/2025 às 08:00hs - início
disputa: 28/05/2025, às 08:15h.
O edital e seus anexos
ficarão disponíveis no endereço eletrônico:
domcavati.mg.gov.br/licitações e no Portal Nacional de Compras Públicas.
JADSON NASCIMENTO BRAZ
p/ Equipe do Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra
de contenção de processo erosivo e melhorias na drenagem pluvial de uma área
localizada no talvegue do córrego Bela Vista, na confluência das ruas Flauzino Vaz da
Silva e Joaquim Ferreira de Rezende, no bairro Novo Horizonte, conforme projeto,
planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico-financeiro,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
A abertura da sessão será no dia 26/06/2025 às 08:31hs.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 153/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na
prestação de serviços
de circuito
fechado de televisão
- CFTV,
compreendendo o fornecimento, instalação, garantia, manutenção de todo o equipamento
pertinente e necessário, em regime de comodato, assim como assistência técnica permanente
para os diversos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09:01 do dia 03/06/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO N° 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO n° 068/2025.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública
a PUBLICAÇÃO do Chamamento Público Eletrônico n° 01/2025 - Processo nº 068/2025, por
meio do site www.licitanet.com.br,- Objeto: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas,
objetivando a Contratação de prestação de serviços na área da Saúde Ocular (consulta) e
fornecimento de óculos (armação e lente) para atender ao Projeto do Governo do Estado de
Minas Gerais denominado "Miguilim, conforme Resolução SES/MG n° 9.069 de 18/10/2023 e
Resolução SES/MG n° 9.183 de 30/11/2023 para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura da sessão pública: dia 30 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 15 de maio de 2025.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Refere-se à aquisição de peças e acessórios para medidas corretivas para
monitores multiparâmetros e reparo de eletrocautério, para atender as demandas da
Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal-MG, Conforme Aviso de Dispensa, Termo de
Referência e Anexos.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: 16/05/2025 a 21/05/2025.
Encerramento do recebimento das propostas: 08h45min do dia 21/05/2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços: As 09h00 do dia 21/05/2025, pelo
endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Encerramento da Disputa: As 15h00 do dia 21/05/2025.
Modo da Disputa: Menor Preço por Item
Valor Total Estimado da Dispensa: R$ 31.965,25 (Trinta e um mil, novecentos e
sessenta e cinco e vinte e cinco centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
pelos
endereços
eletrônicos:
www.licitanet.com.br
,
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.frutal.mg.gov.br, a partir de 16/05/2025.
Demais informações podem ser obtidas
pelo e-mail: licitacao fhfg@
frutal.mg.gov.br.
Frutal-MG, 15 de maio de 2025
ELIAS ANDRÉ DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à registro de preços para
futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, TV's, GELADEIRAS, FREEZER,
MICROONDAS E SIMILARES, fracassados no pregão 022/2025, Processo Administrativo
0187/2025, para atender os diversos departamentos da Fundação Hospital Frei Gabriel -
Frutal/MG, conforme Termo de Referência, para o estimado de 12 (doze) meses.
Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de
Brasília) do dia 28 de maio de 2025.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado.
O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 15 de maio de 2025.
ELIAS ANDRÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min
do dia 28 de maio de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação
para o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, tipo Menor preço
por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a
disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão
obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 15 de maio de 2025.
UNGLEY CASSIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório: 10/2025. Concorrência nº 02/2025.
OBJETO: concessão remunerada de uso de espaço púbico, de áreas localizadas no interior
do parque de exposições compreendendo o Paiolinho e áreas adjacentes para realização de
leilão de gado e atividades afins.
Motivo: ausência de autorização legislativa nos termos do art. 17, VII da Lei Orgânica
Municipal.
Guimarânia/MG, 15 de maio de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Licitatório Nº 30/2025.
Pregão eletrônico Nº 15/2025.
Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção
3, página 286 do dia 14.05.2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios
Mineiros, página 6 do dia 14.05.2025,
onde se lê no "Abertura: 30.05.2025",
leia-se "Abertura:30.06.2025".
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo nº 162/2025.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a
contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de professor de educação
física, monitor de dança, de percussão e de capoeira e oficineiro em artes para atender as
necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência e especificações do
edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item.
Entrega das propostas: a partir de 19/05/2025 no site www.bbmnet.com.br.
Abertura das propostas: 29/05/2025 às 12:30 horas no site supramencionado. Edital e os
anexos estão disponíveis no site oficial do município.
Iapu-MG, 15 de maio de 2025.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados
pelo Decreto n° 4.556/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 016/2025 "REGISTRO DE PREÇO"
n° 011/2025, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais de
construção para atender as demandas das
diversas Secretarias do Município de
Indianópolis/MG, na modalidade Pregão Presencial pelo o Sistema de Registro de Preços
(SRP), conforme edital.