DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Trás a público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 58/2025,
Inexigibilidade de Licitação Pública nº. 27/2025, Credenciamento nº. 10/2025. OBJETO:
Credenciamento para contratação para prestação de serviços de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, manutenção de
máquinas de lavar, tanquinho, geladeira, bebedouro, forno elétrico e convencional,
instalação, manutenção e limpeza de ar-condicionado e cortina de ar, cópias de chaves,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar
- ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL EXTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do Edital: INDETERMINADO.
Pocrane/MG, 15 de abril de 2025.
EDERSON DOMINGOS DIONES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Licitatório nº 026/2025
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel,
SMP (serviço móvel pessoal), abraçando ligações de longa distância nacional, de acesso
móvel pós-pagos, pelo período de 12 meses, para uso corporativo de alguns setores do
município: Abertura: 20/05/2025 às 08h00min.
Editais disponíveis no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com 
e 
no 
site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 15 de maio de 2025
RAIANE D. ANTUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Segurança
Desarmada Para Apoio e Suporte a Eventos Realizados Pela Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre/MG.
A sessão pública será realizada no dia 03 de junho de 2025, as 09h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 15 de maio de 2025.
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2025 - REPETIÇÃO
Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de engenharia de segurança,
medicina do trabalho e saúde ocupacional, para elaboração e implantação de programas,
laudos, relatórios e consultoria que constituem os serviços especializados em segurança e
medicina do trabalho (SESMT).
Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 21 de maio de 2025, as 9h 01min
e republicada para o dia 05/06/2025 as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com
Pouso Alegre, 15 de maio de 2025.
ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
Secretario de Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08h30 do dia 29 de maio de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação. Tipo: menor preço por item.
Objeto: registro de preços para a aquisição de medicamentos para tratamento e
assistência aos pacientes do SUS com reposição de estoque da Unidade Farmácia de Minas.
Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-
mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08h30 do dia 02 de junho de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação. Tipo: menor preço por item.
Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento
às diversas secretarias municipais.
Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-
mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 03 de junho de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação. Tipo: menor preço por item.
Objeto: registro de preços para contratação de serviços de transporte, com veículo
automotor com capacidade mínima para 4 (quatro) passageiros, com motorista, para o
deslocamento de pacientes residentes em localidades rurais para realização de exames e
consultas médicas.
Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-
mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 13h30 do dia 03 de junho de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação. Tipo: menor preço por item.
Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de
marmitex e refeição em atendimento a diversas secretarias municipais.
Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-
mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08h30 do dia 09 de junho de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação. Tipo: menor preço por item.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material de construção e material de consumo para suprir as necessidades
das diversas secretarias municipais.
Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-
mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
BRENO CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Concedente: Município de Resplendor - CNPJ n° 18.413.161/0001-72. Convenente:
Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Nossa Senhora do Carmo - CNPJ n°
60.975.737/0033-39. Obj.: Prestação dos serviços médico-hospitalares e uso das instalações
do Hospital Nossa Senhora do Carmo, no pronto atendimento 24 (vinte e quatro) horas. R$
2.989.486,60 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e sessenta centavos). Vig. 1/3/24 a 31/12/24. 1° TA ao convênio n° 1/2024. Objeto:
Dilatação do prazo do convênio por mais 58 (cinquenta e oito) dias. Ass.: 24/12/24. Vig.
1/1/25 a 28/2/25. 2° TA ao convênio n° 1/2024. Objeto: Dilatação do prazo do convênio
por mais 30 (trinta) dias. Ass.: 24/2/25. Vig. 1/3/25 a 31/3/25. 3° TA ao convênio n°
1/2024. Objeto: Dilatação do prazo do convênio por mais 30 (trinta) dias. Ass.: 24/3/25.
Vig. 1/4/25 a 30/4/25. 4° TA ao convênio n° 1/2024. Objeto: Dilatação do prazo do
convênio por mais 30 (trinta) dias. Ass.: 29/4/25. Vig. 1/5/25 a 31/5/25. Deuzimar
Nepomuceno de Oliveira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 001/2025 - Processo nº 055/2025 -
Inexigibilidade nº 012/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços médicos em horas técnicas, na especialidade de Psiquiatria, atendendo à
necessidade da população usuária dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), junto ao
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e a Unidade Mista de Saúde, neste município, de
acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde com entrega dos envelopes a
partir desta publicação. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através
do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal.
Rio Pardo de Minas, 15 de maio de 2025
ASTOR JOSÉ DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PE 25/2025 PL 35/2025
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material escolar
para a secretaria de Educação. As propostas serão abertas no dia 04/06/2025 as 08:30. PL
36-2025 PE 26/2025 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de espessante
alimentar e insumos para secretaria de saúde. As propostas serão abertas no dia
05/06/2025 as 08:30. PL 38/2025 Credenciamento 8/2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 -
Objeto: Reabertura - PL 140 - Dispensa 16/24 - Chamada Pública 01/2024. Objeto:
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2025/2026. 2024/2025. Os interessados
(Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/06/2025 a
15/07/2025 somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Sessão com a
abertura das propostas será às 8:30 do dia 16/06/2025. Editais e demais informações
somente através da plataforma www.licitardigital.com.br.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 094/2025, na modalidade Pregão n.º 011/2025, Ata de Registro de
Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de concentradores e
fornecimento de carga de oxigênio para atender ao Fundo Municipal de Saúde no Município
de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II."
Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 30/05/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio,
n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone
(33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 15 de maio de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Aviso de Chamada Pública nº 0001/2025
No Aviso de Chamada Pública nº 0001/2025, Dispensa 0010/2025, publicado no
Diário Oficial da União, com circulação no dia 13 de maio de 2025, página 247, seção 3.
Onde se lia: "Recebimento da documentação e do projeto de venda: até sexta-feira, 13 de
junho de 2025, às 16:00:00." Leia-se: "Recebimento da documentação e do projeto de
venda: até segunda-feira, 09 de junho de 2025, às 16:00:00." Onde se lia: "Sessão para
análise da documentação e do projeto de venda: segunda-feira, 16 de junho de 2025".
Leia-se: "Sessão para análise da documentação e do projeto de venda: terça-feira, 10 de
junho de 2025".
Santo Antônio do Itambé/MG, 15 de maio de 2025.
MATEUS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação

                            

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