DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2024.191101, referente a Concorrência Pública
nº 001/2024 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A C Vaz do
Nascimento Junior Ltda, CNPJ nº 19.394.989/0001-93. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo de vigência do contrato de 19 de março de 2025 até 19 de julho de
2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: Construção de creche do Conjunto Japiim em Castanhal/PA - FNDE (CRECHE TIPO
2). Data de abertura: 03/06/2025 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/.
O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/,
PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA -
Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-07 SEMED
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará, por
meio de sua pregoeira oficial que abaixo subscreve, torna público o ADIAMENTO da sessão
pública do Pregão Eletrônico nº 9.2025-07 SEMED, cujo objeto trata-se de: Registro de
preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças genuínas
originais ou primeira linha, para veículos em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação de Concórdia do Pará. Anteriormente designada para o dia 13/05/2025, às 10:00h,
FICA ADIADA para o dia 29/05/2025, às 09:00h, horário de Brasília, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: Houve a necessidade de ajustes no termo de
referência, que é parte integrante do edital, para adequação dos itens em seus respectivos
lotes. Demais condições permanecem inalteradas. Informações e esclarecimentos mediante
a plataforma de licitação ou e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.
ROSANI CHAVES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Fundo Municipal para Gestão da Movimentação do Recurso do FUNDEB; Processo
Licitatório nº 011/2025, Concorrência nº 001/2025. Objeto: Construção de uma quadra
poliesportivo/recreação na Escola Municipal de Ensino Infantil Nova Vida na Vila Estrela de
Maceió. Contrato nº. 165/2025-PB Construtora Eireli, CNPJ 43.914.098/0001-03. Valor total
R$ 428.000,00. Vigência: 1 ano a partir de 14/05/2025; Processo Licitatório nº 012/2025,
Concorrência nº 002/2025. Objeto: Construção de uma quadra poliesportivo/recreação e
02 salas de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil Santa Rita de Cassia na Vila Mata
Verde. Contrato nº. 166/2025-PB Construtora Eireli, CNPJ 43.914.098/0001-03. Valor total
R$ 559.000,00. Vigência: 1 ano a partir de 14/05/2025; Processo Licitatório nº 013/2025,
Concorrência nº 003/2025. Objeto: construção de uma quadra poliesportivo/recreativa e
centro administrativo na Escola de Ensino Infantil Zilda Pereira Soares. Contrato nº.
167/2025- FR engenharia e consultoria ltda, CNPJ 50.254.274/0001-85. Valor total R$
560.000,00. Vigência: 1 ano a partir de 14/05/2025; Processo Licitatório nº 014/2025,
Concorrência nº 004/2025. Objeto: construção de uma Escola de Ensino Infantil (creche) na
Vila Serra Azul.
Contrato nº. 168/2025- FR engenharia e
consultoria ltda, CNPJ
50.254.274/0001-85. Valor total R$ 475.000,00. Vigência: 1 ano a partir de 14/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Processo licitatório nº 012/2024, Pregão
Eletrônico n°. 007/2024. Objeto: aquisição de material de construção, ferramentas,
material elétrico, material hidráulico; 1º Termo Aditivo a ARP nº. 045/2024-Grão Sul
Comercio Ltda, CNPJ 43.979.792/0001-09. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de
vigência de 03/06/2025 a 03/06/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 021/2025. Objeto: Registro de Preço de prestação de serviços de
exames laboratoriais de análise clinicas aos usuários do SUS. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h.
Informações: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA S. C. SOUZA:
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº...........: 20250118
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº INEX 002-2025
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: J.C.R.BRESAOLA JUNIOR LTDA
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS,COM OU FINALIDADES
LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS,EXAMES
Especializados, Exames de Imagem,Laboratóriais e Locação de Equimentos Médicos
Destinados a atender as necessidades da Rede de Saúde do Município deCURUÁ/PA .
VALOR GLOBAL................: R$ 753.690,00 (setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e
noventa reais)
VIGÊNCIA...................: 14 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Maio de 2025
Markell Anderson Monte de Melo
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº...........: 20250117
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº INEX 002-2025
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: OSVALDO DA S FIGUEIREDO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS,COM OU FINALIDADES
LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS,EXAMES
Especializados, Exames de Imagem,Laboratóriais e Locação de Equimentos Médicos
Destinados a atender as Necessidades da Rede de Saúde do Município de CURUÁ/PA .
VALOR GLOBAL................: R$ 800.800,00 (oitocentos mil, oitocentos reais)
VIGÊNCIA...................: 14 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
Data da assinatura.........: 14 de Maio de 2025
Markell Anderson Monte de Melo
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de
Educação, Sr. Fábio Conceição Miranda, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o
Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CURUA/PA. Tendo como vencedoras as Empresas M.B DE MACEDO NETO
COMERCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ 10.846.669/0001-52, com os Itens: 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13,
15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,30, 31, 32, 35, 36 e 39 no valor total de R$
1.264.165,10 (um milhão e duzentos e sessenta e quatro mil e cento e sessenta e cinco
reais e dez centavos). N.L.E. BERTINO LTDA-CNPJ 26.410.933/0001-40 com os Itens: 1, 2, 8,
10, 11, 14, 16, 19, 20, 33, 34, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44,45, 46 e 47 no valor total de R$
1.053.667,90 (um milhão e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais e
noventa centavos).
Curuá, 15 de maio de 2025.
FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025PMC; OBJETO registro de preços que objetiva a
contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para
atender as necessidades da prefeitura municipal de Curuçá e suas secretarias estado do Pará.
CONTRATANTE Municipal de Assistência Social CNPJ :Nº 14.646.999/0001-55, CONTRATADA:
Estação Comércio de Material de Expediente Eireli, CNPJ 19.321.144/0001-78;
CONTRATO Nº Nº 20250182 no valor 400.435,04 (quatrocentos mil, quatrocentos e trinta
e cinco reais e quatro centavos) vigência:07/04/2025 a 06/04/2026. CONTRATANTE: FUNDO
de EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB de CURUÇÁ, CNPJ: Nº 24.059.584/0001-39; CONTRAT A DA :
Estação Comércio de Material de Expediente Eireli, CNPJ 19.321.144/0001-78;
CONTRATO Nº 20250183 no Valor de R$ 345.626,12 (trezentos e quarenta e cinco mil,
seiscentos e vinte e seis reais e doze centavos). vigência:07/04/2025 a 31/12/2025.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Curuçá, CNPJ-MF, Nº 11.674.805/0001-37;
CONTRATADA: Estação Comércio de Material de Expediente Eireli, CNPJ 19.321.144/0001-78;
CONTRATO Nº 20250184 no Valor de R$ 453.700,40 (quatrocentos e cinquenta e três mil,
setecentos reais e quarenta centavos) vigência:07/04/2025 a 06/04/2026. CO N T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Curuça, CNPJ-MF, Nº 05.171.939/0001-32, CONTRATADA: Estação
Comércio de Material de Expediente Eireli, CNPJ 19.321.144/0001-78;
CONTRATO Nº 20250185 no Valor de R$ 503.066,36 (quinhentos e três mil, sessenta e seis
reais e trinta e seis centavos). vigência:06/04/2025 a 06/04/2026. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Educação de Curuçá, CNPJ-MF, Nº 24.059.574/0001-01; CONTRATA DA :
Estação Comércio de Material de Expediente Eireli, CNPJ 19.321.144/0001-78;
CONTRATO Nº 20250219 no Valor de $ 120.513,65 (cento e vinte mil, quinhentos e treze
reais e sessenta e cinco centavos). vigência:28/04/2025 a 31/12/2025. CONT R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Curuça, CNPJ, Nº 5.171.939/0001-32, CONTRATADA: Nortemed
Distribuidora de Produtos Medicos LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01;
CONTRATO Nº 20250224 R$ 116.281,15 (cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta e um
reais e quinze centavos). vigência:29/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde de Curuçá, CNPJ-MF, Nº 11.674.805/0001-37; CONTRATADA:
NORTEMED DISTRIBUIDORA de PRODUTOS MEDICOS; LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01;
CONTRATO Nº 20250225 no Valor de R$ 68.452,10 (sessenta e oito mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e dez centavos); vigência:29/04/2025 a 31/12/2026. CO N T R AT A N T E
Municipal de Assistência Social CNPJ :Nº 14.646.999/0001-55, CONTRATADA NORTEMED
DISTRIBUIDORA de PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01;
CONTRATO Nº Nº 20250228 no valor 400.435,04 (quatrocentos mil, quatrocentos e trinta
e cinco reais e quatro centavos) vigência:29/04/2025 a 31/12/20225. CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL de CURUÇA, CNPJ, Nº 5.171.939/0001-32, CONTRATADA:
NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 33.617.642/0001- 93
CONTRATO 20250220 R$ 174.810,10 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e dez reais
e dez centavos). vigência:29/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL de
SAÚDE de CURUÇÁ, CNPJ-MF, Nº 11.674.805/0001-37; CONTRATADA: NOVAMED
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 33.617.642/0001- 93
CONTRATO 20250221 no Valor de R$ 60.182,00 (sessenta mil, cento e oitenta e dois reais)
vigência:29/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATANTE: FUNDO de EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB de CURUÇÁ, CNPJ: Nº 24.059.584/0001-39; CONTRATADA: Novamed Produtos
para Saude LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 33.617.642/0001- 93
CONTRATO 20250222 no Valor de R$ 16.195,00 (dezesseis mil, cento e noventa e cinco
reais) vigência:29/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATANTE Municipal de Assistência Social
CNPJ :Nº 14.646.999/0001-55, CONTRATADA NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
CNPJ/CPF CNPJ 33.617.642/0001- 93;
CONTRATO Nº Nº 20250223 no valor R$ 54.959,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e
cinquenta e nove reais) e quatro centavos) vigência:29/04/2025 a 31/12/20225. /Hamilton
Brito dos Santos Alves Prefeito Municipal de Curuça/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato nº 20250028 - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo da vigência por igual período a partir de 01/05/2025, nos termos do
Art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021.
Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato nº 20250029 - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo da vigência por igual período a partir de 01/05/2025, nos termos do
Art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021.
Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato nº 20250030 - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo da vigência por igual período a partir de 01/05/2025, nos termos do
Art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 15/05/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 277, na
primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
7/2025. Onde se lê: com abertura no dia 28 de maio de 2025. Leia-se: com abertura
no dia 30 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-022. Fundamentação Legal: Em estrita conformidade com o
prescrito na lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Shows Artísticos em Comemoração à
Abertura do Evento da Cidade Junina, no dia 06 de junho do Município de Igarapé-Açu/Pa.
CONTRATO Nº 20250042: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.149.117/0001-55 
e 
a 
Empresa: 
Raied 
Neto 
Produção 
Musical 
Ltda; 
CNPJ:
33.806.398/0001-07; pelo Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência do
Contrato: 15/05/2025 A 15/08/2025.