DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050505211.000152/2025-71/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 02/06/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CONCRETO ARMADO E INTERTRAVADO), DRENAGEM PLUVIAL
E URBANIZAÇÃO EM RUAS DAS FOLHAS 06, 07, 08, 11, 13, 28, 29, 30 E 31 NÚCLEO NOVA
MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. LOTE TC 01. UASG: 928615. Íntegra do Edital no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a
Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da
Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 15 de maio de 2025.
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA.
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP -
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM
Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares, com
manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades da Rede de
Saúde do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações descritas neste
Termo de Referência. Abertura: 30.05.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 -SRP
Tipo menor preço, com abertura no dia 30 de maio de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para suprir as
demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da
Prefeitura
(http://
www.medicilandia.pa.gov.br);
no
Mural
de
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaopmm3@gmail.com.
OZIMAR MARTINS PALHETA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 020/2025-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
INSUMOS AGRICOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA,
CNPJ 09.087.192/0001-90.
VALOR: R$
60.978,00
(sessenta mil, novecentos e setenta e oito reais), CONTRATO Nº 20250072. Vigência:
16/04/2025 à 16/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito
Municipal de Melgaço, torna público o extrato da Dispensa 020/2025 - DL, Contratada:
FORTE
COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ
09.087.192/0001-90,
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
INSUMOS
AGRICOLAS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 60.978,00 (sessenta mil, novecentos e setenta e
oito reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo Contratual por igual período ao Contrato
Administrativo nº001/2024/CP/SEMA, proveniente da Concorrência Eletrônica nº008/2023.
contratado: CONSORCIO TERRA & MRT ENGENHARIA OBIDOS, CNPJ: 55.243.344/0001-13,
objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATORIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO
AMBIENTE - EIA/RIMA PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS - CGIR DE ÓBIDOS-PA. BEM COMO
ESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO PARA EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
DO MUNICIPIO
DE
ÓBIDOS-PA,
CONFORME PLANILHAS,
TERMOS
DE
REFERÊNCIA E ANEXOS. VIGÊNCIA: 15/05/2025 à 15/05/2026. DIEGO DOS SANTOS
FERREIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Óbidos/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022-PMO Processo Licitatório:
INEXIGIBILIDADE Nº 012-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratado: ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2025 até o dia 31/12/2025.
Data da assinatura: 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 7/2025-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21, 22 e 23/2025-SRP-PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preço para futura e
eventual Contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de som, palco,
bandas, iluminação, banheiros químicos, camarim, grupo gerador, painel de Led e
estruturas complementares, incluindo Montagem e Desmontagem, para a realização de
eventos de acordo com o Plano de Ação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo -
SEMCULT e os eventos tanto na área urbana quanto rural, afim de atender as demandas
do ano de 2025 e carnaval 2026, com intuito de suprir as demandas desta Administração
Pública. Data da assinatura: 15/05/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura.
Empresas adjudicada e homologada: S M D GOMES LTDA - CNPJ: 33.849.727/0001-05, no
valor de R$ 659.298,60 (seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais
e sessenta centavos), GISELE NOGUEIRA PENHA LTDA - CNPJ: 25.236.251/0001-09, no valor
de R$ 536.493,15 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e
quinze centavos) e ALEXANDRE ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 24.661.576/0001-68, no valor de
R$ 263.267,00 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais).
Oriximiná-PA, 15 de Maio de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA , Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Ourém/PA, torna público a Homologação
do processo licitatório acima citado, objeto: Construção da unidade básica de saúde -
projeto porte 1, conforme proposta nº 09649.1830001/24-001 Novo PAC, na Vila
Mocambo, Ourém/Pa. Empresa: Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ: 21.250.517/0001-09.
Valor R$ 1.725.525,82.
Ourém/Pa, 15 de maio de 2025.
ELAINY NAZARE DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde de Ourém/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE - PA torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital para registro de preço para futura e
eventual aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos,
objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do município de
Ourilândia do Norte - PA.
Vencedor Albarello & Albarello LTDA. C.N.P.J 13.364.628/0001-18, VALOR R$:
1.441.266,61 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos e sessenta e seis
reais e sessenta e um centavos) E NS APARECIDA HOME CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA ,
C.N.P.J 11.325.576/0001-45, VALOR R$:9.621.135,05 (Nove milhões e seiscentos e vinte e um
mil e cento e trinta e cinco reais e cinco centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/05/2025.
Ourilândia do Norte - PA, 13 de maio de 2025
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº0128/2025-PMON,Origem Pregão Eletrônico Nº 90003-2025
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção em
geral, ferramentas e insumos, Objetivando Atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos
Municipais de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: : 12 de Maio de 2025 a 12 de Maio
de 2026 Data da Assinatura: 12 de Maio de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA
DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: NS APARECIDA HOME CENTER
CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J 11.325.576/0001-45, Valor R$: 2.687.002,22(dois
milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e dois reais e vinte e dois centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA, extrato da Ata de Registro de Preço
014/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E INSUMOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA,
C.N.P.J 13.364.628/0001-18 VALOR R$:1.441.266,61 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e
um mil e duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) E NS APARECIDA HOME
CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J 11.325.576/0001-45, VALOR R$:9.621.135,05
(Nove milhões e seiscentos e vinte e um mil e cento e trinta e cinco reais e cinco centavos)
Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito Municipal.
Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil de Marabá. EMPRESA: NEUROCARE -
SERVIÇOS NEUROLOGICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado interno,
devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 10.534.604/0002-52.
Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do
contrato original Nº 213/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 16/04/2025 até
12/04/2026, bem como alterar a execução do serviço da matriz para a filial. DATA DA
ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 266/2024-FMS. Processo
Administrativo
n° 34.153/2023-PMM,
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO Nº
027/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: O presente contrato tem como objeto a contratação
de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de
direito privado para prestação de Serviços Especializados em DIAGNÓSTICO EM
ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da
planilha constante
do presente contrato.
EMPRESA: POLIMAGEM
SERVIÇOS DE
RADIODIAGNOSTICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 03.269.259/0001-20. Objeto do aditivo
presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº
266/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 08/05/2025 até 07/05/2026. DATA DA
ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250343 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): B L CARDOSO LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para
fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais,
parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Parauapebas/PA. VALOR TOTAL: R$ 79.680,00 (setenta e nove mil, seiscentos e
oitenta reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250344 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA OBJETO: Contratação emergencial de
empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas
enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Parauapebas/PA.
VALOR TOTAL: R$ 56.491,20 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos noventa e um reais e vinte
centavos)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025.
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