DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 9/2023 -002-SRP-PP- PMVN. Contrato nº 190524-005-SEMSA .
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual
Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e
Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 189.353,65 (cento e oitenta e nove
mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (dozes
meses). Data de Assinatura: 19 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022. O Município de Viseu/PA, através da
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ º nº 04.873.618/0001-17, em conivência com o
Secretaria Municipal de Finanças, representada pela Secretária de Finanças, torna pública a
celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº
099/2022/CPL, celebrado com a empresa ASP Automacao Servicos e Produtos de Informatica
Ltda, CNPJ n° 02.288.268/0001-04, para fins de continuação da prestação de serviços.
Vigência: 11 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 57, II da
Lei nº 8.666/93. Secretária Municipal de Finanças - Tauanny Darcielle Silva Guedes.
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - SRP, Registro de preços para a Contratação de
empresa especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de
Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna,
Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras
comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades
da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município
de
Viseu/PA.
Abertura:
28/05/2025
às
09:30H,
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br,
edital
disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP, Registro de preços para a Contratação de
empresa especializada
no fornecimento
de combustíveis,
em atendimento
às
necessidades das Secretarias e Fundos de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do
município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades
Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí,
São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades
adjacentes por ventura não elencada). Abertura: 28/05/2025 às 11:00 H, Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br,
edital
disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP, Registro de preços para a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de Combustível, para atender as
necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu/PA, nas
localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido
Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila
Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas,
Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Abertura:
28/05/2025 às
15:00 H,
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br,
edital
disponível:
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/.
Viseu/Pa, 15 de maio de 2025.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-004-
PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu)
-
CNPJ:
34.887.935/0001-53
-
CONTRATADO:
PROJETA
ENGENHARIA
&
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.900.400/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20240139;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
27/03/2025 e encerrando em 27/03/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº
8.666/93; OBJETO: Construção de 30 casas populares em alvenaria - tipo: I, II E III e
serviços de infraestrutura do conjunto habitacional, no município de vitória do xingu;
Vitória do Xingu/PA, 26/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-031-PMVX
OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar; ABERTURA: 29/05/2025, as 09:00;
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do
TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de
Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do
Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 15/05/2025 - Cleonice da Silva Soares
- Agente de Contratação (Pregoeira)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-032-PMVX; OBJETO:
Perfruração de poços artesianos; ABERTURA: 03/06/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico,
www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e
também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços,
situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às
12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 15/05/2025 - José de Arimatéia Alves Batista - Agente de
Contratação (Pregoeiro)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-033-PMVX; OBJETO:
Aquisição de piçarra de jazida ou pedregulho e pedra brita nº. 2; ABERTURA: 29/05/2025, as
14:30; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações
do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de
Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do
Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas
Vitória do Xingu/PA, 15 de maio de 2025.
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº 7/2025-006-PMVN. Contrato nº 070425-001-PMVN. Objeto:
Construção de elevado em concreto armado, incluindo instalação de caixa d'água e
instalações elétricas, para o microssistema de abastecimento de água da localidade de
Juçarateua, zona rural do Município de Vigia de Nazaré. Contratante: Prefeitura Municipal
de Vigia de Nazaré. Contratada: C.E.S Moraes Construções. Valor Global do Contrato: R$
207.771,34 (duzentos e sete mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e quatro
centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato.
Prazo de Execução: 04 (quatro) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de
assinatura: 07/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - R. MARTINS DA GRAÇA - CNPJ: 44.127.404/0001-16 -
Contrato Administrativo nº 20250140, com o valor global de R$: 114.016,85 - FONTE DE
RECURSOS: 2.050, 2.045, 2.053 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 28/03/2025 e encerrando em
27/03/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 28/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo -
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) -
CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
13.664.662/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250199, com o valor global de R$:
20.720,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/04/2025 e encerrando em
15/04/2026; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA ,
16/04/2025 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) -
CNPJ: 34.887.935/0001-53
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 -
CONTRATADO - HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato
Administrativo nº 20250233, com o valor global de R$: 8.748,05; CONTRATADO - R. N. G. DE
SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04 - Contrato Administrativo nº 202502234, com o valor global
de R$: 7.635,83 - FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 28/04/2025 e
encerrando em 27/04/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos;
Vitória do Xingu/PA, 28/04/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da
Gestão do Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 -
CONTRATADO - SELARIA MINEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250237, com
o valor global de R$: 2.892,68 - FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA:
30/04/2025 e encerrando em 29/04/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção
diversos; Vitória do Xingu/PA, 30/04/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária
Municipal da Gestão do Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21
- Contrato Administrativo nº 20250236, com o valor global de R$: 128.223,80 - FONTE DE
RECURSOS: 2.050 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 30/04/2025 e encerrando em 29/04/2026;
OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 30/04/2025 -
Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250239, com o valor global de R$:
31.206,30 - FONTE DE RECURSOS: 2.050 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 05/05/2025 e encerrando
em 04/05/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do
Xingu/PA, 05/05/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-018-PMVX - PARTES: CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ:
41.345.614/0001-92 - Contrato Administrativo nº 20250249, com o valor global de R$:
120.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 14/05/2025 e encerrando
em 14/09/2025; OBJETO: Apresentação única em show artístico com a "REBECA LINDSAY e
BANDA" na Festa da Padroeira do município de Vitória do Xingu "Nossa Senhora Auxílio dos
Cristãos", no dia 24/05/2025; Vitória do Xingu/PA, 14/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA O
TEATRO SANTA IGNEZ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 15 de Maio de 2025
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE RESCISÃO (*)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
paralelepípedos de ruas e/ou avenidas do Município de Alcantil- PB, conforme Plano de
Trabalho e Projeto Básico integrantes do Termo de Convênio n° 0108/2022 da Secretaria
do Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SENDAM/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas
no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00164/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli -
Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 14.05.25
(*)Republicado por ter saído no DOU de 15.5.2025, Seção 3, pág. 287, com incorreção no
original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00017/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros
Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.040 - Secretaria de Educação Ficha/Ação: 2014 2030
03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação 2067 2075 2077 2080 Elemento de
Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 07/05/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00065/2025 - 08.05.25 - A S L
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 445.858,14; Fundo Municipal de Saúde: CT Nº
10065/2025 - 08.05.25 - A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 191.082,06.
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