DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato n° 04/2023 SEMTUR. Objeto: Contratação de
serviços gráficos, para atender as necessidades da SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de
Turismo - SEMTUR e Bamboo Comunicação Visual Ltda. Prorrogação de vigência contrato
de 15/05/2025 à 15/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMSN
Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5.2025-
PMSN, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM
NOVO/PA,
SUAS
SECRETARIAS
E
FUNDOS
MUNICIPAIS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL...
Abertura: 05/06/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-
se disponíveis:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://santaremnovo.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com
THIAGO REIS PIMENTEL..
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6/2025-11/PMSDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PR ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE PROJETOS DE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PLANO PLURIANUAL AO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Valor:
112.500,00(Cento e doze mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso I da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de
Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de
Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 03 de abril de 2025.
Joaquim Cezário Pereira Junior Agente de Contratação,Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250242 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO
PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PLANO PLURIANUAL AO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Valor:
112.500,00(Cento e doze mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso I da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de
Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de
Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 03 de abril de
2025.PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 2.017-Gestão da Secretaria
Municipal de Finanças, Classificação econômica: 3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria,
Subelemento 3.3.90.35.99- Outros Serviços de Consultoria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico
nº 90012/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias zero quilômetro,
objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do
Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 30/05/2025 às 08:30 horas no seguinte
endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551,
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico
www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de
solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250162;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
009/2025;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição
de Peças para máquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal de Senador José
Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 405.005,67; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
VIGÊNCIA: 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de
maio de 2025
CONTRATO
Nº:
20250163;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
009/2025;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: N. D.
G. GALVAO EIRELI; OBJETO: Aquisição de Peças para máquinas pesadas para atender a
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 616.658,19; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro
de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia e Nobreak para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio (Conforme Termo de
Referência). Tipo: Menor Preço por item
Data: 28/05/2025. Horário: 09:00h -
INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento
Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro,
Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 15 de maio de 2025.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-2804001-SRP
Tipo menor preço por item.
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de colchonetes, lençóis com
elástico e cobertores, para a Secretaria municipal de Educação, visando atender as demandas
dos alunos da Educação infantil e das Creches Municipais em tempo integral do Município de
Tomé-Açu. Data de abertura: 28/05/2025 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site
https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00025-SRP-MT
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
empresa
especializada para Locação de Ambulâncias, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Tracuateua.
Dia
30/05/2025,
às
09:00hs.
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250261, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-
047FMS/2025, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE
EUTANÁSIA EM CÃES/GATOS CONFORME ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Vencedores: G F DE SOUSA CLINICA VETERINARIA LTDA, C.N.P.J:
20.389.914/0001-01, os itens 01, 02, 03, 04, com valor total arrematado de R$ 86.762,45
(oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Valor
global arrematado de R$ 86.762,45 (oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais
e quarenta e cinco centavos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de
Registro de Preços nº 9/2025-047FMS/2025. Tucumã - PA, 15 de maio de 2025. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2025-047FMS/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no
Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTO DE
EUTANÁSIA EM CÃES/GATOS
CONFORME ÀS
DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da
empresa: G F DE SOUSA CLINICA VETERINARIA LTDA, CNPJ nº. 20.389.914/0001-01, com
valor arrematado de: R$ 86.762,45 (oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e
quarenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 86.762,45 (oitenta e seis
mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), constante nos Autos
do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 15 de maio de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-035FMS/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
AQUISIÇÃO DE MOTOCOMPRESSORES PARA USO EM CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: DONNOS VENDAS E
SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº: 38.732.826/0001-18, com valor arrematado de R$
7.299,00 (sete mil, duzentos e noventa e nove reais), e de : J.RIBEIRO COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ nº: 84.972.926/0001-39, com o valor arrematado de R$
18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em
epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 25.899,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa
e nove reais), nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 15 de maio de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-058FMS/2025
Processo Administrativo nº 119/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que
no dia 28 de maio de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com
Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO
LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 15 de maio de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
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