DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16183/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Stelara, Azacitidina, Alfaepoietina,
Micofenolato De Mofetila E Osteonilpara Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De
Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Vilma Lucia Cavalcante Da
Rocha, Sandryele Moraes Rodrigues, Maria Lúcia Cabral Bonfim, Lindomar Xavier Da
Silva, Emylly Jussara Santos Lima, Luan Gabriel Nascimento Silva E Maria Da Guia
Andrade E Lima, Processo N°: 0809770-21.2022.8.15.0001, 0803518 02.2022.8.15.0001,
0820550
0804065-52.2016.8.15.0001, 
0819786
44.2016.8.15.0001,
0815733
39.2024.8.15.0001 E 0808620-49.2015.8.15.0011. Valor Global: R$ 4.719,00. Prazo
Contratual: 
180 
Dias. 
Fundamentação 
Legal:
Dispensa 
De 
Licitação 
Nº.
16024/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Luis Alfredo Lima Silva. Data Da Assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16381/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16007/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Instasolutions Produtos E Gestão Empresarial Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos
Serviços Continuados De Administração, Gerenciamento E Controle De Frota Para As
Secretarias Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba, Conforme
Condições, Quantidades, Exigências E Estimativas Estabelecidas Neste Instrumento. Objeto
Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/05/2026) E Igual Valor (R$
1.520.576,28). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática:
10.301.1015.2116; 10.302.1015.2117; 10.122.2001.2124. Código Da Despesa: 3390.39.
Fonte De Recursos: 15001002; 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Abimael Virissimo De Moura. Data Da Assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16429/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16170/2023. Partes: Sms/Pmcg E Jg Lopes Serviços Médicos
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Gustavo De Aguiar Lopes. Data
Da Assinatura: 14/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de móveis planejados para
atender as novas instalações do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, deste
Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 17/2025. FUNDAMENTO L EG A L :
Dispensa Eletrônico nº 17/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 -
Manutenção dos
Serviços de
Saúde; 10.301.0017.2126
- Manutenção
do CER
II;
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 449052.00 - Equipamentos e Material
Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 31/12/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 89/2025 - 15/05/2025
- M V VIEIRA SOUSA JUNIOR - R$ 340.690,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADEJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência
Eletrônica nº 2/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para
execução dos serviços de pavimentação urbana em paralelepípedos com meio-fio em 03 (três)
ruas do Município de Catolé do Rocha-PB, conforme Contrato de Repasse da CAIXA nº
1078903-49/2021-MDR, devido ao Distrato do Contrato nº 207/2022; HOMOLOGO / A DJ U D I CO
o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CM CONSTRUTORA LTDA - R$
389.469,93. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos
legais.
Catolé do Rocha - PB, 15 de maio de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS, LOCALIZA DA S
NA COMUNIDADE SÍTIO TORRÕES, MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 1087564-51 E CONVÊNIO Nº 943816, MDR/CAIXA. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do
dia 30 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 998608455. E-mail: licitacaocurraldecima@gmail.com. Edital:
https://curraldecima.pb.gov.br/transparencia; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Curral de Cima - PB, 12 de maio de 2025
RODOLFO BARBOSA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Equipe de Contratação e observado
o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Pública nº 00001/2025, que objetiva
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANSSNO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME CONTRATO
DE REPASSE N° 953228/2023/MCIDADES/CAIXA, NUMERO DA OPERAÇÃO 1091607-47,
NÚMERO SICONV 953228.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o objeto do Lote 1 à empresa P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ
22.740.863/0001-38, com proposta com valor global de R$ 363.368,24; o objeto do Lote 2 à
empresa NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 57.304.086/0001-63, com proposta com
valor global de R$ 337.214,24; o objeto do Lote 3 à empresa ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ
27.743.003/0001-71, com proposta com valor global de R$ 367.000,00; e o objeto do Lote 4 à
empresa DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22, com proposta
com valor global de R$ 308.865,49.
Esperança - PB, 6 de maio de 2025.
THIAGO DE ASSIS MORAES
Prefeito
14.2014.8.15.0011, 0806504-65.2018.8.15.0001, 0816155-24.2018.8.15.0001, 0006347-
39.2022.4.05.8201, 0817375-28.2016.8.15.0001, 0813113 59.2021.8.15.0001, 0003825-
39.2022.4.05.8201, 0834654-85.2020.8.15.0001, 0023221-34.2013.8.15.0011, 0030440-
98.2013.8.15.0011, 0805731 88.2016.8.15.0001, 0810685-17.2015.8.15.0001, 0831991-
61.2023.8.15.0001, 0828408-68.2023.8.15.0001, 0015959-64.2023.4.05.8201, 0800100
71.2024.8.15.7701, 0801508-53.2020.8.15.0001, 0801537-06.2020.8.15.0001, 0824953-
61.2024.8.15.0001, 0826505-61.2024.8.15.0001, 0839097 74.2023.8.15.0001, 0839580-
07.2023.8.15.0001, 0818485-81.2024.8.15.0001, 0821713-64.2024.8.15.0001, 0824309-
21.2024.8.15.0001, 0824415 80.2024.8.15.0001, 0828859-93.2023.8.15.0001, 0836011-
61.2024.8.15.0001, 0837530-71.2024.8.15.0001.
Valor Global:
R$ 64.837,61. Prazo
Contratual:
180 
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa 
De
Licitação
Nº.
16028/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura:
14/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA
PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E A MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIARA - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 90001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1017 2005 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 12 306 1008 2013 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL E AEE - FNDE 12 306 1008 2016 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - CRECHE - FNDE 12 306 1008 2017 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PRÉ-ESCOLA - FNDE 12 368 1010 2019 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 12 368 1010
2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 07.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1017 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO 08 244 1017 2081 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA 
SOCIAL
E 
DESENVOLVIMENTO
09.000 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 20 122 1017 2060 MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 10.000 SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E TURISMO 13 122 1017 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO 14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 122 1017 2155
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 16.000 SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04 121 1017 2161 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
17.000 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS 15 452 1017 2163 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS 18.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 782 1017 2160
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 3390.30 MATERIAL DE CONSU M O.
VIGÊNCIA: até 14/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº
00100/2025 - 14.05.25 - FRANCISCO DA SILVA PEREIRA - CNPJ 07.673.929/0001-20 - R$
284.345,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais); CT Nº
00101/2025 - 14.05.25 - MABI SUPERMERCADO LTDA - CNPJ 55.389.251/0001-00 - R$
1.104.357,80 (milhão cento e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta
centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2025, que objetiva:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA
PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E A MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIARA - PB; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRANCISCO DA SILVA
PEREIRA - CNPJ: 07.673.929/0001-20 - R$ 284.345,00; MABI SUPERMERCADO LTDA - CNPJ:
55.389.251/0001-00 - R$ 1.104.357,80.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA 003/2019
Contrato nº 001/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO COM A
CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 03 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COMUNIDADES BARRA, CABELUDO E MELÂNCIA, ATENDENDO
AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 157/2013, NESTE MUNICÍPIO DE IGARACY. Contratado:
COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrito no CNPJ sob n 15.705.860/0001-06.
Data da assinatura: 22 de Abril de 2025. Prorrogação (CINCO) MESES.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, PARA
O MUNICÍPIO DE IGARACY-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 276.120,00;
DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 50.258,05;
FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 195,00;
ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 13.070,50.
Igaracy - PB, 15 de Maio de 2025
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2025, que objetiva:
PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como
proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO
ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 374.311,00; DIAMED SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES -
R$ 905,60; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$
518.022,85; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 160.100,50.
Igaracy - PB, 15 de Maio de 2025
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito