DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2025, que
objetiva: PRETENSÃO
PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO; AQUISIÇÃO
DE MATERIAS
ODONTOLÓGICO DESTINADO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-I)
DO MUNICÍPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO
EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes
do processo
correspondente,
os
quais apontam
como
proponentes
vencedores: DIAMED SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - R$ 124.407,50; K C L
COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 328.926,39.
Igaracy - PB, 15 de Maio de 2025
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 8/2025- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÔES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO. Os interessados deverão inserir proposta e a
documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 02 de junho de 2025, no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.878/24; Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 14 de Maio de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Agente De Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025
A Pregoeira Oficial comunica a suspensão do PREGÃO ELETRONICO Nº
00038/2025, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. Justificativa: Alteração no Termo de Referencia. Informações: no
horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647
- Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. Email: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br.
Lagoa Seca - PB, 13 de Maio de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE UM GERADOR DE
260 KVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Junho de 2025
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacao@lagoaseca.pb.gov.br. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 14 de Maio de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DA LICENÇA
DE USO DO SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL CONTEMPLANDO O MÓDULO
ACADÊMICO, COM PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES, SISTEMAS FUNCIONANDO ON-LINE EM
TEMPO REAL, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SECA-PB Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacao@lagoaseca.pb.gov.br. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 14 de Maio de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA E POLIPECTOMIA PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES
DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 02 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 14 de Maio de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Maio de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 15 de Maio de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: Aquisição de maquinário agrícola para atender o Município de Nazarezinho-PB.
CONTRATADO: BIG MAQUINAS LTDA - CNPJ: 48.659.402/0001-29, com o valor de R$
219.989,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais), data da
assinatura 22 de abril de 2025. DATA DE VIGÊNCIA: 31/12/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: Aquisição de maquinário agrícola para atender o Município de
Nazarezinho-PB. VENCEDOR:BIG MAQUINAS LTDA - CNPJ: 48.659.402/0001-29, com o valor
global de R$ 219.989,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei 14.133/21,
HOMOLOGO, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para a
assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penalidades da lei.
Nazarezinho-PB, 9 de abril de 2025.
MARCELO BATISTA VALE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Junho
de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, PALCOS, GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, PARA AS TRADICIONAIS F ES T A S
JUNINAS DE NOVA OLINDA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com.
Edital: licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 15 de maio de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na
Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 13:00 horas do dia 03 de Junho de 2025,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro
de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FORMA EVENTUAL E
PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIA PARTICULAR COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-PB. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário
das 
08:00 
as 
12:00 
horas 
dos
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
E-mail:
licitanovaolindapb@gmail.com. 
Edital:
licitanovaolindapb@gmail.com; 
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 15 de maio de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Piancó-PB torna
público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 0002/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa
aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Construção de Creche
(FNDE - CRECHE TIPO 2), no bairro Jardim Ouro Branco, no Município de Piancó - P B,
através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 957774/2024/FNDE/CAIXA. Início de cadastro das
propostas: dia 16/05/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento:
27/05/2025 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 30/05/2025 às 08hs00min.
Data de sessão de disputa: 30/05/2025 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública
eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.tce.pb.gov.br.
Informações,
esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.
Piancó - PB, 15 de maio de 2025.
BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
0003/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na
Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Pavimentação asfáltica no Município de Piancó - PB, através do
CR Nº 943716/2023/MCIDADES/CAIXA. Início de cadastro das propostas: dia 16/05/2025 às 17:00hs.
Limite para Impugnação e esclarecimento: 27/05/2025 às 23hs59min. Data Final de cadastro das
Propostas: 30/05/2025 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 30/05/2025 às 10hs00min. Local
de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto
estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br.
Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.
Piancó - PB, 15 de maio de 2025.
BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES
Agente de Contratação

                            

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