DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00017/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da
Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica).
Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Biomed Distribuidora
Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Itens:
3, 4, 6, 9, 27, 31, 33, 36, 37, 40, 41, 42 - Valor: R$ 64.639,23; Cirurgica Campinense Ltda,
CNPJ: 12.734.018/0001-04, Itens: 1, 2, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 28, 30,
32, 34, 35, 43 - Valor: R$ 59.272,74; Diagfarma comercio e servicos de produtos hospitalares
e laboratoriais, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Itens: 5, 7, 8, 15, 26, 29, 39 - Valor: R$ 69.600,42.
LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05,
Itens: 21, 24, 25, 38 - Valor: R$ 10.186,44. Valor Total: R$ 203.698,83.
Santa Luzia - PB, 13 de maio de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, PARA: contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de reforma da praça raimundo asfora, no município. Abertura da sessão pública: 09h do
dia 02/06/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 02/06/2025. Informações: das
7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002.
E-mail: 
licitacao.sdcariri@gmail.com. 
Edital: 
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 15 de Maio de 2025.
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025, que objetiva a
contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de
castração em caninos e felinos, LOTE ÚNICO, e, aquisição de ração canina e leitor de microchip
de animais, para atender as demandas da Sec. Mun. de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio
Ambiente da Prefeitura São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: CLINICA VETERINARIA R B LTDA - CNPJ: 58.982.360/0001-16 - R$
173.371,00; CLINICA VETERINARIA RECANTO DO CRIADOR LTDA - CNPJ: 23.506.805/0001-07 -
R$ 16.299,60. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de
execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior
assinatura 
do 
contrato. 
E-mail: 
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. 
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 15 de maio de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS - PB, TORNA PÚBLICO a
quem possa interessar, por intermédio deste aviso, a REVOGAÇÃO da abertura da sessão
pública na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 00018/2025, marcada para o dia 02 de Abril
de 2025, às 09h00min, que tinha como objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais,
para realização de análises clínicas na Policlínica Romeu Menandro Cruz, atendendo as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. MOTIVO:
Inconsistência na descrição dos itens do Termo de Referência, como direcionamento de
marcas, sendo necessária uma nova pesquisa de preços, evitando uma nulidade no
processo. Informações pelo e-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas - PB, 9 de Maio de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos
odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal
de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 03 de junho de 2025, às 09:00
horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 15 de maio de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que
o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto:
Aquisição de lixeira do tipo papeleira, para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de São José de Piranhas - PB, cujo a abertura das
propostas seria dia 20 de maio de 2025, às 13:00 horas, está sendo REPUBLICADA para o dia 29
de maio de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília), devido a um erro no valor unitário,
prejudicando
a
oferta
de
propostas. 
A
licitação
ocorrerá
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital
através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 15 de maio de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO - SRP Nº 5/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em
veículos multimarcas com fornecimento de forma parcelada de peças para veículos pesados,
tratores e implementos agrícolas para manutenção da frota pertencente à Prefeitura Municipal
de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos. FUND LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
de Impostos: 02050.12.361.1006.2071 - 02010.04.122.1001.2002 - 02050.12.361.2002.2016 -
02050.12.361.2002.2017
-
02070.15.122.1007.2034 
-
02080.20.122.1008.2038 
-
02090.08.122.1009.2042
-
02110.10.301.2007.2024 
-
02110.10.302.2009.2066 
-
02120.08.243.2017.2043 -02120.08.244.1009.2087 - 02030.04.122.1003.2005 - 33.9030 -
33.9039 FONTES 500/600/550/540/660/750/570/553. VIGÊNCIA: até 13/05/2026. PARTES:
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00028/2025 - 13.05.25 -
SEMEA Comercio de Peças e Serviços para Autos LTDA - CNPJ 14.118.455/0001-10 - R$
1.697.763,00 (milhão seiscentos e noventa e sete mil e setecentos e sessenta e três reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 5/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em
veículos multimarcas com fornecimento de forma parcelada de peças para veículos pesados,
tratores e implementos agrícolas para manutenção da frota pertencente à Prefeitura
Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme especificações constantes no edital
e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. VIGÊNCIA: até
13/05/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: ARP Nº RP
000052025 - 13.05.25 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$
1.697.763,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro
de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo
correspondente,
os
quais 
apontam
como
proponentes
credenciados:
COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS
E C - R$ 262.627,81; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-
TA LTDA - R$ 225.268,12; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MESORREGIAO DO
AGRESTE PARAIBANO - COOPAP - R$ 101.404,35; JOACI GONÇALVES - R$ 36.943,50;
JOSEANO GONÇALVES - R$ 36.943,50; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$
37.511,00; MICAEL GONÇALVES CORDEIRO - R$ 38.764,00.
São Vicente do Seridó - PB, 14 de Maio de 2025.
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025
OBJETIVO: Aquisição de insumos, instrumentais e materiais odontológicos, destinados a
Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 29 de Maio de 2025, às
08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na
sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis
de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site
www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 15 de Maio de 2025.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que tem como objeto: Contratação de
empresa para recebimento e destinação final em aterro sanitário empreendimento
correlato devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, e ainda sob a
responsabilidade da empresa, recaindo a responsabilidade pelos serviços a serem
executados na forma estabelecida na Lei Federal n° 12.305/2010 (Política Nacional de
Resíduos Sólidos) atendendo as demandas do município de Várzea-PB, adjudico a(s)
empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: EMLURPE - EMPRESA DE LIM P EZ A
URBANA LTDA, CNPJ nº 12.461.865/0001-34, Item(s): 1 - Valor Total: R$ 114.221,28.
Várzea- PB, 15 de maio de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: Contratação de empresa para recebimento e
destinação final em aterro sanitário empreendimento correlato devidamente licenciado
pelo órgão estadual competente, e ainda sob a responsabilidade da empresa, recaindo a
responsabilidade pelos serviços a serem executados na forma estabelecida na Lei Federal
n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) atendendo as demandas do
município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): EMLURPE - EMPRESA DE LIMP EZ A
URBANA LTDA, CNPJ nº 12.461.865/0001-34, Item(s): 1 - Valor Total: R$ 114.221,28.
Várzea- PB, 15 de maio de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA, AUDIO E VIDEO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia
29/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo
de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede
da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel
Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 15 de maio de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração

                            

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