DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00047/2025. Processo Nº: 250401CE00002. Concorrência Eletrônica Nº
00002/2025. Obra. Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedos do aceso a praça do cruzeiro no Município de Quixaba PE. Dotação:
Prefeitura Municipal De Quixaba Pe 20.700 Secretaria de Infra-Estrutura 1014 Implantar
Pavimentação em Paralelepípedos 17000000 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 Obras e Instalações 17063110 Transferência
Especial da União 4490.51 99 Obras e Instalações . Contratado: Construtora Jc. F. Ltda EPP.
CNPJ: 97.542.953/0001-13. Valor R$880.771,12. Vigência: de 07/05/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Nº: 250401CE00002. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Obra.
Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025, Contratação de
empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos do acesso a
praça do cruzeiro no Município de Quixaba PE. Item 1: Construtora Jc.f. Ltda epp. cnpj:
97.542.953/0001-13, pelo valor de R$880.771,12.
Quixaba, 5 de maio de 2025.
JOSE PEREIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 49, quinta-feira,
13 de março de 2025.
Onde se lê: Processo Administrativo N.º 011/2025/SEDUC - Concorrência
Eletrônica N.º 001/2025/SEDUC.
Leia-se: Processo Administrativo N.º 011/2025 - Concorrência Eletrônica N.º 001/2025.
Santa Maria da Boa Vista-PE, 15 de maio de 2025.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 49, quinta-feira,
13 de março de 2025.
Onde se lê: Processo Administrativo N.º 012/2025/SEDUC - Concorrência
Eletrônica N.º 002/2025/SEDUC
Leia-se: Processo Administrativo N.º 012/2025 - Concorrência Eletrônica N.º 002/2025.
Santa Maria da Boa Vista-PE, 15 de maio de 2025.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025. CPL.
Obras. Homologação da Concorrência nº 04/2025, que tem por Objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Uma Creche Tipo 2 - Padrão
FNDE - São Benedito do Sul-PE. Termo de Compromisso N°965556/2024/FNDE/CAIXA
CONVENIO - 1.097.087-54 - Creche Tipo 2 Igarapeba, Município de São Benedito do Sul,
conforme especificações do Projeto Básico, e adjudicação a Construtora Pilartex Ltda. CNPJ
10.324.550/0001-10, que sagrou-se vencedora de todos os lotes, perfazendo um valor para
o Lote I R$ 2.374.901,25 (Dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e um
reais e vinte e cinco centavos), nos termos transcritos na ata da sessão pública, no
relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada. Com a
publicação do presente, fica a empresa vencedora CONVOCADA a comparecer na sede da
CPL para assinar o reflexivo contrato.
São Benedito do Sul, 15 de maio de 2025.
JOSÉ WELBY DE PAULA BRAGA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo licitatório nº 015/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Contratação de
empresa (s) especializada (s) no fornecimento de Livros Didáticos nas modalidades de
Ensino Fundamental, Língua Inglesa, Paradidáticos e Educação para Jovens e Adultos, com
vistas ao aumento do desempenho dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de São
Bento do Una, conforme termo de referência e anexos. Valor Máximo admitido pela U.G.
R$ 1.890.724,60 (um milhão e oitocentos e noventa mil e setecentos e vinte e quatro reais
e sessenta centavos), ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 28 de maio de
2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do 28 de maio de 2025. INÍCIO DA
DISPUTA: será às 09h30min do dia 28 de maio de 2025 (Horário de Brasília).
A
cópia
do
Edital
pode
ser
acessada
na
íntegra
no
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000
ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à
sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com
São Bento do Una-PE, 15 de maio de 2025.
JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Licitatório nº 043/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de motocicletas caracterizadas como viaturas,
destinadas a Guarda Civil Municipal de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ R$
169.965,68 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e
oito centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia
16/05/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/05/2025 às 09:00
horas. Abertura da sessão de lances: 29/05/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no
site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão
disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações
através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano-PE, 15 de maio de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Nº: 041/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de materiais
de construção, para atender as necessidades da secretaria de Obras e Urbanismos. Valor
Global Estimado: R$ 877.098,71. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 29/05/2025, às
08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos
podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações,
Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000.87-3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h,
segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 15 de maio de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
Administrativo
nº 057/2025/CPC/PMAL/PI.
Procedimento
Licitatório: Pregão
Eletrônico SRP nº 016/2025.Processo Administrativo nº 053/2025
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro
de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de
calçados e mochilas, a serem distribuídos aos alunos da rede pública de ensino do Município de
Alto Longá - PI.Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-
03.Contratado: BABINSKI BOLSAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 19.106.828/0001-57, com sede na Rua
Dirceu Giordani, Nº 1135, Bairro: Jardim Tarumã, Fundos Xanxerê - SC, CEP: 89.820-000,
representado pela Srª. ELDA SIGNORATTI, CPF: ***.330.229-**.Valor Global: Item 01: R$
314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais), Item 02: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois
mil reais) e Item 03: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).Assinatura: 15 de maio de
2025.Vigência: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/
Recursos Próprios/ FME/ FUNDE/ QSE/ ICMS/ Impostos e Outros.
Contrato Administrativo nº 056/2025/CPC/PMAL/PI.Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico SRP nº 022/2025.Processo Administrativo nº 070/2025
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de realização de exames laboratoriais destinados a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Alto Longá - PI.Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº
06.554.323/0001-03.Contratado: LABORATORIO DE ANÁLISE CLINICA LTDA (LAB CAM) - ME,
CNPJ nº 04.049.579/0001-38, com sede na Av. José Paulino, nº 659, bairro: Centro, Campo
Maior - PI, CEP: 64.280-000, representado pelo Sr. JOSÉ MARTINS SOARES FILHO, CPF: ***.
570.813**.Valor Global: R$ 409.585,00 (quatrocentos e nove mil quinhentos e oitenta e
cinco reais).Assinatura: 15 de maio de 2025.Vigência: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ CUSTEIO/ ICMS/
Impostos e Outros. BELAUTO MOREIRA TORRES - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 065/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0754/2025
- PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme
especificações
e
quantitativos constantes
no
edital,
Projeto Básico,
Convênio nº
950942/2023/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº
064885/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME. CNPJ: 27.963.603/0001 - 45 SUPORTE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 02/2025/PMA/PI. Valor Global: R$
425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Convênio
nº 950942/2023/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº
064885/2023:
NATUREZA
DE
DESPESA:
44.90.51
-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
26.782.0007.1020.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 500, 700. Prazo de Execução: 90
(noventa) dias. VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/08/2025 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura.
Data Assinatura: 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante:
Adriano da Guia da Silva. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME: Lucas Rêgo
Monteiro de Carvalho
Amarante-PI, 14 de maio de 2025. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº /2025/CC. Processo Administrativo nº 001.0003503/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 013/2024. Objeto: Execução dos serviços de adequação de estradas
vicinais no município de Anísio de Abreu-PI, melhoramento e implantação de pavimentação em
revestimento primário, Convênio nº 943451/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio
de Abreu - PI, CNPJ: 06.553.630/0001-70. Contratado: Luís Alberto Costa Macêdo, sito à Rua Dr.
Luiz Paixão, nº 611, Sala 02. Bairro Milonga, Fone: (089) 9 9985-8075 - São Raimundo Nonato -
PI, CNPJ: 01.767.165/0001-56 Inscrição Estadual: 19.466.758-8. VL. CONT: R$ 2.707.627,68
(Dois milhões, setecentos e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).
FTE. REC: Convênio nº 943451 / 2023 MIDR / PMAA. DATA VIG/EXEC: 180 (Cento e oitenta) dias,
podendo ser aditivado de acordo com o art. 106, 107, da lei nº 14.133/2021. DATA ASSIN: 13 de
maio de 2025. Assinam: Ramon Rubem de Macêdo - Prefeito Municipal/Pela Contratante e Luis
Alberto Costa Macêdo, Pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Concorrência Eletrônica nº 013/2024 Processo Adm. nº 001.0003503/2024 Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas
vicinais no município de Anísio de Abreu-PI, melhoramento e implantação de pavimentação em
revestimento primário, Convênio nº 943451/2023 - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR / PMAA Empresas vencedoras valor total: R$ 2.707.627,68
(dois milhões e setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito
centavos): Luis Alberto Costa Macedo (01.767.165/0001-56) com os lotes: 1 no valor total de
R$ 2.707.627,68 (dois milhões e setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e
sessenta e oito centavos).
A autoridade municipal do órgão municipio de Anisio de Abreu, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado
dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado. Anísio de Abreu (PI), terça-feira, 29 de abril de 2025. Ramon Rubem de
Macêdo, autoridade competente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Concorrência Eletrônica nº 013/2024; Processo Administrativo: nº 001.0003503/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas
vicinais no município de Anísio de Abreu-PI, melhoramento e implantação de pavimentação em
revestimento primário, Convênio nº 943451/2023 - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR / PMAA
Empresas vencedoras valor total: R$ 2.707.627,68 (dois milhões e setecentos e
sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos): Luis Alberto Costa
Macedo (01.767.165/0001-56) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.707.627,68 (dois milhões
e setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).
Anísio de Abreu-PI, 29 de abril de 2025.
RAMON RUBEM DE MACÊDO
Autoridade de Promotor
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