DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 037/2025. Processo Administrativo nº 205/2025. Objeto da licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
DE ENCOMENDAS E CARGAS E FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo
de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte
Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei
Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA
- FMAS - FMS - RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data
da Abertura: 02 de junho de 2025. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$
674.331,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e um reais). Sistema
eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal
de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-
mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 14 de maio de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025, Processo Administrativo nº
27/2025, Menor Preço por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como
objetivo a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de
postes e pedestais de concreto armado destinados a caixas-d'água, e serviços de caminhão
munck, para o município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital com as características descritas no termo de referência. Sendo
os valores: Lote 01 - Fornecimento e instalação de postes e pedestais de concreto armado
destinados a caixas-d'água - R$ 194.333,33 (Cento e noventa e quatro mil e trezentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos); Lote 02 - Serviços de caminhão munck - R$
65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até
as 09:00 horas do dia 02/06/2025. Recursos Orçamentário: FPM/ICMS/Orçamento Geral e
Outros. Edital: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.
Belém do Piauí - PI, 15 de maio de 2025.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMFP
Processo Administrativo nº 052/2025 - PMFP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no
uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo Menor Preço, adjudicação global, cujo objeto é a Construção da Escola
de Educação Infantil no Município de Fartura do Piauí - PI / FNDE / Creche Tipo 1, de
acordo com o projeto, planilhas, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Início de Cadastramento de Proposta: de 19 de maio de 2025 às 20:00 horas; Fim
do recebimento de propostas: 03 de junho de 2025 às 09::00 Seção de Disputa: 03 de
junho de 2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissão de
Contratação, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min de segunda à
sexta-feira, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br.
Fartura do Piauí-PI, 15 de maio de 2025.
CARMESILVA DOS PASSOS BRAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
Dispensa Licitações nº 7/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, pi
(cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Junco Eletrificacoes e Premoldados ltda (cnpj nº
11.289.536/0001-95). Objeto: Contratação de empresa para construção de três substações
elétricas. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 (Art. 75, i) c/c Decreto nº 12.343/2024.
Recursos: Orçamento geral. Valor Global: R$ 118.479,00. Assinatura: 14/05/2025. Vigência:
Até 31/12/2025, podendo ser prorrogado, conforme Lei nº 14.133/2021. Francisco Macedo
- PI, 14 de maio de 2025. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O município de francisco macedo, pi, através do Pregoeiro, torna pública, que
realizará licitação, modalidade pregoeiro eletrônico nº 6/2025, com critério de julgamento
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de instrumentos musicais e afins. Data e horário do início da disputa:
10h: 00min do dia 30/05/2025. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Informações:
Tel.:
(89)
3435-0080
ou
e-mail
franciscomacedogestaoadm@gmail.com.
Francisco Macedo - PI, 15 de maio de 2025.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 018/2025. OBJETO: Registro de Preços
para Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de plantas e afins,
para suprir as necessidades do Município. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação:
Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 20/05/2025, às
09:00h. Abertura das propostas: 30/05/2025, às 08:30h. Início da sessão de disputa de
preços:
30/05/2025,
às
08:40h.
PLATAFORMA:https://novobbmnet.com.br/.
EDITAL:www.itainopolis.pi.gov.br,www.novo bbmnet.com.bresistemas.tce.pi.gov.br/muralic
e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: cplitainopolis@gmail.com ou na Av. Álvaro
Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis),
de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 019/2025. OBJETO: Registro de Preços
para Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de
construção, para suprir as necessidades do Município. Tipo de licitação: Menor Preço.
Adjudicação: Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas:
20/05/2025, às 09:00h. Abertura das propostas: 30/05/2025, às 09:0 h. Início da sessão de
disputa de preços: 30/05/2025, às 09:10 h. PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/.
EDITAL:
www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações:
cplitainopolis@gmail.com ou na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP:
64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min.
Itainópolis-PI, 15 de maio de 2025.
TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
Inexg./Licitação nº 012/25 - PA nº 0130/25 Obj.: Serv. trein/capacitação e outros - FJ: art.
74, III "a", "b","c", "e" e "f" - LF nº 14.133/21 - Prefeitura José de Freitas/PI - Emp.: Y.M.C.P
Socied. Individual A (CNPJ nº 53.955.996/0001-55) - Pedro G. dos S. Filho. Informações
UL/GOV -PMJF-PI. José de Freitas (PI), 14 de Maio de 2025 - Prefeito Municipal - PMJF/PI
- Pedro G. dos S. Filho
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2025, do tipo Menor Preço e
Adjudicação Global, tendo como objeto: Limpeza e conservação de áreas públicas, e coleta
e transporte de resíduos sólidos urbanos em zona urbana. Valor total R$ 1.395.107,40 (um
milhão, trezentos e noventa e cinco mil, cento e sete reais e quarenta centavos.) Data e
horário do início da disputa: 10/06/2025, às 08:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal
de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e
cpllagoaalegre2025@gmail.com. Fonte: 1.540/ 1500/ 1600/ 1660. Lagoa Alegre - PI, 15 de
maio de 2025. Francisca das Chagas Silva Moraes, Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo Menor Preço e
Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de transporte escolar terrestre, com condutor,
visando atender às necessidades da rede pública de ensino do município de lagoa alegre,
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Valor total R$
3.485.947,87 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e
sete reais e oitenta e sete centavos). Data e horário do início da disputa: 07/05/2025, às
14:00h.
Edital:
Na
sede
da
Prefeitura
Municipal
de
Lagoa
Alegre
ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
no
site
do
TCE
-
PI
e
cpllagoaalegre2025@gmail.com. Fonte: 1.540 - FUNDEB.
Lagoa Alegre - PI, 15 de maio de 2025.
FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - PMMG/PI
PROC.ADM Nº 048/2025.OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De
Serviços Técnicos Continuados De Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva De
Sistemas De Climatização E Refrigeração, Incluindo Unidades Centrais De Ar Condicionado,
Climatizadores, Ventiladores E Bebedouros, Com Fornecimento De Mão De Obra E
Materiais, Para Atender Às Demandas Das Unidades Administrativas Da Prefeitura
Municipal De Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço por
lote, data de abertura das propostas: 30 de maio de 2025, horário: 09:30hs, edital:
disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé
noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com .
JOSÉ FERNANDO CAMPELO
Agente de Contratação
EVANDRO LEAL DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Proc. Adm. nº: 011/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA DE 5 SALAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI
- FNDE. Contratante:
Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito
no CNPJ nº
06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: R N ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n°
34.842.325/0001-33., valor: R$ 7.966.714,58. Fonte de recursos: 570. Vigência: 12 meses.
Data da assinatura do contrato n° 042/2025: 12 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 020/2025. Proc. Adm. nº: 025/2025. Objeto: Sistema de registro de
preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação
visual, material promocional diverso, esquadrilha metálica, forro pvc, adesivação, para suprir
as necessidades da prefeitura municipal e secretarias de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante:
Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48.
CONTRATADO: Contrato nº 041/2025: L E DA CONCEIÇÃO E COMERCIO ME, inscrita no CNPJ
nº 44.658.061/0001- 16, com o valor de R$ 161.681,25. Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542;
543; 600; 621. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 12 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024; PROCESSO ADM: Nº 63/2024 Objeto: Constitui-Se
Objeto Desta Licitação "Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos,
Material
Penso,
Material
Injetável,
Material
Odontológico,
Para
Atender
As
Necessidades do Fundo Municipal de Saúde Deste Município de Morro Cabeça No
Tempo/Pi, Através do Sistema de Registro de Preços", Nas Quantidades, Condições e
Especificações Contidas No Termo de Referência, Anexo I do Edital.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 69/2025 DA EMPRESA
CONTRATANTE, IMPÉRIO
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.846.568/0001-75, COM OS
LOTES: 2, 4, 6, 10, 22, 28, 32, 36, 38, 40, 44, 48, 52, 54, 60, 62, 64, 66, 70, 76, 78,
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