DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Tipo: Menor Preço
O Município de Simões, através do Agente de contratação, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº4/2025, do Tipo Menor Preço e
Adjudicação Global, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Prestação de Serviços de
Construção de Creche Tipo I (Padrão FNDE), com sistema de Minigeração de 139,15kwp, de
acordo com o Convenio firmado entre o Ministério da Educação e o Município de Simões/PI.
Data e horário do recebimento das propostas:19/05/2025 às 08h até 02/06/2025 às 09h. Data
e horário do início da disputa:02/06/2025 às 09:01, no modo de disputa Aberto. Valor
Estimado:R$5.550.652,05. Recurso: Orçamento
Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: Tel:(89)34561434 ou e-mail:cplsimoespi@gmail.com.
Simões-PI, 15 de maio 2025.
MAGNO DANTAS
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 1.615/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO -
ME - CNPJ: 34.152.516/0001-73. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos de informática, incluindo desktops, notebooks
e impressoras, para atender as necessidades operacionais da Prefeitura e demais secretarias do
município de Bom Jesus/RN. Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2026. Valor: R$62.360,00 (Sessenta
e dois mil, trezentos e sessenta reais). Bom Jesus/RN, 13 de maio de 2025. JOSÉ NILSON
PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 1.615/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: GRIEBLER
E GRIEBLER LTDA - CNPJ:
30.195.733/0001-90. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada
no fornecimento de equipamentos de informática, incluindo desktops, notebooks e
impressoras, para atender as necessidades operacionais da Prefeitura e demais secretarias do
município de Bom Jesus/RN. Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2026. Valor: R$ 103.200,00 (Cento
e três mil e duzentos reais). Bom Jesus/RN, 13 de maio de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
- Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 1.615/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ:
56.215.999/0013-84. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada
no fornecimento de equipamentos de informática, incluindo desktops, notebooks e
impressoras, para atender as necessidades operacionais da Prefeitura e demais secretarias do
município de Bom Jesus/RN. Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2026. Valor: R$ 135.120,00 (Cento
e trinta e cinco mil, cento e vinte reais). Bom Jesus/RN, 13 de maio de 2025. JOSÉ NILSON
PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 1.615/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: MAPPE BRASIL LTDA - CNPJ: 13.266.239/0001-50.
Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos de informática, incluindo desktops, notebooks e impressoras, para atender as
necessidades operacionais da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN.
Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2026. Valor: R$ 125.930,00 (Cento e vinte e cinco mil,
novecentos e trinta reais). Bom Jesus/RN, 13 de maio de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
- Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 1.615/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ:
37.090.234/0001-87. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada
no fornecimento de equipamentos de informática, incluindo desktops, notebooks e
impressoras, para atender as necessidades operacionais da Prefeitura e demais secretarias do
município de Bom Jesus/RN. Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2026. Valor: R$ 95.673,30 (Noventa
e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos). Bom Jesus/RN, 13 de maio de
2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMES/RN
O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna
público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
PESADAS TIPO RETROESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA, conforme especificações contidas
no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão
de lances, será às 11:00h (Horário de Brasília) do dia 27/05/2025 no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Espírito Santo/RN, 13 de maio de 2025.
FABIANA FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 20050001/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura
Municipal, torna público que às 07:00 do dia 20/05/2025, fará realizar a Dispensa de
licitação nº
20050001/2025, tipo Menor preço,
para Aquisição de
materiais e
fardamento utilizado no Desenvolvimento das atividades dos Agente Comunitário de
Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de José da Penha/RN.
Informações:
site:https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
ou no e-mail: contratacaodiretajp@gmai.com
JOSÉ DA PENHA/RN, 15 de maio de 2025
FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável Setor de Contratação direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar de alunos do município de MAXARANGUAPE/RN, em atendimento ao
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2025, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.
O
MUNICÍPIO DE
MAXARANGUAPE/RN,
por
intermédio da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2025. Os
Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto
de
venda
até
dia
06
de
junho
de
2025
às
08h59min
pelo
site
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Os interessados poderão obter o Edital na
Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, na sala da Comissão Permanente de
Licitação ou através do e-mail licitacao@maxaranguape.rn.gov.br das 08:00 às 14:00. A
abertura e análise de propostas e habilitação, será no dia 06 de junho de 2025, às
09h00min.
KEDSON JOSÉ DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 11/2024. Concorrência nº 18/2023-SEINFRA. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: J. Z. R. Construções LTDA - CNPJ: 03.666.171/0001-42. Vigência: 12/05/2025 a
12/11/2025. Data da assinatura: 12/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.004-046/2025.
O Pregoeiro da SME-PMPF torna público que no dia 29/05/2025 às 09h01min,
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
Que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Material Didático
Pedagógico Sistematizado No Processo De Ensino-Aprendizagem Dos Alunos Matriculados
Na Rede Municipal De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação De Passa E Fica/RN,
edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: educacao@passaefica.rn.gov.br.
Passa e Fica/RN, 15 de maio de 2025.
NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA
Agente de Contratação - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - CNPJ: 08.294.654/0001-87
CONTRATADA: Giullite B Medeiros LTDA - CNPJ: 21.437.704/0001-04. OBJETO: Contratação
de Empresa para Aquisições de Medicamentos Constantes na Tabela CMED (Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos), para uso nas Unidades Básicas de Saúde e
distribuição gratuita pela Farmácia Municipal de acordo com as necessidades do Município
de Pedro Avelino-RN. Valor Estimado: R$ 150.000,00, com percentual de desconto de
16,06%. Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Fundamentação: Lei
14.133/2021, Art. 28, I (PNCP). Pedro Avelino/RN, 14 de maio de 2025. Marina Teodoro Da
Trindade
-
Prefeita
Municipal.
P/Contratante
Giullite
Brenner
Medeiros
Socia
Administradora P/Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - CNPJ: 08.294.654/0001-87
CONTRATADA: Saúde Potiguar Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA -
CNPJ: 42.877.232/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de
medicamentos constantes na tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos), para uso nas Unidades Básicas de Saúde e distribuição gratuita pela
Farmácia Municipal de acordo com as necessidades do Município de Pedro Avelino-RN.
Valor Estimado: R$ 225.000,00, com percentual de desconto de 51% para o item 02, e de
50/9% para o item 03. Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP) Pedro Avelino/RN, 14 de maio de
2025. Marina Teodoro da Trindade Prefeita Municipal. P/Contratante Erika Tamara Costa
da Rocha Socia Administradora P/Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Procedimento de Licitação Nº 693/2025.
Contratação de empresa para aquisições de medicamentos constantes na tabela
CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), para uso nas Unidades Básicas
de Saúde e distribuição gratuita pela Farmácia Municipal de acordo com as necessidades do
Município de Pedro Avelino-RN. Considerando, o resultado do procedimento de licitação,
em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após
negociação direta com a Pregoeira, foram conseguidos valores de acordo com a prática do
mercado. Considerando, que encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos
os recursos administrativos, constatamos o atendimento a todos os ditames editalícios
pela(s) a(s) empresa(s) vencedora(s). Considerando, finalmente o que preconiza o artigo 71,
inciso IV da Lei Nº 14.133/2021. resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação
"Pregão Eletrônico Nº 7/2025" em favor das empresas Giullite B Medeiros - CNPJ:
21.437.704/0001-04, saiu vencedora no item: 01 - com percentual de desconto de 16,06%,
e a Saude Potiguar Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA - CNPJ:
42.877.232/0001-72, saiu vencedora nos itens: 02 - com percentual de Desconto de 51%, 03
- com percentual de Desconto de 50,9%. Assim CONVOQUE-SE a empresa acima adjudicada
para a assinatura do contrato nos termos do edital de licitação do processo em epígrafe.
Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se.
Pedro Avelino/RN, 14 de maio de 2025.
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 10006/2025
O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a Inexigibilidade por
CREDENCIAMENTO Nº. 10006/2025, que tem como objeto: credenciamento para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparos mecânicos em geral,
solda serviços de torno, serviços elétricos, refrigeração automotiva, para manutenção corretiva
e preventiva com a aplicação e fornecimento de peças e acessórios para a manutenção da frota
de veículos, caminhões, ônibus e máquinas multimarcas que integram a frota municipal,
conforme especificações constantes deste Termo de Referência, de acordo com o que
determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2025 até
16/05/2026. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto
Municipal nº 003/2025 e 004/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e
seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/ e a documentação será recebida pelo e-mail:
licitacoespmrf@gmail.com.
Rodolfo Fernandes, 14 de maio de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA