DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600295
295
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
80, 82, 84, 86, 88, 90, 94, 96, 102, 104, 106, 108, 116, 118, 120, 122, 124, 126, 128,
130, 132, 134, 136, 144, 148, 150, 152, 154, 156, 160, 162, 166, 168, 170, 172, 174,
182, 184, 186, 188, 194, 198, 200, 202, 204, 206, 208, 210, 212, 214, 216, 218, 220,
222, 224, 226, 228, 230, 232, 236, 238, 244, 246, 248, 250, 252, 254, 256, 264, 268,
272, 274, 276, 280, 294, 304, 306, 312, 316, 320, 324, 328, 332, 342, 344 NO VALOR
TOTAL DE R$ 429.258,52 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025 DA EMPRESA CONTRATANTE, DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS 
E 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES 
SUPERMED 
LTDA 
CNPJ:
43.934.068/0001-50, COM OS LOTES: 1, 8, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 26,
27, 30, 34, 42, 46, 49, 50, 56, 58, 61, 65, 68, 71, 72, 73, 74, 89, 92, 97, 98, 99, 100,
103, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 121, 123, 138, 140, 142, 145, 146, 147, 151, 153,
158, 159, 164, 165, 167, 176, 177, 178, 179, 180, 190, 191, 192, 196, 234, 239, 240,
242, 251, 258, 260, 261, 262, 266, 270, 277, 278, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288,
290, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 302, 303, 305, 308, 309, 310, 313, 314,
315, 317, 318, 319, 322, 326, 329, 330, 331, 334, 336, 337, 338, 339, 340, 346, 347,
348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364,
365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381,
382, 383, 384 NO VALOR TOTAL DE R$ 730.868,88 (SETECENTOS E TRINTA MIL E
OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025 DA EMPRESA CONTRATANTE, REMAC MAIS
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 26.113.505/0001-56, COM OS LOTES: 3, 5, 7, 9, 11, 13, 19,
23, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 51, 53, 55, 57, 59, 63, 67, 69, 75, 77, 79,
81, 83, 85, 87, 91, 93, 95, 101, 105, 107, 115, 117, 119, 125, 127, 129, 131, 133, 135,
137, 139, 141, 143, 149, 155, 157, 161, 163, 169, 171, 173, 175, 181, 183, 185, 187,
189, 193, 195, 197, 199, 201, 203, 205, 207, 209, 211, 213, 215, 217, 219, 221, 223,
225, 227, 229, 231, 233, 235, 237, 241, 243, 245, 247, 249, 253, 255, 257, 259, 263,
265, 267, 269, 271, 273, 275, 279, 281, 289, 291, 301, 307, 311, 321, 323, 325, 327,
333, 335, 341, 343, 345 NO VALOR TOTAL DE R$ 516.684,14 (QUINHENTOS E DEZESSEIS
MIL E SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 12 MESES, DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025, FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA: 1500, 1600, 1621.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia
Especializada Na Prestação de Serviços de Gerenciamento, Cadastramento, Manutenção e
Execução de Obras de Modernização, Expansão e Melhorias do Sistema de Iluminação Pública
(Ip) No Município de Morro Cabeça No Tempo/Pi, No Regime de Sistema de Registro de Preços,
nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de junho de 2025. HORÁRIO: 10h (dez
horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO
EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos: 
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ 
morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.751.00-999
000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.
INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário
das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 15 de abril de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025 Objeto: "Contratação de Empresa Para Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes Para Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal
de Morro Cabeça No Tempo-Pi e Suas Secretarias", Através do Sistema de Registro de Preços,
nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de junho de 2025. HORÁRIO: 08:00(oito
horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO
EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos: 
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ 
morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 1.700.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000 1.550.00-999
000; 1.551.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.569.00-
999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.540.00-999 000;
1.542.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.601.00-999
000; 1.601.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.601.00-999 000; 1.602.00-
999 000; 1.500.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000; 1.500.00-999 000;
1.660.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000; 1.665.00-999 000; 1.660.00-999
000; 1.500.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.
INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário
das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 15 de maio de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0215/2025/PMMC
O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do pregoeiro oficial, torna
público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: Registro de Preços
para contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos, visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço. Edital:
Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Acolhimento das propostas até: 27/05/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances:
27/05/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: Sigiloso. Fonte de Recursos: FPM; IRRF; ISS;
ICMS; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; OUTROS REPASSES. Informações: CPL da PMMC - Rua João
Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00
min às 13h e 00 min.
Morro do Chapéu do Piaui -PI, 13 de maio de 2025.
DAMAZIO ALVES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa especializada em serviços
comuns de engenharia para conservação, manutenção e limpeza das escolas e anexos, CRAS,
Unidades Básicas de Saúde, CREAS, CAPS e outros prédios públicos do município de Parnaíba-PI.
O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global,
adjudicação global, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos
no 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 16/05/2025;
Data de abertura: 03/06/2025 às 09:30; Data da disputa: 03/06/2025 às 10:00. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma,
serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Retirada do
Edital - No site
www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente
no site
www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade
de acompanhamento eletrônico e
imediato
de
informações
complementares, tais
como
resposta
esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna,
nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de
Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas.
Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br.
Local: -
www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 14 de maio de 2025.
ADRIANO CUNHA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, OBJETO: A contratação de empresa de
engenharia, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de manutenções
e reparos em prédios e logradouros públicos do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR
PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
02/06/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 03/06/2025. HORÁRIO: 09:30h, (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA
DE LANCES: 03/06/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente
Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto-PI, 15 de maio de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará
licitação, na modalidade concorrência eletrônica nº 002/2025, critério de julgamento
menor preço empreitada global, em 30/05/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de engenharia para construção da primeira etapa do
centro multidisciplinar, localizado no Município de São Félix do Piauí - PI, conforme
especificações técnicas contidas no Projeto Básico e nos demais anexos do Edital. Fonte de
recursos: 
Recursos
próprios. 
Edital:
Sede 
da
Prefeitura,
http://www.portaldecompraspmsf.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí- PI, 13 de maio de 2025.
FRANCISCO RIPARDO DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, do tipo menor preço por item, em
29/05/2025 às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do
Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da
Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal
de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, fmas- igd-pab, sigtv, cofinanciamento, scfv,
igd-suas, igd-bf. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf.
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura,
https://www.portaldecompraspmsf.com.br e www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí - PI, 5 de maio de 2025.
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2025
Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São Miguel Do Tapuio-PI
Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, CNPJ nº 06.716.906/0001-93,
Tel/Fax - (86) 3249-1333 Processo Administrativo 029/2025. Objeto: Contratação de
empresa para Prestação de serviços de publicidade institucional e avisos oficiais de gestão
com produção de conteúdo para redes sociais e página da prefeitura, através de fotos,
vídeos, posts gráficos e afins, assim como abastecer sites e outros veículos de comunicação
regionais com notícias da Prefeitura, secretarias e órgãos. Abertura da sessão: 04/06/2025
às 09:01 horas.
Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fontes de Recurso: 500. 706, 708, 710, 709.
São Miguel do Tapuio,15 de maio de 2025.
ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Agente de contratação
ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo. Concorrência nº 7/2024 Contratante: O Município de
Simões/PI. Contratada: Contrak Terceirização e Locações Ltda, CNPJ:09.068.794/0001-
08Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I,
"b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do Acréscimo: R$375.048,31 (trezentos e setenta e
cinco mil e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 15/05/2025. Simões/PI, 15 de maio de 2025. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo. Pregão nº 13/2024 Contratante: O Município de
Simões.
Contratada: 
Leonice
do
Nascimento
Fernandes 
-
ME,
CNPJ:42.192.902/0001-17 Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo
de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do Acréscimo:
R$39.975,00 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais). Recursos:
Orçamento Geral. Assinatura: 12/05/2025. Simões/PI, 12 de maio de 2025. Prefeito
Municipal

                            

Fechar