DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Concorrência Eletrônica nº 1/2025
PROCESSO: 1111034/2024, MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 1/2025, CO N T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU, CNPJ: 01.XXX.XXX/0001-90, CONTRATADA: AMV PROJETOS
E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 10.XXX.XXX/0001-70, ENDEREÇO: Av. Jornalista Jorge Freire,
nº 300, Sala 8, Nova Betânia, Mossoró/RN, CEP: 59.607-410, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE
OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E
DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS EM TIBAU/RN. VALOR TOTAL: R$ 930.745,55 (novecentos e
trinta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA
EXPEDIÇÃO DO TERMO: 14 de maio de 2025, VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos,
contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela
Contratada. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão
consignadas no Orçamento do Município do exercício 2025. Tibau/RN, 14 de maio de 2025.
Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Alecia Maria do Vale Souza/ AMV PROJETOS
E CONSTRUCOES EIRELI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados
por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS
DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes
disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 02/06/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul/RN, 15 de maio de 2025.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024
Processo: 1.737/2024. Concorrência Eletrônica: 10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: BRUNO P FERREIRA LTDA; CNPJ:
19.416.511/0001-17. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa
para execução dos serviços de construção da Praça Esportiva no Distrito de Boqueirão,
Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 05/05/2025 até
30/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Bruno Pessoa
Ferreira; CPF n° 068.xxx.654-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 161/2024
Processo: 2.170/2024. Chamada Pública: 02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e a SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: J
C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA; CNPJ: 34.276.043/0001-16. Objeto:
Termo de supressão, correspondente a uma baixa de 25% do valor mensal, inicialmente
contratado, ficando o valor mensal de R$ 2.040,06 (dois mil, quarenta reais e seis centavos).
Data de Assinatura: 20/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e
Ricely Jerônimo Albuquerque, CPF: 034.xxx.944-47. Contratada: Jose Carlos Marques da
Silva; CPF n° 079.xxx.444-26. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 090/2025 - Pregão n° 42/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
brinquedos pedagógicos para uso nas atividades educacionais das escolas municipais.
Abertura das propostas: 02 de junho de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível
nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba-RS, 14 de maio de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 088/2025 - Pregão n° 40/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços
para o serviço de instalação de mangueiras para ampliação ou implementação de redes de
água no interior do Município. Abertura das propostas: 29 de maio de 2025, às 8h20min.
O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba-RS, 14 de maio de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 089/2025 - Pregão n° 41/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços
para o fornecimento de materiais hidráulicos para as redes de água do Município. Abertura
das propostas: 27 de maio de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites:
ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba-RS, 14 de maio de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 222/2024 - Concorrência 011/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais,
terraplanagem,
pavimentação 
asfáltica,
pavimentação
em
blocos 
de
concreto
intertravados, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade
urbana das Vias Travessa Sapucaia - Bairro Jardim Alvorada e Rua Senhor do Bom Fim
- Bairro jardim Stella Maris, no município de Alvorada - RS, conforme Memorial
Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro,
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
1.2. O projeto foi contemplado através de emenda parlamentar com recursos Federais
através de Transferências Especiais do Ministério da Economia com contrapartida do
município de Alvorada, conforme relacionado abaixo:
1. Travessa Sapucaia - Bairro Jardim Alvorada - Código do Plano de Ação: 09032023-
035253, Ano: 2023 - Programa: 09032023.
2. Rua Senhor do Bom Fim - Bairro Jardim Stella Maris - Código do Plano de Ação:
09032023-031681, Ano: 2023 - Programa: 09032023.
Contratada: Paving Beton Tech Ltda., CNPJ sob o nº 36.440.893/0001-33. Valor total do
contrato: R$ 900.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 224/2024 - Concorrência 012/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais,
terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços
urbanísticos e mobilidade urbana da Rua Floriano Peixoto e Travessa Cruz Alta - Bairro
Jardim Porto Alegre, no município de Alvorada - RS, conforme Memorial Descritivo,
Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, Planilha de Levantamento de Eventos -
Eventograma, Quantitativos e Planilha de Levantamento de Eventos - Cronograma,
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. O
projeto foi contemplado através de emenda parlamentar com recursos do Orçamento
Geral da União junto ao Ministério das Cidades com contrapartida do município de
Alvorada, conforme relacionado abaixo:
1. Rua Floriano Peixoto e Travessa Cruz Alta - Bairro Jardim Porto Alegre - Contrato de
Repasse Nº 944354/2023.
Contratada: Riosul Pavimentadora e Construtora Ltda, CNPJ sob o nº 28.859.010/0001-04.
Valor total do contrato: R$ 448.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 228/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024
Objeto: aquisição de computadores do tipo desktop e notebooks corporativos, visando à
renovação e expansão da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação
existente na Prefeitura Municipal de Alvorada, conforme descrição detalhada dos itens
constantes no anexo I do edital, parte integrante deste instrumento. Contratada: Athenas
Automação Ltda, CNPJ sob o nº 01.425.676/0001-90. Valor total do contrato: R$ 56.040,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 229/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado e similares para condicionamento
de ar nos ambientes, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do
edital, parte integrante deste instrumento. Contratada: Superar Ltda., CNPJ sob o nº
13.482.516/0001-61. Valor total do contrato: R$ 69.300,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 230/2024 - Pregão Eletrônico 065/2024
Objeto: aquisição de eletrodomésticos e móveis para uso no Corpo de Bombeiros do
município de Alvorada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete e
Relações Comunitárias, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do
Edital. Contratada: Lansul Comércio e Representação
Ltda - CNPJ sob o nº
53.645.098/0001-09. Valor total do contrato: R$ 5.414,38.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 231/2024 - Pregão Eletrônico 065/2024
Objeto: aquisição de eletrodomésticos e móveis para uso no Corpo de Bombeiros do
município de Alvorada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete e
Relações Comunitárias, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do
Edital. Contratada:
MEDCOM - Distribuidora Hospitalar
Ltda. - CNPJ sob
o nº
34.318.729/0001-22. Valor total do contrato: R$ 4.520,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 232/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024
Objeto: aquisição de computadores do tipo desktop e notebooks corporativos, visando à
renovação e expansão da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação
existente na Prefeitura Municipal de Alvorada, conforme descrição detalhada dos itens
constantes no anexo I do edital, parte integrante deste instrumento. Contratada: Athenas
Automação Ltda, CNPJ sob o nº 01.425.676/0001-90. Valor total do contrato: R$32.690,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022 B - Tomada de Preços nº 001/2022
CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO
Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 70/2022, até o dia 29 de dezembro de
2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura através do
Processo 63305/2024. Contratada: Ponto Obras Pavimentadora Ltda, CNPJ sob o nº
36.073.134/0001-80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 2 unidades habitacionais
no 
município. 
Realização: 
dia 
2/6/2025, 
às 
9h, 
através 
do 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21.
PAULO JOEL FERREIRA
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Fica anulada de ofício a Licitação em epígrafe - Proc. Adm. nº 004/2025.
Informações: fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e 13h30 às 17h, e-mail:
licitacomprasboqueirao@gmail.com, site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PAULO JOEL FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo 5126/2025, contratação de transporte escolar linha 12. Início da sessão: 22/05/2025
às 9h00min;

                            

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