DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo nº 5081/2025, aquisição de mobiliário. Início da sessão: 20/05/2025 às 9h00min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo nº 5133/2025, contratação de transporte escolar linha 99. Início da sessão:
23/05/2025 às 9h00min.
Os
editais
estão
disponíveis
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99465 8165, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 6 de maio de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes
licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo nº 7498/2025, aquisição de tendas infláveis e brinquedos. Início da sessão:
21/05/2025 às 9h00min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo nº 4097/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
sondagens com SPT de simples reconhecimento do solo. Início da sessão: 26/05/2025 às 9h00min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo nº 5297/2025, Registro de Preço de fórmula infantil antirrefluxo. Início da sessão:
26/05/2025 às 9h00min.
Os
editais
estão
disponíveis
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99465 8165, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 8 de maio de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lei Aldir Blanc 2025.
O Município torna público que no dia 14/05/2025, às 14h, reuniram-se no Salão
Nobre da Câmara Municipal de Vereadores, os membros do Conselho Municipal de
Cultura, representantes do setor cultural do município, membros da Secretaria Municipal
de Educação, Desporto, Cultura e Juventude e demais representantes da comunidade, para
fins de realizarem a Audiência Pública afim de deliberarem sobre a aplicação dos Recursos
da Lei Aldir Blanc para o exercício de 2025.
MARCIO CAPRINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Homologa e Adjudica Processo nº 18/2025. Concorrência Eletrônica nº
001/2025: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E PISO DE PAVILHÃO NA LINHA TERESA.
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Plano de Ação 09032023-035255 Programa 09032023 Emenda
Parlamentar 202328620015. Homologo o aludido Processo Licitatório e adjudico à
empresa: WM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.692.151/0001-51, R$139.992,04.
Campina das Missões/RS, 12/05/2025.
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. DATA DE ABERTURA: 30 de maio de 2025; HORÁRIO: 14 horas
OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola. Torna público a realização da licitação
supra, com julgamento de menor preço por item, para aquisição de Trator Agrícola ano 2025,
conforme especificações do Edital. A sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO
ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. O edital encontra-se
disponível no site https://www.caseiros.rs.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone (54) 3353-1166.
Caseiros, 15 de maio de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna público a ABERTURA da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 2439/2025, para contratação de empresas para serviços de cessão
temporária de direitos sobre programas de computador para softwares do topo CAD
(Computer Aided Design - Desenho Assistido por Computador) e Pacote de Aplicativos Adobe
Creative Cloud. A abertura das propostas será às 10 horas e 01 minuto e a sessão pública será
às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 30 de maio de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 15 de maio de 2025.
ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano
e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Reabertura
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 2081/2025, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para
contratação de empresas para aquisição de aparelhos de ar condicionado e contratação de
empresa prestadora de serviço de instalação, devendo ficar disponível a todas as
secretarias do município quando houver necessidade, pelo período de 12 (doze) meses. A
abertura das propostas será às 9h31min do dia 28 de maio de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 15 de maio de 2025.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Data de abertura: 22/05/2025 às 09:10 horas, objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de recepção Informações poderão ser solicitadas pelos fones:
3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 30 de abril de 2025.
GIOVANI DE AVILA MARTIM
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESINHA DE ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 20/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para a FHSTE, conforme reaproveitamento de saldo do Convênio nº
754523/2010, firmado com o MS, contrato de repasse nº. 0349.083-73/2010. Data
abertura: 28/05/2025 - 09 horas, através do Portal de Compras Públicas. Informações: e-
mails www.fhste.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br , telefone 54 3520 2160 e
e-mail contratos2@fhste.com.br.
Erechim-RS, 15 de maio de 2025.
RAFAEL MARTINS AYUB
Diretor-Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão
Eletrônico Registro de Preços nº 010/2025, que tem como objeto: aquisição de
equipamentos de informática para uso das secretarias municipais de Eugênio de Castro/RS.
Abertura da sessão de disputa em: 30 de maio de 2025, às 08:30, edital com seus anexos
encontram-se
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Cont. (55)3335-1022.
Eugênio de Castro-RS, 9 de maio de 2025.
JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Do Tipo Menor Preço Global - Modo de diputa: Aberto e Fechado ( Lances no valor global)
O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo a Contratação de empresa Serviços de
Limpeza no Perímetro Urbano de Herval. O presente edital estará disponível aos
interessados, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 15 de
maio de 2025, às 18h. As empresas participantes poderão enviar propostas até 27 de junho
de 2025, às 09: 55hs e a abertura da etapa de lances será 25 de junho de 2025 às 10:00
hrs. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n.° 671, Herval/RS setor de compras
e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail licitaherval@yahoo.com.br, o edital está
disponível no site www.herval.rs.govbr .
Herval, 15 de maio de 2025.
CELSO VIERA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Ibiaçá, torna público aos interessados o Edital de Concorrência n°
002/2025 para a contratação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
profissionais de execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 18 (dezoito)
unidades habitacionais de interesse social, desenvolvido no Município no âmbito do Programa
de Construção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua do Governo do Estado do Rio Grande
do Sul e o Município de Ibiaçá - RS e destinado a atender, prioritariamente famílias de baixa
renda, conforme processo nº 24/1700-00001271-6 e FPE nº 5727/2024. A abertura das
propostas será no dia 30 de junho de 2025, às 9 horas, no Setor de Licitações e Compras
Públicas da Prefeitura Municipal de Ibiaçá, sita na Rua do Interventor, n° 510, na cidade de
Ibiaçá-RS. Maiores informações pelo telefone (54) 99624-6965, pelo site www.ibiaca.rs.gov.br e
e-mail licitacao@ibiaca.rs.gov.br.
Ibiaçá - RS, 15 de maio de 2025.
JONES ROBERTO CECCHIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos veterinários. Abertura
das Propostas: 29/05/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí-RS 15 de maio de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Chamada Publica nº 1/2025. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à
alimentação escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino