DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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300
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES - CENTROS DE COMÉRCIO DE PRODUTOS
ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO A SABER: BR 386 KM 277; AV. BENTO
GONÇALVES e BR 386 KM 286 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL-RS, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, em
favor da empresa: F.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
30.428.306/0001-04, R$ 1.322.000,00(um milhão trezentos vinte dois mil reais), sendo o
valor
de
R$
799.843,69
de
recurso
vinculado
do
Contrato
de
Repasse
nº
920655/2021/MTUR/CAIXA e o valor de R$ 522.156,31 de contrapartida.
São José do Herval, 15 de abril de 2025.
JOVANI BOZETTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025.
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos
interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2025, referente à aquisição de
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALAR,
ODONTOLOGICO E
DE
FISIOTERAPIA. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Página
do
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura.
Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com.
A abertura está marcada para o dia 02/06/2025, às 09:00 horas.
São José do Herval, 13 de maio de 2025.
JOVANI BOZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 988675 Nº 90.027/2025
Objeto: Contratação empresa especializada na prestação serviços transporte escolar - Linha
Palma - p/alunos rede pública municipal educação infantil e fundamental (meio rural) e,
alunos ensino médio e fundamental rede pública estadual através de convênio, em estradas
pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do município de São Vicente do Sul/RS, início
sessão pública 30/05/2025 às 9hs em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital
na íntegra no setor de licitações sala 307 na rua Gal. João Antônio 1305 centro e em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul-RS, 15 de maio de 2025.
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito
Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO
Nº 0331/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme
para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta
12353/2023,
Convênio
n.º
951546,
Ministério
do
Esporte.
Valor
homologado
R$420,00(quatrocentos e vinte reais)
Sarandi, 14 de maio de 2025.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito
Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO
Nº 0333/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme
para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta
12353/2023,
Convênio
n.º
951546,
Ministério
do
Esporte.
Valor
homologado
R$2.908,00(dois mil novecentos e oito reais e vinte centavos)
Sarandi, 14 de maio de 2025.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito
Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO
Nº 0334/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme
para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta
12353/2023,
Convênio
n.º
951546,
Ministério
do
Esporte.
Valor
homologado
R$1.894,40(mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)
Sarandi, 14 de maio de 2025.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito
Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO
Nº 0335/2024, com a empresa ALAN CRISTIANO SUTTILI LTDA CNPJ 36.761.022/0001-11,
cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme para a
realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta
12353/2023,
Convênio
n.º
951546,
Ministério
do
Esporte.
Valor
homologado
R$9.600,00(nove mil e seiscentos reais)
Sarandi, 14 de maio de 2025.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito
Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DA ATA REGISTRO DE
PREÇO Nº 0336/2024, com a empresa CARLOS EUGENIO SITIN ROEWER CNPJ
56.091.159/0001-13, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais
e uniforme para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número
da Proposta 12353/2023, Convênio n.º 951546, Ministério do Esporte. Valor
homologado R$35.970,00(trinta e cinco mil novecentos e setenta reais)
Sarandi, 14 de maio de 2025.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito
Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO
Nº 0337/2024, com a empresa GRUPO GENESIS - SERVICOS E RECRUTAMENTOS LTDA CNPJ
30.755.898/0001-79 -, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e
uniforme para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da
Proposta 12353/2023, Convênio n.º 951546, Ministério do Esporte. Valor homologado
R$92.700,00(noventa e dois mil e setecentos reais)
Sarandi, 14 de maio de 2025.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito
Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO
Nº 0332/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme
para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta
12353/2023,
Convênio
n.º
951546,
Ministério
do
Esporte.
Valor
homologado
R$25.635,20(vinte e cinco mil seiscentos trinta e cinco reais e vinte centavos)
Sarandi, 14 de maio de 2025.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto
processo
licitatório
em
modo
Eletrônico
site
BLL
no
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS.
Sendo a data limite de envio de propostas no dia 30 de maio de 2025, às 14:00
horas. Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055)
99667-4366, ou ainda pelo e-mail
dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se
encontram no site sedenova.atende.net.
Sede Nova - RS, 15 de maio de 2025.
PEDRO AMAURI WERNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 110/2025. Contratante: Município de Tupanciretã. CONTRATADO:
Central Serviços Ltda OBJETO:Contratação de Empresa para Execução de Serviços de
Reforma dos Banheiros e Camarins da Casa da Cultura Dr. José Mariano de Freitas Beck, em
regime de empreitada global, com recursos de Transferências da Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura e recursos próprios do município VALOR: R$ 136.950,00. VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, contados da data da autorização para início dos serviços MODA L I DA D E :
Concorrência Eletrônica nº 05/2025 AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS torna público aos interessados que
realizara a anulação da seguinte licitação:
Concorrência Pública nº 035/2024 - Contratação de empresa especializada para
execução da reforma do telhado e instalações elétricas do CRAS II. O termo de anulação
estará disponível na íntegra no site www.uruguaiana.rs.gov.br.
Uruguaiana-RS, 6 de maio de 2025.
CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Execução de Creche tipo 2 no Bairro Gaúcha. Data de abertura: 30/05/2025 às
09h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/.
Vacaria-RS, 15 de maio de 2025
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
Objeto:
Construção
praça
púbica.
Fornecedor:
Porto
Construções
Ltda,
CNPJ
n°55.894.483/0001-07.
Valor: R$342.237,87.
e conforme
Contrato
de Repasse nº
929307/2022/MDR/Caixa. Prazo: 06 meses. Adjudicado em 11.04.2025.
RICARDO FROEMMING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: O Município de Vista Alegre-RS, torna pública, a retificação do edital
de Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é a Execução de Recapeamento
asfáltico em Vias Urbanas do Município de Vista Alegre/RS, totalizando 5.659,19 m²,
conforme convênio com o Ministério das Cidades 952021/2023, em regime de
empreitada global, alterando-se o item 18.2.3.2, onde se lê: "prova de inscrição no
cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede, pertinente ao seu
ramo de atividade compatível com o objeto contratual", Leia-se:" "prova de inscrição
no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, relativo ao domicílio ou sede,
pertinente ao seu ramo de atividade compatível com o objeto contratual". Fica
alterada a data da sessão pública, sendo sua realização no dia 30 de Maio de 2025,
às 08h30min. Demais disposições permanecem inalteradas.
Vista Alegre, 14 de maio de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito