DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamental do município. Habilitação: de 19/05/2025 a 05/06/2025. Sessão pública:
05/06/2025 às 14h. Edital e informações junto ao Setor de Licitações, fone (51) 99672-9549
ou site: www.ilopolis.rs.gov.br
FERNANDO DAPONT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 001/2025. Tipo: Menor Preço global. Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para
execução de pavimentação asfáltica com CBUQ, sobre calçamento construído com pedras
irregulares na Rua Elvira Pires, Rua Arlindo Soliman, Rua Marcolino Pereira da Silva e Rua
Jovita Zamo, localizado no perímetro urbano de Inhacorá/RS, a serem executados em
regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no
projeto básico/memorial descritivo e demais anexos deste edital. Fonte de Recursos: OGU
MCIDADES 9667972024 - 1097402-43 e Recursos Próprios do Município. Edital: Disponível
a partir de 15/05/2025 no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Elsa Florinda
Stolberg da Rosa, n° 205 no sitio oficial do município www.inhacora.rs.gov.br e no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário para
entrega das propostas: a partir das 09:00 horas do dia 15/05/2025 no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da sessão de abertura das
propostas e julgamento: dia 30/05/2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais Informações:
Departamento de
Compras ou pelo Fone (55) 3785-1110/3785-1010.
Inhacorá-RS, 14 de maio de 2025.
EMERSON CAVALI DE VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global p/ execução da Terceira
Etapa da obra do Centro Cultural de Nova Pádua/RS, compreendendo a instalação de
esquadrias e pele de vidro - Contrato de Repasse Nº 940629/2023/MTUR/CAIXA.
Propostas: das 16h de 16/05/2025 até às 9h de 24/06/2025. Abertura:24/06/2025 às 9h.
Disputa de
Preços: 24/06/2025
às 9:15h,
no www.pregaobanrisul.com.br.
Edital:
www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de trechos das
estradas das localidades de Linha Pfeifer e Cortado, plano de trabalho RES-RS-4313391-20240801-
03. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 30/05/2025.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CREDENCIAMENTO
Chamamento Público nº 303-2025 - Modalidade: CREDENCIAMENTO - Recebimento dos
Envelopes a partir do dia 16/05/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS/PESSOAS JURIDICAS SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, INTERESSADAS EM
PRESTAR SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, PARA AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DE PALMEIRA DAS
MISSÕES/RS, LAJEADO DO BUGRE/RS, SÃO PEDRO DAS MISSÕES/RS, E SÃO JOSÉ DAS
MISSÕES/RS. Conforme edital.
Chamamento Público nº 305-2025 - Modalidade: CREDENCIAMENTO - Recebimento dos
Envelopes a partir do dia 16/05/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/E N T I DA D ES
ESPECIALIZADAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA PACIENTES, QUE SERÃO DIRECIONADOS PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS
E/OU POR DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS. Conforme edital.
Os Editais completos estão à
disposição dos interessados, no site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões-RS, 14 de maio de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMAS EMPILHAVEIS E
CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO PARA AS ESCOLAS EMEF ASSIS BRASIL, EMEI GENTE
MIUDA
E
EMEI PROFESSORA
JOCELIA
DOS
SANTOS
BORGES DO
MUNICIPIO
DE
REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 28 de maio de 2025 às 08h30.
Informações
sobre
o
edital
estão
disponíveis
na
Prefeitura
e
no
site
www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Edital Chamamento Público/Credenciamento Nº 003/2025. Objeto: O presente
Chamamento Público tem
por objetivo o credenciamento de
empresas para o
fornecimento de serviços de cabelo e maquiagem às Soberanas da Terceira Idade e às
Soberanas do Município, representantes da FECIATRA - Feira Comercial, Industrial,
Agropecuária e de Turismo de Ronda Alta -, para participação em eventos e
compromissos nos quais as cortes (rainha, 1ª princesa e 2ª princesa) precisem estar
presentes e representar o município de Ronda Alta/RS. De acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Data: As
empresas interessadas
em participar deste
credenciamento deverão
entregar os
envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 16 de maio de 2025 (08h:30min) até
o dia 16 de maio de 2026 (08h:29min), sendo que todas as referências de tempo
observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54)
3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as
17:30hs
Ronda Alta, 15 de maio de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de empreitada global nº100/2024- Concorrência Pública nº07/2024
Objeto: Capeamento asfáltico da Rua Flores da Cunha - trecho entre as Ruas Nossa
Senhora do Carmo e a Rua Claro Garcia Motta, no Município de Rosário do Sul/RS. Termo
de adjudicação e homologação assinados 04/07/2024.
Empresa: Pampa Infraestrutura LTDA
Valor R$ 595.864,81
CNPJ: 23.254.452/0001-03
Convênio de Repasse nº 948070/2023- Ministério das Cidades
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a
vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a
presente licitação: Concorrência nº 6/2024 - Objeto: Capeamento asfáltico da Rua General
Canabarro - trecho entre as Ruas Amaro Souto e Gaudêncio Soares, no Município de
Rosário do Sul/RS. Termo de adjudicação e homologação assinados 27/06/2024. Empresa:
CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA
Valor R$ 334.575,99
CNPJ: 07.807.120/0001-44
Convênio de Repasse nº 948070/2023- Ministério das Cidades
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a
vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a
presente licitação: Concorrência nº 7/2024
Objeto: Capeamento asfáltico da Rua Flores da Cunha - trecho entre a Rua
Nossa Senhora do Carmo e a Rua Claro Garcia Motta. Termo de adjudicação e
homologação assinados 04/07/2024.
Empresa: PAMPA INFRAESTRUTURA LTDA
Valor R$ 595.864,81
CNPJ: 23.254.452/0001-03
Convênio de Repasse nº 948070/2023- Ministério das Cidades
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Serviços de manutenção predial no Autódromo Internacional. DATA: 29/05/25.
Recebimento/abertura das propostas: até às 13:30h. Início da disputa: às 13:45h. Edital e anexos
no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul-RS, 15 de maio de 2025.
SÉRGIO MORAES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Reforma dos sanitários dos boxes e do paddock do Autódromo Internacional de
Santa Cruz do Sul. DATA: 29/05/25. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15.
Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200,
e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul-RS, 15 de maio de 2025.
SÉRGIO MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 38/2024
CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 065/2025.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 038/2024. CONTRATADA: LUCIDI LEONICE
STEFFEN FUHR, CNPJ: 24.139.356/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de
construção de quadra coberta para EMEF José de Anchieta com recursos oriundos da
Emenda Parlamentar Especial Dep. Federal Alceu Moreira - 202428580010. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA está procedendo o seguinte PROCESSO
LICITATÓRIO: Lici nº 51/2025, Conc nº 09/2025, Retomada da execução da modernização e
reforma do Ginásio Municipal no Bairro Campo do Meio - Abertura: 23/05/2025, às 14h 30
minutos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Em 8 de maio de 2025.
THIAGO CARNIEL TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
JOVANI BOZETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL, ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, torna publico a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 02/2025, com base legal na Lei nº. 14.133/2021, cujo objetivo é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA