DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão
Eletrônico para a contratação de profissional habilitado, com experiência em atividades de aulas
de violão e canto, a ser realizada no dia 9 de Maio de 2025, às 08:30 horas. O edital encontra-se
disponível 
no
Departamento 
de
Licitações 
da
Prefeitura 
e
no 
endereço
www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 9 de maio de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 562/2025.PMBJI Processo nº 7532/2025 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 14
de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MATHEUS MELO, PARA APRESENTAÇÃO NO
EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA BARRA DO PIRAPETINGA 2025", BARRA DO
PIRAPETINGA, 7º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA
17 DE MAIO, ÀS 23:50h DO CORRENTE ANO e a Empresa MATHEUS DE MELO SANTOS - CNPJ
43.635.594/0001-10, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 564/2025.PMBJI Processo nº 7543/2025 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 14 de
Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR VINICIUS FRAGOZO, PARA APRESENTAÇÃO NO
EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA BARRA DO PIRAPETINGA 2025", BARRA DO
PIRAPETINGA, 7º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18
DE MAIO, ÀS 20:00h DO CORRENTE ANO e a Empresa VINICIUS DA SILVA FRAGOZO - CNPJ
13.670.145/0001-41, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00. Assinatura: 14/05/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 7532/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 5.000,00, em favor da Empresa MATHEUS DE MELO SANTOS - CNPJ
43.635.594/0001-10, para contratação do cantor MATHEUS MELO, a pedido do Senhor
Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 7532/2025, cuja despesa ocorrerá à
conta do recurso do Programa de Trabalho 13.392.0121.2521.2521; Ficha 312; Fonte 705;
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de Licitação em
face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente
termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 14 de Maio de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 7543/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 12.000,00, em favor da Empresa VINICIUS DA SILVA FRAGOZO - CNPJ
13.670.145/0001-41, para contratação do cantor VINICIUS FRAGOZO, a pedido do Senhor
Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 7543/2025, cuja despesa ocorrerá à
conta do recurso do Programa de Trabalho 13.392.0121.2521.2521; Ficha 313; Fonte 705;
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de Licitação em
face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente
termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 14 de Maio de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/,
a realização do Pregão Eletrônico nº 0009/2025, Processo Administrativo Nº 001120/2025
Contratação de Empresa para fornecimento de 02 VEÍCULOS ZERO KM, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, Emenda
Parlamentar nº 202441580008, Plano de ação nº 09032024-073780/2024, Programa 09032024.
Data da Licitação: 29/05/2025 às 09:00 horas.
O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e
pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .
Carmo-RJ, 13 de maio de 2025.
RONALDO FREITAS DE SOUZA JÚNIOR
Secretário Municipal de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão
de Pregão, que realizará Pregão
Eletrônico nº 14/2025
(90014/2025) - PMCA, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais de consumo
para montagem de laboratório de ciências para atendimento do programa escola integral,
conforme parâmetros e elementos descritivos neste Termo de Referência, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no dia 29/05/2025, às 09h30min, pelo
portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de
Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 15 de maio de 2025.
RÉGIS SILVA BENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
OBJETO: Ref. a contratação de empresa para realizar a reforma da USF Dois
Valos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. DATA: 04 de junho de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 001/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos
sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 16
de maio de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 749.524,40.
Cordeiro, 13 de maio de 2025.
LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO
Agente de Contratação, Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - UASG-930830
Contratação de empresa especializada para fornecimento de: 1 (um) Arco Cirúrgico,
de 1 (um) Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparâmetro e de 1 (um) bisturi elétrico de
acordo com a Proposta nº 14999490000122008 e Proposta nº 14999490000122005, do
Ministério da Saúde, a fim de atender a necessidade do Hospital Municipal de Itaocara no que
tange a aquisição de equipamento e material permanente - Dia: 27/05/2025 às 13:30 horas.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que a data do
Pregão Eletrônico n.º 015/2025 - Processo Adm. n.º 2173/2025, cujo objeto trata de
contratação de empresa especializada para fornecimento de Gases medicinais (oxigênio, ar
medicinal e gás carbônico medicinal), e fornecimento em regime de comodato de cilindros
avulsos de oxigênio, ar comprimido medicinal e gás carbônico medicinal para o Hospital
Municipal de Itaocara (HMI), será no dia 29/05/2025 às 13:30 horas.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil
para a construção da Unidade Básica de Saúde Tipo I de Retiro do Muriaé, Itaper u n a / R J,
em atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº
39215.8270001/24-002; 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO: 
www.comprasbr.com.br; 
DATA
E
HORÁRIO: 03 de junho de 2025, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço Global. PREÇO ESTIMADO: R$ 1.932.740,30.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a
construção da Central de Regulação das Urgências do SAMU Tipo I, em atendimento ao
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº 39215.8270001/24-005;
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO: 04 de junho de 2025,
às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
PREÇO ESTIMADO: R$ 3.071.751,66.
Editais em sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no
portal Compras BR: https://comprasbr.com.br, bem como poderão ser retirados no Setor
de Licitações da SMS (Rua 10 de Maio, nº 893, 1º andar, Centro, Itaperuna/RJ) de segunda
à sexta-feira, das 09h às 16h, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de
armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda,
por solicitação ao e-mail: smslicitacaoitaperuna@gmail.com. Quaisquer informações acerca
das licitações poderão ser solicitadas no endereço ou e-mail citados.
Em 14 de maio de 2025.
SÁVIO SABOIA DA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5260/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
AQUISIÇÃO E MATERIAIS PROVENIENTES DE JAZIDA, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS
DIVERSOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,
buscando atender as necessidades do município.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de maio de 2025 às 15h00min
até 30 de maio de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02 de junho de 2025 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e
hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível
no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser
impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser
dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5259/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção,
recuperação e implantação de calçadas, meios-fios e escadarias em diversos
logradouros Município
de Mangaratiba/RJ, conforme especificações
e condições
indicadas neste Termo de Referência.
CRITÉRIO
DE JULGAMENTO:
Menor Valor
Global
com execução
de
empreitada por preço unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de maio de 2025 às 15h00min
até 02 de junho de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03 de junho de 2025 às 14h30min