DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e
hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível
no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser
impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser
dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 4470/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a
Contratação
de empresa,
objetivando contratação
de
empresa especializada na
prestação de serviços de comunicação em PABX físico e em nuvem, com ramais físicos,
virtuais (softphones), serviço de comunicação unificada (UC), call center, equipamentos
com sobrevivência, gerenciamento de todos os serviços de informação telefônica,
Plataforma Multi-Atendente e serviço de envio de torpedo de voz em massa, em
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, por intermédio
da Secretaria Municipal de Administração, cujos quantitativos e custo estimados
encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de maio de 2025 às 15h00min
até 03 de junho de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04 de junho de 2025 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e
hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível
no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser
impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser
dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº :394/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa
especializada em licenciamento de uso de programas de computação, assessoria em
informática,
incluindo 
implantação,
instalação, 
configuração
e 
manutenção 
de
programas de computação e bancos de dados além de atualização de páginas
eletrônicas, relacionados com o Sistema de Arrecadação de Tributos Municipais, além
de ser disponibilizado em um ambiente obrigatoriamente web, em atendimento as
necessidades deste Município, conforme legislações tributárias em vigor.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de maio de 2025 às 15h00min
até 04 de junho de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05 de junho de 2025 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e
hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível
no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser
impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser
dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 13 de maio de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Processo nº. 7237/2023.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamento e material
permanente para Unidade de Saúde da Família Santa Rita, Mendes/RJ através da emenda
parlamentar nº 12014.954000/1230-25. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão
Pública: 28/05/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da
sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br
e no /site: www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP
Processo nº. 099/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos de controle
especial pertencentes à Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, para o período de 12 meses,
através do Sistema de Registro de Preços. Abertura da sessão Pública: 02/06/2025 às 10h
(horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras
do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP
Processo nº. 326/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios
(café, açúcar e adoçante), para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de
Preços. Abertura da sessão Pública: 04/06/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital
disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SRP
Processo nº. 822/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará
realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para eventual
prestação de serviços veterinários para realização de castração de caninos e felinos, para o período
de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura da sessão Pública: 04/06/2025 às
14h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras
do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
público que fica ADIADA para o dia 02 de junho de 2025 às 10:00 horas a licitação referente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES, COM MANUTENÇÃO, SEGURO TOTAL E ENVELOPAMENTO. Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 15 de maio de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025
Objeto: Fornecimento de cartão magnético - ticket, conforme edital. P. A. n°:
39.708/2024. Data/Hora 30/05/2025 às 13:00 horas. Edital disponível no site:
http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-
mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 13 de maio de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 985909
REABETURA DE LICITAÇÃO
Objeto: Locação de automóveis sem combustível e sem motorista, para que os
pacientes do SUS realizem consultas, exames e tratamentos não realizados no Município de
Saquarema, conforme processo administrativo nº 183/2025. Tipo de Licitação: Pregão
Eletrônico - SRP. Data da Licitação: 29/5/2025. Horário: Às 10 h. Obs.: O edital detalhado
encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta
ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do
Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77,
Centro, Saquarema/RJ, CEP 28990-756.
Saquarema, 13 de maio de 2025.
SÉRGIO M. BRAVO MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI. PREGÃO ELETRÔNICO PARA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2025. Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de locação de banheiros químicos para atender a secretaria
municipal de indústria, comércio e turismo. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento:
Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 30/05/2025 às 10:00 horas. Retirada
do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães,
nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br,
portal da transparência ou https://www.gov.br/compras/pt-br Informações: Horário de
atendimento:10:00 às 16:00 horas.
Trajano de Moraes, 15 de maio de 2025.
MANUELA GENUNCIO DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
RETIFICADO - UASG: 985919
OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de junho de 2025 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1 
e 
no 
site
da 
Prefeitura: 
https://transparenciapmtr.prima
xonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no
e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 003/2025, que tem como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades dos alunos das Pré-escolas, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens
e Adultos, Programa de Horário Integral e Creches da Rede de ensino, administradas pela
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Vassouras/RJ. 
Edital 
disponível 
em
www.gov.br/compras e www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia
02/06/2025. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.
Vassouras - RJ, 15 de maio de 2025.
LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/CPL/2024
O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS,
resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ,
destinada a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica de 9.381,33
m² em vias urbanas, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos