DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Parecis-RO. Contrato de Repasse 932174/2022 - Operação 1083491-54. Processo
Administrativo ID: 7B.95E - 0000331.08.07-2024 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E
Serviços Urbanos. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 de 1 de abril de
2021. No valor total de: R$ 1.974.330,77 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil,
trezentos e trinta reais e setenta e sete centavos), em favor da empresa: MEGA
ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA - 40.976.611/0001-94. Por ser a proposta que
apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 14 de maio de 2025.
DENAIR PEDRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 728/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 728/2025, a despesa com: " SISTEMA
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MÉTODOS
CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", em favor das
empresas: 1) CM HOSPITALAR S.A. - 12.420.164/0036- 87, com o valor de R$ 250.035,00;
2) ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. -
04.307.650/0012- 98, com o valor de R$ 369.231,00; Valor total homologado de R$
619.266,00 (seiscentos e dezenove mil, e duzentos e sessenta e seis reais).
Alto Paraíso-RO, 15 de maio de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1146/2025
Objeto: " AQUISIÇÃO DE VEICULO (TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
(SEMOSP). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$
248.850,00 (duzentos e quarenta e oito mil, e oitocentos e cinquenta reais). Início da
sessão pública dia 29/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão
disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de
segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua
Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através
do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 15 de maio de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025
P.E N. º 026/2025 PROC. ADM. 728/2025
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MÉTODOS CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES" no valor total de R$ 619.266,00 (seiscentos e dezenove mil, e duzentos e sessenta
e seis reais)). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador:
B7F9BC03 data
de
circulação 16/05/2025. Alto Paraiso 15 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ALTERAÇÃO
ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2025/SML/PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21627/2025/SEMSAU
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,
para execução da obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER,
mediante execução da proposta fundo a fundo nº 07582.9090001/24-004, atendendo
assim as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ariquemes/RO. Com o valor
total estimado em R$ 8.401.098,27.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
21.882 de 07 de janeiro de 2025, torna público aos interessados, em especial, as empresas
que retiraram o instrumento convocatório deste Concorrência Eletrônica nº 90006/2025,
que houve alteração no itens deste certame, em detrimentro a necessidade de revisão das
peças, vejamos:
1 - inserção da Memória de Cálculo da planilha orçamentária e do Relatório de
Sondagem nos autos, procedeu-se à revisão da minuta do edital. Foi incluída, ainda, a
exigência de garantia da proposta;
Em consonância com a necessidade de incorporar ao edital a Memória de
Cálculo da planilha orçamentária e o Relatório de Sondagem, documentos essenciais para
a adequada formulação das propostas, e considerando a inclusão da exigência de garantia
da proposta, medida que visa assegurar a seriedade do certame, fica REAGENDADA A
ABERTURA do certame para o dia 04 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília),
na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Ed i t a l
inalterados.O
Edital
com
Adendo
Modificador
I,
está
disponível
no
site
www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69)
3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes(RO), 14 de maio de 2025.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/SEMUSA/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 255/2025.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para executar a
Reforma do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, localizada na Avenida Costa e
Silva deste Município de Machadinho D'Oeste/RO, com recursos provenientes das transferências
do Fundo Estadual ao Fundo Municipal e contrapartida do Município. Na forma da Lei nº.
14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações realizará a concorrência eletrônica na forma de
regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Previsto R$ 312.770,25 (trezentos e doze mil
setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia
19/05/2025 até as 08h30min do dia 06/06/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min
do dia 06/06/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
Edital e
anexos disponíveis
no referido site
e/ou no
site institucional
do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à
Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às
13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/SEMED/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 1320/2025.
Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Quadra Poliesportiva
Coberta, Padrão FNDE na Escola Municipal de Ensino Fundamental Hermínia Castoldi de
Oliveira, localizada linha MC-07 - Km 35 - Núcleo Helenópolis Zona Rural do Município de
Machadinho D´Oeste, conforme Termo de Convênio nº 579/PGE-2022, de acordo com as
peças, projetos e planilhas anexas ao processo. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº
123/2006 com suas alterações realizará a concorrência eletrônica na forma de regime de
empreitada MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Previsto R$ 1.396.908,01 (um milhão, trezentos
e noventa e seis mil novecentos e oito reais e um centavo). Envio das propostas será das
09h00min do dia 19/05/2025 até as 08h30min do dia 19/06/2025. Início da sessão pública
virtual será às 09h00min do dia 19/06/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual:
(https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site
institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na
Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho
D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278
e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SEMOSP/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Obras. Processo Administrativo nº 3385/2024.
Objeto: aquisição materiais de consumo e permanente para manutenção da
iluminação pública do Município. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas
alterações e Decreto Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.161.461,85 (Um milhão
cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
Envio das propostas será das 09h00min do dia 19/05/2025 até as 08h30min do dia
29/05/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 29/05/2025 (Horários
de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos
disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br.
Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro,
3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min.
Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/PMMA/2025
PROCESSO ORDINÁRIO Nº 443/SUMELC/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra
instaurada
a licitação,
do tipo
menor preço
por item,
a ser
realizado no
site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início
da sessão: 29 de maio de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L
ESPORTIVO (CONVÊNIO Nº 671/2024/PGE-SEJUCEL). O VALOR ESTIMADO: R$ 57.174,50
(Cinquenta e sete mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Informações pelo
telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: Informações pelo telefone 069-
3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail
e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza - RO, 15 de maio de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025/PMMN/RO -LEI Nº 14.133/2021. A REFERÊNCIA:
Processo Licitatório nº 0000601.12.01-2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA, ASSOCIADO A UMA
AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E OFICINAS. O Superintendente
de Licitações Municipal: ANDRÉ LUIS TREVIZAN, em respeito aos princípios gerais de direito
público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do
Município de Monte Negro/RO, e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do
Certame Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2025 e suas etapas,
conforme Decisão final de Recurso no ID:2.32F.F7C.
Monte Negro /RO, 13 de maio de 2025.
ANDRE LUIS TREVIZAN
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2155/2024
INTERESSADO: Semospas
OBJETO: Construção de Estádio Municipal
- Contrato de Repasse n.
9 5 1 4 7 5 / 2 0 2 3 / M C I DA D ES / C A I X A
João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao
disposto no art. 71, da NLCC 14.133/2021 e com base no que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 2155/2024, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela
Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
001/2025, e ADJUDICA o objeto deste feito à:
Construtora Paraiso Ltda, inscrita no CNPJ Nº.: 00.541.146/0001-44 no valor
total de R$ 3.439.155,65 (Três milhões quatrocentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta
e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Nova União, 13 de maio de 2025.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 40/SML/2025
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0496/SEMUSA/2025.
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: A aquisição de um veículo tipo
micro-ônibus urbano 0KM, destinado à Unidade Básica de Saúde Cunha e Silva/BNH, vinculada
à Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Médici/RO. VALOR ESTIMADO: R$ 611.000,00
(Seiscentos e onze mil reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE
ABERTURA: 06 de junho de 2025. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da
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