DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Proposta 09h10min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-
4168
ou
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes
ou
https://licitanet.com.br,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
Presidente Médici/RO, 14 de abril de 2025.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 41/SML/2025
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0386/SEMUSA/2025.
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de Materiais e
Equipamentos, destinados à equipe Multiprofissional - E-Mult do Centro de Saúde Polônia Rossi Javarini,
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, localizado no município de Presidente Médici/RO. DO TIPO:
Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 88.810,00 (Oitenta e oito mil oitocentos e dez reais).
ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 05 de junho de 2025. LOCAL:
https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES
E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou
https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
Presidente Médici/RO, 14 de abril de 2025.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N:
24/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 31/2025; AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
89.986,00. DATA DA SESSÃO: 04 de junho de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia -
DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br.
Outras
informações:
6934451102
ou
email
cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, dia 15 de maio de 2025.
MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 732/2025 AMPLA PARTICIPAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ 63.786.990/0001-55, torna público que por meio da comissão de
contratação Decreto 10369/2025, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, o qual reger-se-á pelas
disposições
da
LEI
14.133/2021, DECRETO
MUNICIPAL
9089/2023,
demais
normas
pertinentes e as exigências estabelecidas neste Edital.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS DE AULA ESCOLA
JORGE TEIXEIRA (DIST. SANTA ROSA), LOC. LINHA 614, GLEBA 57, ZONA RURAL, DISTRITO DE
SANTA ROSA-VALE DO PARAISO EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS E PROJETO BÁSICO
ANEXOS AO EDITAL. VALOR ESTIMADO R$563.806,58 (quinhentos e sessenta e três mil
oitocentos e seis reais cinquenta e oito centavos)(Modo de Disputa:Aberto INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA:às 09h00min (horário de Brasília) do dia:03/06/2025 LOCAL:www.licitanet.com.br O
Edital na integra está à disposição dos interessados no site supracitado e no site
http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(PNCP)(www.pncp.gov.br/) ou através do email:cpl@valedoparaiso.ro.gov.br Para maiores
informações através do telefone (69)3464-1005/3464-1462.
Vale do Paraíso-RO, 15 de maio de 2025.
FILIPE MAGALHÃES GIL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025/PMV
O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de
contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 15530/2024, torna público que será
realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço
global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para
execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, conforme memorial
descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de
custos, cronograma físico financeiro, ART, Projeto Arquitetônico e Estrutural e Termo de
Referência anexo a este instrumento. Valor Estimado: R$ 202.320,31 (duzentos e dois mil,
trezentos e vinte reais e trinta e um centavos). Data de Abertura: 27/06/2025, 09h30min
(horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos
convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na
Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local.
Publique-se Vilhena/RO, 15 de maio de 2025.
ANTONIO APARECIDO DUARTE
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
REPUBLICAÇÃO DE
PROCESSO Nº 025958/2024-SMO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E
AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - CONVÊNIO Nº 954707/2023.
Entrega dos Envelopes: a partir de 16/05/2025, das 8h às 14h (Horário
Local), na SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011, Palácio 9 julho, São Francisco.
CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR.
Início da Disputa: 24/06/2025 às 09h00min (Horário Local).
Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da SMLIC, situada à Rua
Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista
- RR.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os
dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento
Convocatório.
Boa Vista - RR, 15 de maio de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação - SMLIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025-SRP
Processo nº 035214/2024 - SMAS
Objeto: Eventual aquisição de materiais de Armarinho para atender às
necessidades do Projeto Crescer e do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada da
Secretaria Municipal de Assistência Social ( órgão gerenciador ) e demais participantes.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 29/05/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 4 termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO
Nº: 021/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.
EMPRESA: JM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95 será aditivado por
mais 12(doze) meses Entre as Partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA -
RR. Data da assinatura dia 08 de janeiro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 027/2025, Pregão presencial SRP nº
013/2025 sendo o objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PROMOÇÃO,PLANEJAMENTO,
LOGÍSTICA
E
EXECUÇÃO
DE
EVENTOS,REALIZADOS NO
MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.,
tendo a
empresa: ORION
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:27.480.254/0001-00, valor total dos lotes I a XI R$
7.577.000,00 (sete milhões quinhentos e setenta e sete mil reais), vencedora do certame
conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do
Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido
Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 14 de MAIO de 2025 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 14 de MAIO de 2025.
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 - UASG 980034
PROCESSO Nº 050/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006.
O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna público
e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE FOSSAS E
ESGOTAMENTOS PARA
ATENDER A NECESSIDADE
DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PACARAIMA/RR, A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PACARAIMA/RR, conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do
Certame Licitatório dar-se-á no dia 30/05/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e
seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 16/05/2025, através
dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LI C I T AÇÕ ES
Pacaraima/RR, 9 de maio de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e
instalação de abrigos de passageiros do transporte coletivo e do transporte escolar na zona
rural do município de Balneário Piçarras, com adequação de passeio público, caso
necessário e/ou solicitado, e com instalações elétricas inclusas, conforme condições
estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 837.269,67
(oitocentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).
Adjudicatária: FLORIPAINEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME- CNPJ 04.540.600/0001-01 -.
Registrado no TCE com a chave:. 250DEEBBDE8E2476FCF3DF528592A795CF774ADC.
Balneário Piçarras-SC, 15 de maio de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT - PREFEITO MUNICIPAL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FMS
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada,
que tem por objeto o registro de preços para futura aquisição de fórmulas alimentares, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, publicado