DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.
Torna-se público que o Município de Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e
Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitib a n o s / S C,
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da
Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Ed i t a l .
Código de Registro no TCE: AFC5542279C7C545F3953CB5C0E3A1988AAA15FD
Curitibanos, 29 de abril de 2025.
DIEGO SEBEM WORDELL
Secretário de Administração de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CREDENCIAMENTOS
Inexigibilidade n° 01/2025. Processo de Licitação n° 04/2025. Objeto: Credenciamento de
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos nas áreas de clínica geral,
pediatria, gineco-obstetrícia, psiquiatria e fisioterapia, com o objetivo de atender às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Prime CARE
Servicos Medicos Ltda, (inscrita no CNPJ 60.139.796/0001-90, cuja proposta foi apresentada
no valor de R$280.320,00 (duzentos e oitenta mil, e trezentos e vinte reais), para o período de
12 meses. Grão-Pará/SC, 15 de maio de 2025. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal
Inexigibilidade n° 01/2025. Processo de Licitação n° 04/2025. Objeto: Credenciamento de
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos nas áreas de clínica geral,
pediatria, gineco-obstetrícia, psiquiatria e fisioterapia, com o objetivo de atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Grão-Pará/SC. Credenciada:
Edgard Kindermann Ltda, (inscrita no CNPJ 50.272.936/0001-40, cuja proposta foi apresentada
no valor de R$280.320,00 (duzentos e oitenta mil, e trezentos e vinte reais), para o período de
12 meses. Grão-Pará/SC, 15 de maio de 2025. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO Nº. 083/PMI/2024
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO
REMANESCENTE do Contrato n.083/PMI/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa
tecnica da fiscalizacao e Memorando Interno n.220/2025 exarado pela Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do
Municipio, com fulcro no art. 124, inciso I, alinea b e art. 125 da Lei Federal n. 14.133/21.
DA SUPRESSAO DE VALORES: A Supressao do Termo Aditivo de R$ 12.689,76 (doze mil
seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).
DO VALOR GLOBAL: O valor global inicial do contrato de R$ 526.220,00 (quinhentos e vinte
e seis mil duzentos e vinte reais) passa a ser de R$ 513.530,24 (quinhentos e treze mil
quinhentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).
CONTRATADA: JR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para os núcleos de iniciação esportiva da Cidade de Indaial-SC.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL
CONTRATADA: FOOT COMERCIAL LTDA
VALOR TOTAL: R$ 213.503,15 (duzentos e treze mil, quinhentos e três reais e quinze centavos)
SILVIO CESAR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025/2025
Contratante : MUNICIPIO DE ITÁ
Contratada : TERRAMAX - CONSTRUCOES E OBRAS LTDA
Licitação : Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia 2/2025
Objeto : Contratação de uma empresa especializada para a execução de pavimentação
asfáltica, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios e sinalização viária nas Ruas C, D e E, do
Loteamento de Interesse Social São João, no Bairro São João.
Vigência : Início: 09/05/2025 Término: 03/06/2026
Assinatura : 09/05/2025
Valor R$ : 1.055.080,00 (Um Milhão, Cinquenta e Cinco Mil e Oitenta Reais)
Dotação : 327 - 07.004.1041.3449051910000000000.150070000000 - Obras em andamento
Dotação : 644 - 07.004.1041.3449051910000000000.270070000001 - Obras em andamento
Dotação : 668 - 07.004.1041.3449051910000000000.250070000000 - Obras em andamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/PMI
Processo Licit. 216/2025/PMI. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa
para pavimentação com lajota na Rua Duque de Caxias, Bairro Vila Nova. Programa
09032024 - Emenda Parlamentar Federal 202444480002. Processo Digital nº 9308/2025.
Cadastramento no site: www.bnc.org.br. Entrega da documentação e propostas até as
08h30 do dia 02/06/2025. Abertura: 02/06/2025 a partir das 09h (horário de Brasília).
Informações no setor de Licitações, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro
das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h, fone (47) 3533-1211. Edital no site:
www.ituporanga.sc.gov.br, no link Editais de Licitações.
GEISON KURTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 034/2025 - UASG
453230, destinado à Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração dos
Planos de Manejo e estudos complementares para as Unidades de Conservação situadas no
município de Joinville/SC: Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Morro do Iririú
e do Parque Municipal do Morro do Finder, incluindo suas respectivas zona de
amortecimento e corredores ecológicos, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Ecolibra Engenharia, Projetos
e Sustentabilidade Ltda., com o valor global de R$ 385.000,00.
Joinville-SC, 14 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 154/2025 - UASG 453230,
Portal de Compras do Governo Federal nº 90154/2025, para o Registro de Preços, visando a
futura e eventual Aquisição de Malhas Compressivas para tratamento de sequelas em pacientes
queimados atendidos no Hospital São José de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Valor Global,
qual seja: CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : R$ 200.352,12.
Joinville-SC, 14 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 372/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024
destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o
atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem
como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado a
instituição habilitada: Zigalu Escola Ltda. para os itens 2, 3 e 4.
Joinville-SC, 13 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 1/2025
Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR
Edital: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN 001/2025
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, LOCALIZADA NA REGIÃO
SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. 1. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, solicitou um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID (doravante denominado "Banco"), em diversas
moedas, no montante de US$ 128.000.000,00 (cento e vinte e oito milhões de dólares dos
Estados Unidos da América). para o financiamento do Programa de Saneamento Básico
Sustentável de Joinville - PROSAJ - BR-L1594,e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA
BACIA 8.2, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do
Banco. 2. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, doravante denominado Contratante convida
os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DA BACIA
8.2, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL
DO MUNICÍPIO DE
JOINVILLE/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O prazo para
entrega/construção é de 36 (trinta e seis) meses. 3. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos através de acesso ao site: www.aguasdejoinville.com.br. Os interessados
poderão 
obter 
maiores 
informações/esclarecimentos 
através 
do 
e-mail:
licitacoes@aguasdejoinville.com.br. 4. As propostas deverão ser entregues/protocoladas na
Recepção da Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro, nº 3.950, bairro Glória,
Joinville/SC - CEP: 89216-202, até às 14:00 horas do dia 30/07/2025 e serão abertas
imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir a sessão de
abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante 
de
um 
Joint-Venture
e/ou 
Consórcio.
Código 
TCE/SC:
4013CF104169488CB9246A32CCF9AE72687F1892.
Joinville, 13 de maio de 2025.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2025
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 035/2025 firmado
entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a empresa VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA, em 21 de fevereiro de 2025, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 0034/SDC/2024
realizado pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil - SDC, seus anexos e da proposta
julgada vencedora do Pregão, e também de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº
15/2025.
Considerando que o objeto do contrato nº 035/2025 consiste na contratação de empresa
especializada para o fornecimento e instalação de kit de transposição de obstáculo, (grupo-
classe 4802), conforme especificações do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº
0034/SDC/2024 realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SDC,
seus Anexos e da proposta julgada vencedora do Pregão, e também de acordo com a
Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025 de 18 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 74,
Caput da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, realizada pelo Município de São Bento do Sul
- SC.
O local a ser executado o serviço acima contratado será na Estrada Antônio Huttl, localidade
Rio Natal, em São Bento do Sul/SC, sobre o Rio Mandioca.
Considerando o vencimento do prazo de vigência em 16 de maio de 2025.
Considerando que o prazo de entrega conforme descrito na Cláusula Quinta - Dos Prazos De
Vigência e Execução é de 30 (trinta) dias, a contar após a aprovação do check list de vistoria das
cabeceiras prontas.
Considerando que a ordem de serviço referente ao contrato nº 393/2024 firmado com a
empresa Compacta Construtora Ltda para a construção de duas cabeceiras em concreto
armado sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do
Sul/SC, foi emitida em 16 de abril de 2025, tendo seu prazo de execução até 16 de julho de
2025.
Diante do exposto, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo decide pela prorrogação do
prazo de vigência para que possa ocorrer a execução dos serviços, conforme Art. 111, Parágrafo
Único da Lei nº 14.133/2021, nos seguintes termos:
Fica prorrogado o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, a contar de 16 de maio de 2025 à 15
de julho de 2025.
As demais cláusulas e condições previstas no Contrato Primitivo, firmado em 21 de fevereiro de
2025 permanecem inalteradas.
Nada mais havendo, assinam as partes na presença das testemunhas.
São Bento do Sul, 06 de maio de 2025.
Ass: BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município.
VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, como Contratada.

                            

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