DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Processo: 17703/2025. Contratação de empresa para transporte de alunos da
educação especial. Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 12 de junho
de 2025, local supra indicado. Os interessados nos editais poderão retirá-los na Prefeitura
em horário de expediente, ou solicitar no e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e no
site www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP. 15 de maio de 2025.
MARCELO LUIS NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2025 - Partícipes: MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP e a
UNIÃO (POLÍCIA FEDERAL) - Objeto: CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE
FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO CLARO - Prazo de
Vigência: 10 (dez) anos contados da publicação. Signatários: RODRIGO LUIS SANFURGO DE
CARVALHO, Superintendente da Policia Federal/SP e GUSTAVO RAMOS PERISSINOT T O,
Prefeito de Rio Claro/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO nº: 025/2025.
Torna público a abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão
Eletrônico, Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que objetiva a Contratação
de empresa para realização de Auditoria para Obra de Construção de Pista de Caminhada na
Estrada Municipal Agenor Laine (SAT-050). A sessão se dará no dia 30 de maio de 2025 às
09:00h, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo
para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30h do mesmo
dia.
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
pelo
site
da
Prefeitura
www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras Informações (17) 3633-9300.
Santa Albertina, 15 de maio de 2025.
GERSON FORMIGONI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2054
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1889/2025
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação e drenagem da Rua
Jaguariúna e entono, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 02/06/2025 às 09h00
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados,
pelo
site
da
Prefeitura
Municipal
www.santabarbara.sp.gov.br.
Endereço
Eletrônico:www.novobbmnet.com.br
Santa Bárbara d'Oeste, 9 de abril de 2025
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito
ROBERTA SEMMLER LAUDISSI
Secretária de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2054
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1892/2025
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação e drenagem da Rua
Euclides da Cunha e entono, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 02/06/2025 às 09h00
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados,
pelo
site
da
Prefeitura
Municipal
www.santabarbara.sp.gov.br.
Endereço
Eletrônico:www.novobbmnet.com.br
Santa Bárbara d'Oeste, 9 de abril de 2025
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito
ROBERTA SEMMLER LAUDISSI
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL-SP, torna público
que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO nº 02/2025, que tem por objeto o
chamamento público dos interessados em participar do credenciamento para aquisição de
produtos do gênero alimentício: carnes e embutidos, para atendimento da demanda de
diversos setores da Administração Pública, em conformidade com o disposto no anexo
I.LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: Plataforma Eletrônica da BLL, no site: www.bll.org.br.
PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: A partir das 09h00 do dia 15/05/2025 até às 08h59 do
dia 30/05/2026. INÍCIO DA PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS: 09h00, do dia
30/05/2025.As empresas interessadas em participar do referido credenciamento, poderão
obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa
Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou
encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17)
3631-9500, no horário normal do expediente.O edital contendo todas as condições do
certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem
como, no site www.santafedosul.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 14 de maio de 2025.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
PROCESSO ADM. 44/2025
Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de preços para
fornecimento futuro e eventual de combustíveis, de forma parcelada, pelo período de
12
(doze) meses,
destinados ao
abastecimento da
frota de
veículos oficiais
e
equipamentos diversos pertencentes ao Município de São Francisco/SP, compreendendo
os seguintes produtos: etanol, gasolina comum, diesel S-500, diesel S- 10 e Arla 32-
Balde 20lt, conforme Termo de Referência". Início do Protocolo das Propostas:
16/05/2025, às 08h00min. Fim do Protocolo das Propostas: 29/05/2025, às 08h45min.
Data da
Sessão: 29/05/2025,
às 9h00min.
O Edital
na íntegra
disponível em:
www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.
São Francisco - SP, 15 de maio de 2025.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0613.097 - 47.
Tomador: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista/SP. Agente Financeiro: Caixa
Econômica Federal por meio da FINISA. Objeto do Contrato: Financiamento no valor de R$
35.000.000,00 proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e
exclusiva de financiar Despesas de Capital discriminadas do Anexo I do Aditivo. O inteiro
teor do Contrato e Aditivo encontram-se à disposição no Departamento de Finanças,
situado na Praça da Catedral, 7, Centro, São João da Boa Vista/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Processo Administrativo nº 3024/25
Registro de Preços para a Aquisição de material de limpeza para atendimento de
diversas secretarias do muncipio de São Vicente, conforme as necessidades exigências
estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Recebimento das propostas: até 08h30min do
dia 29/05/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 08h45min do dia
29/05/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09:00 do dia 29/05/2025. Sites para acessar
o edital:https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para
solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.
São Vicente, 13 de maio de 2025
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO Nº 102/2025 EDITAL Nº 030/2025.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2025,
no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no
www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br
ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176
(Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas
através do telefone 16 34892801.
Serrana, 14 de maio de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: P.M.T.S. Contratada: Consórcio CW Recape Taboão. Objeto Resumido:
Recapeamento asfáltico e serviços complementares, nas condições estabelecidas no termo
de referência e nos seguintes endereços: 01-AV. CID Nelson Jordano - JD. Salete; 02 - Rua
Antonio Pestana - PQ. Monte Alegre; 03 - Rua Luanda - PQ. Monte Alegre; 04-Rua Senegal
- PQ. Monte Alegre; 05-Rua Casa Blanca - PQ. Monte Alegre; 06-Rua Guiné - PQ. Monte
Alegre; 07-Rua Maria Mari - JD. Monte Alegre; 08-Rua Antonio Pestana - PQ. Monte Alegre;
09-Rua Madagascar - PQ. Monte Alegre; 10-Rua África - PQ. Monte Alegre. Finalidade:
Prorrogar Vigência, 100 DIAS, DE 15/02/25 A 26/05/25 e execução 90 dias, de 17/11/24 A
14/02/25, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor - Licitação:
Concorrência Eletrônica Nº N-004/24 - Assinatura: 22/11/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-007/2024
Processo licitatório: 34.499/2024
Registro de Preço para a "Aquisição de Pedra Brita, Bica Corrida, Pedrisco
Limpo, Rachão e Pó de Pedra". Sessão pública de processamento: dia 29/05/2025 às 09:00
horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço
eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo
PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital
está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 15 de maio de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-008/2024
Processo licitatório: 18.871/2024.
Registro de Preço para a "Aquisição de grade de boca de leão de ferro fundido com
berço, PV tampa de poço de visita articulado, PV tampa de visita articulado e vazado de ferro
fundido". Sessão pública de processamento: dia 03/06/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública:
O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br,
no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BAL L ES T E R O
com o auxílio da equipe de apoio. Edital disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e
comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 15 de maio de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística
Central
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ torna Público a Adjudicação e Homologação
da seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico 16/2025 em favor da empresa PALOMA ANTONIELLE ARRUDA
CARNEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre. Valor Total
- R$ 81.792,00 (OITENTA E UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) Data - 13/05/2025
JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR
Prefeito