DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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314
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORÇAMENTÁRIA: 46001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 301. 0003; AÇÃO:
2032; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 16000000. BASE LEGAL:
Portaria nº 04, de 08 de janeiro de 2025, de acordo com os termos do art. 75, II a
Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 109 /2023, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07
de
agosto
de
2014.
PARECER JURÍDICO:
109/2025.
O
Edital,
e
informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Rosário do Catete-SE, 12 de maio de 2025.
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025-SRP - FMS
O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de
ROSÁRIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010,
do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para
Contratação de empresa para a Aquisição de veículos para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de
Rosário do Catete/SE, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus
anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários
indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 16/05/2025.
Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 04/06/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09h00 do dia 04/06/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR ESTIMADO:
R$ 356.687,79 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta
e nove centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: A dotação
ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação
suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Art. 28, I, Lei 14.133/2021.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na
sala da Comissão Permanente de Licitação.
Rosário do Catete-SE, 15 de maio de 2025.
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025-SRP - FMS
O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de
ROSÁRIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010,
do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços
especializados em atendimento médico, como: realização de consultas, exames e emissão
de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que compõem a
população do município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações técnicas
constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. O certame será realizado através
do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das
propostas: a partir das 09h00 do dia 14/05/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do
dia 30/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 30/05/2025. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as
despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao
ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Art. 28, I, Lei 14.133/2021. PARECER JURÍDICO :
113/2025. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Rosário do Catete-SE, 13 de maio de 2025.
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025 FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa de Lima/SE, em atendimento às
disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma da Unidade de Saúde
da Família José Joaquim Filho, no Povoado Canabrava, neste Município. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E
ABERTURA DA SESSÃO: 03/06/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação;
03/06/2025, às 09h00min - abertura da sessão; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados no Orçamento Programa deste Fundo, com dotação suficiente, obedecendo
à classificação abaixo: UO: 8001; PA: 2128; ED: 449051; FR: 16593210/16010000 BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo
Decreto Municipal nº 46/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos
referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 19/2025. VALOR MÁXIMO: R$ 365.804,75
(trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos).
O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços
eletrônicos: https://licitanet.com.br/ e http://santarosadelima.se.gov.br/.
Santa Rosa de Lima-SE, 15 de maio de 2025.
ANNE VITORIA SANTOS FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, por meio de seu Agente de
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto
processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:
OBJETO: CREDENCIAMENTO
PARA CONTRATAÇÃO
DE PESSOAS
JURÍDICAS
QUALIFICADAS PARA EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS EM MEIO FÍSICO E/OU
VIRTUAL, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital.
TERMO
DE
ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO
E
A
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO: DATA: 20 de maio de 2025 a partir das 10h, se encerrando as 18h do dia 30
de maio de 2025, na plataforma www.comprasbr.com.br.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As receitas advindas deste processo licitatório
correrão por conta das dotações previstas na Lei Orçamentária do Exercício vigente.
BASE LEGAL: Lei Complementar nº 709, de 21 de março de 2025, Decreto
Municipal nº 2.628 de 07 de abril de 2025 e demais legislações aplicáveis.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:
O Edital encontra-se à
disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel
Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no
horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou no portal
transparência desta municipalidade.
Outras 
Informações: 
E-mail:
licitacao@santoamaro.se.gov.br 
/
pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com 
ou 
no 
site
http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/ no licitações.
Santo Amaro das Brotas-SE, 15 de maio de 2025.
CLEDSON SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição total e imediata de unidade
odontológica móvel (UOM), para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde no município de Tobias Barreto. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 (vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco),
às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço.
PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000,
Unidade: 7012 - Ação: 6404 - Elemento: 4490.52.00.00 - Fonte: 16593110. BASE LEGAL: Lei
Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de
suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº PE0052025PMTB. Valor
Global Estimado: R$ 1.136.977,78 (um milhão, cento e trinta e seis mil, novecentos e setenta e
sete reais e setenta e oito centavos).
O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz,
222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-
mail: 
licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br,
ou 
ainda
pelo 
endereço
eletrônico:
www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a
sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.
Tobias Barreto-SE, 14 de maio de 2025.
DENISE DE ANDRADE AQUINO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
Repetição
O Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto/Se, através da Comissão Especial
de Licitação, designada pela Portaria Nº 791/2024 de 18 de dezembro de 2024, em
atendimento as disposições legais, torna público aos interessados, a realização de licitação na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Credenciamento de
pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas
em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes
da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS em Tobias Barreto - SE. DATA DO
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ¨HABILITAÇÃO: 30 de maio de 2025 às 09:00 horas na sala da
CPL 
e 
Via
Eletrônico: 
licitacaosaude@tobiasbarreto.se.gov.br. 
CLASSIFI C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
U.O.: 07012
PROJETO/ATIVIDADE: 2131
E.D.: 3390.48.00.00
FR:
16000000PARECER JURIDICO: CH001/2024 BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n°
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014,
do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de
2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se
a disposição dos interessados na sala da CEL localizada na Praça Dom Jose Thomas, 222, 1º
Andar, Centro, Tobias Barreto/Se, no período das 08h:00min às 12h:00min, ou solicitado pelo
email licitacaosaude@tobiasbarreto.se.gov.br ou ainda no site www.tobiasbarreto.se.gov.br.
Tobias Barreto-SE, 14 de maio de 2025.
LISSANDRA SANTANA MACHADO
Presidente da Comissão Especial
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 a 14/05/2026
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para a disponibilização de unidades
físicas multifuncionais, situadas no povoado Garimpinho, município de Araguaína - TO,
destinadas ao suporte das ações, eventos, projetos ou missões institucionais da Secretaria
Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
Os interessados em celebrar o Contrato para a execução do objeto fixado no item
acima deste instrumento deverão encaminhar, a qualquer tempo, enquanto permanecer
vigente o presente edital, requerimento via e-mail: cpc.semus@araguaina.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7106/ 3411-7030
ou (63) 99929-4222 no horário comercial da Secretaria Municipal de Saúde, RETIRADA DO
EDITAL NO SITE: https://cpl.araguaina.to.gov.br/
Araguaína - TO, 13 de maio de 2025.
ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Aurora do Tocantins - TO, torna
público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público
nº 002/2025, oriundo do processo interno nº 069/2025, para o Cadastramento de pessoas
físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e
pedido de inscrição para prestação de serviços de Assistente Social e Psicólogo, para atender
as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Aurora do Tocantins - TO. A data
para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 19/05/2025 até 19/05/2026. O edital
completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no
horário
das
08hs00min
ás
12hs00min
e das
14hs00min
ás
18hs00min
no
site
https://auroradotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone
(63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: licitacao@auroradotocantins.to.gov.br.
Aurora do Tocantins - TO, 13 de maio de 2025.
JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PRÉ QUALIFICAÇÃO N° 1/2025
Concorrência nº 2/2025. Processo n° 168/2025
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO EM LED EM RUAS DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, CONTRATO DE REPASSE Nº
961880/2025/MCIDADES/CAIXA E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

                            

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