DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO Nº 105/2025
No uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto
processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, objetivando a "Aquisição de suplementação oral, enteral, medicamentos fracassados
do pregão eletrônico 006/2025, diante das necessidades de atendimento aos pacientes
carentes e usuários do sistema único de saúde (s.u.s.)," O Edital completo com os seus
anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio
eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br com a entrega das propostas no
Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br até às 08h00min do dia 29/05/2025 e a sessão se
dará no dia 29/05/2025 às 09h00min. Maiores informações na Seção de Licitação da
Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548,
Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira.
Três Fronteiras (SP), 15 de maio de 2025.
FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo de Licitação 028/2.025
A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos
Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato
devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no
uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta,
a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 016/2.025, PROCESSO: 028/2.025, do tipo Menor Preco Unitario,
que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.700 (dois mil
e setecentos) caixas de tiras reagentes para teste de glicemia, acompanhadas do
fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) aparelhos compatíveis em regime de
comodato ou doação, destinados à utilização na Unidade Básica de Saúde do Município de
Ubarana/SP conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe
de
Apoio,
através
do
Sistema 
de
Pregão
Eletrônico
Fiorilli,
disponível
em
www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para
solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 30 de maio de
2.025, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo
Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@ubarana.sp.gov.br,
quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-
8700; Ubarana.
Em 14 de maio de 2025
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: VILLE RIO PRETO COMERCIO DE
VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.866.156/0001-07. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo de passeio, zero quilômetro, para a Unidade Básica de Saúde Tereza Gallo,
conforme proposta nº. 11837.851000/1240-01 cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, com
recursos de Emenda Parlamentar. Valor Total do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais). Condições de Pagamento: O pagamento será realizado após entrega do veículo,
aprovada pelo fiscal do contrato, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até
30 (trinta) dias para fins de liquidação. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, ocorrendo seu termino em 14/05/2026. Data da Assinatura: 14/05/2025 -
Modalidade: Pregão Presencial nº. 019/2025. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de ARACAJU, designada pela Portaria nº 07
de 24 de Janeiro de 2025, torna público para conhecimento de quem possa interessar o
resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2025 que tem por objeto a
aquisição de equipamentos para o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos (CTR),
para atender às necessidades do Município de Aracaju, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas. Empresas vencedoras: para o item 1: B. D. R. Comércio de
Equipamentos Ltda, valor total: 15.600,00, especificações conforme edital. Para o item 2:
Valdir De Araujo Pires Ltda, valor total: 17.993,97, especificações conforme edital. Itens 3,5
e 7: Tornearia Cavazzola Ltda, valor total: 300.997,00, especificações conforme edital. Para
o item 4: Lippel Engenharia E Equipamentos Ltda, valor total 146.500,00, especificações
conforme edital. Para o item 6: Mk - Maquinas E Equipamentos Ltda, valor total
142.800,00, especificações conforme edital.
Aracaju, 15 de maio de 2025.
GLEYSE LILIAN SILVA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento
às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação
de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação de
Estradas Vicinais no município de Itabaiana, Sergipe, atendendo o contrato de repasse nº
960603/2024/MIDR/CAIXA conforme descrição no anexo I do edital e demais anexos.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 16/05/2025 (dezesseis de maio de
dois mil e vinte e cinco) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 03/06/2025 (três de junho de dois mil e
vinte e cinco) até às 8:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 03/06/2025 (três de junho de dois mil e
vinte e cinco) às 9:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO:
05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada
por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo,
Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.050 Recuperação e Pavimentação de
Estradas Vicinais 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para
uso comum do povo Fonte 17000000 - Outras Transferência de Convênios Ou Instrumentos
Congêneres da União 17490000- Outras Vinculações de Transferência. BASE LEGAL: A
presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de
agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de
11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023,
do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº
091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO:
126/2025. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO:
2.064.985,56 (dois milhões, sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em
dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br,
(https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com
Itabaiana-SE, 15 de maio de 2025.
DANIELLE SILVA TELLES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SRA DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025 - SRP. PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 049/2025;
O município de Nossa Senhora De Lourdes, estado de sergipe, através do
agente de contratação e comissão de contratação, designado pelo Decreto n° 223/2025 de
08 de abril de 2025, em atendimento as disposições legais, torna público para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia civil para executar a construção de creche e escola de educação infantil -
creche municipal prefeita creuza silva matos, na sede do município de Nossa Senhora De
Lourdes, em atendimento ao termo de compromisso fnde 960813/2024/fnde/caixa,
conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 10000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES; 00401 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Atividade: 1068- CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; Elemento de Despesa: 44905100 -
OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação. A Concorrência
Eletrônica será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança
- criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo
agente de contratação/comissão de contratação, mediante a inserção e monitoramento de
dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações
on-line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA
DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 19/05/2025, às
09h30min (horário de Brasília) - data e hora início das propostas; 12/06/2025, às 09h30min
(horário de Brasília) - data e hora final das propostas; 12/06/2025, às 11h30min (horário de
Brasília) - início da sessão; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br:
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL;. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses
após
sua assinatura,
podendo
ser
prorrogada nos
termos
do
art. 106
da
Lei
14.133/2021.VALOR E PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA: R$ 5.957.886,49 (cinco milhões
novecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), com prazo de 12 (doze) meses após emissão da ordem de serviços. BASE LEGAL:
Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto
Municipal Nº 19/2024, Decreto 50/2024 de 11 de março de 2024 e demais legislações
pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se
a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de
Nossa Senhora de Lourdes, situada a Avenida Senador Leite Neto, nº 87 - Centro, CEP:
49.890-000, Nossa Senhora de Lourdes/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de
expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail:
nsdelourdeslicitacao@gmail.com, www.nsdelourdes.se.gov.br
Nossa Senhora de Lourdes/SE, 14 de maio de 2025.
EMILAINY PRADO LOUREIRO
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 FMS
Repetição
A Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE, em atendimento às disposições legais
e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODODNTOLÓGICA
MOVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA
PROPOSTA Nº 11701954000124002, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕ ES
CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. LIMITE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 29/05/2025 (vinte e nove de maio de dois mil e vinte e cinco), até às 09h29m
(nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2025
(vinte e nove de maio de dois mil e vinte e cinco), às 09h30m (nove horas e trinta minutos)
no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos: 3001/1058/44905200/16010000.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal
nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº
44/2021, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas
alterações e Portaria nº 51/2025 e demais condições fixadas neste edital. Valor estimado
de R$ 520.228,33 (quinhentos e vinte mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e três
centavos). DA JUSTIFICATIVA: Adequações no TERMO DE REFERENCIA. PARECER JU R Í D I CO :
103/2025. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo
Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de
Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site:
www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3241 - 1071 - e-mail:
licitacao@pedrinhas.se.gov.br.
Pedrinhas-SE, 15 de maio de 2025.
MARILENE ALMEIDA DE MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 18/2025 - FMS
O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de
ROSÁRIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção escolha da
proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de material
médico hospitalar para implantação de DIU (Dispositivo intrauterino) para contracepção,
visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE,
conforme condições, especificações
e quantidades estabelecidas no
Termo de
Referência, neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das
propostas: a partir das 09h00 do dia 12/05/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09h00
do dia 21/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 21/05/2025.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR ESTIMADO: 3.738,75 (Três mil setecentos e
trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.