DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600315
315
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação, designada pela Portaria 06/2025, de 11 de fevereiro de 2025,
torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, após análise de documentação realizada no dia
07/05/2025, conforme classificação abaixo:
1º Colocada - ANCORA CONSTRUCAO - LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
3 3 . 2 0 7 . 3 8 2 / 0 0 0 1 - 8 8 . ( H A B I L I T A DA )
Não obstante, a partir da publicação do extrato será aberto prazo recursal previsto no
Art. 165 inciso I, alínea "a" da lei n° 14.133/21.Pedimos que se atentem aos prazos pactuados.
LUDSON RODIGUES DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na
Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 06-2025- menor
preço por item abertura dia 30/05/25 as 08:00 horas- Registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada no fornecimento de tambores metálicos com
capacidade de 200 litros e containers plásticos com capacidade de 1000 litros, destinados
à instalação em pontos estratégicos do município para coleta e armazenamento temporário
de resíduos sólidos. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:00 as 13:00.
Goianorte, 15 de maio de 2025.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 18/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar:
PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2025 do tipo MENOR PREÇO com abertura prevista para o dia
29/05/2025 às 08:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento por demanda de
peças, equipamentos, assessórios e pneus, para veículos, utilizando-se o Registro de
Preços, visando o atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá
- TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do
edital. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada
na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou
pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/,
informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 15 de maio de 2025.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 1/2025.
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACAJÁ - TO torna público que
realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura
prevista para o dia 28/05/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro,
CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: registrar preços para a futura e eventual
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com caminhão limpa fossa
a vácuo para limpeza de redes de esgoto séptica, desentupimento de tubulação de esgoto
e caixas de PVs e elevatória de esgoto, em atendimento às necessidades, do Serviço
Municipal de Água e Esgoto - SEMAE e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itacajá
- TO. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada
na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou
pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/,
informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 15 de maio de 2025.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 37/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO
PRESENCIAL n° 005/2025 do tipo MENOR PREÇO por ITEM com abertura prevista para o dia
30/05/2025 às 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO,
cujo objeto: contratação da empresa para aquisição de moveis em MDF feitos sob medida
para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e
Serviço Municipal de Água e Esgoto do Município de Itacajá, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Que será regido pela Lei Federal
nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá -
TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site:
https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 15 de maio de 2025.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Errata de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 5/2025.
O Município de ITAGUATINS - TO avisa aos interessados que na publicação do
Aviso de Licitação da Concorrência 005/2025, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no
dia 15/05/2025, página 324. Onde se lê: 14 de março de 2025. Leia-se: 14 de maio de 2025.
Errata de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 6/2025.
O Município de ITAGUATINS - TO avisa aos interessados que na publicação do
Aviso de Licitação da Concorrência 005/2025, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no
dia 15/05/2025, página 324. Onde se lê: 14 de março de 2025. Leia-se: 14 de maio de 2025.
Itaguatins - TO, 15 de maio de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar no dia 27 DE MAIO DE 2025 às 08h30m. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA E COZINHA, VISANDO
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA-TO, BEM COMO DOS FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES ,
QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de
segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia-TO, 15 de maio de 2025.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO,
mediante a Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 02 de junho de 2025 às 09h:00m, no
site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS
AOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS VINCULADOS ÀS AÇÕES E PROGRAMAS SOCIAIS EXECUTADOS
PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO
TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-
feira e informações através do fone (63) 99241-1111.
Santa Maria do Tocantins-TO, 15 de maio de 2025.
ELAISE CIRQUEIRA ARAÚJO
Gestora do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO
O Município de São Valério, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão
de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os
dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO
DE
LABORATÓRIOS 
DE
ANÁLISES
CLÍNICAS,
PESSOAS 
JURÍDICAS
REGISTRADAS,
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM DESCRIÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Onde
o interessado poderá manifestar interesse e enviar a documentação junto ao e-mail
licitacaosaovaleriosaovalerio@gmail.com ou presencialmente junto a comissão de
contratação, a partir do dia 16/05/2025 as 07h30min (horário de Brasília). O edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.saovalerio.to.gov.br/, também
pelo e-mail: licitacaosaovaleriosaovaleriogmail.com.
GIOVANNE RABELO BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 005/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA
DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TAGUATINGA-TO, PARA O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário de Realização: 29/05/2025 ÀS 10:00HS Local
de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de
Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO. Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art.
6º da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se
a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através
do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail
licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601
Taguatinga - TO, 15 de maio de 2025.
NAYARA GONÇALVES REGINO
Pregoeira