DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051600004
4
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 293, DE 15 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00418.031271/2025-71, resolve:
CO N V A L I DA R ,
todos os atos praticados por ROBERTO LEMOS ADRIÃO, matrícula Siape nº 1068942, Advogado
da União, no encargo de substituto eventual de Procurador Regional da União, código FCE 1.15
(195005), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a
contar de 10 de fevereiro de 2025.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 294, DE 15 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00418.031271/2025-71, resolve:
DISPENSAR,
ISRAEL PINHEIRO TORRES JÚNIOR, matrícula Siape nº 0148797, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE 1.13
(2101461), da Subprocuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 10 de fevereiro de 2025.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00418.031271/2025-71, resolve:
D ES I G N A R ,
MARIA CAROLINA GOLIN DE OLIVEIRA LOPES, matrícula Siape nº 1778292, Advogada da
União, para exercer o encargo de substituta eventual de Subprocurador Regional da União,
código FCE 1.13 (2101461), da Subprocuradoria Regional da União da 5ª Região, da
Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 296, DE 15 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00418.031271/2025-71, resolve:
CO N V A L I DA R ,
todos os atos praticados por MARIA CAROLINA GOLIN DE OLIVEIRA LOPES, matrícula Siape
nº 1778292, Advogada da União, no encargo de substituta eventual de Subprocurador
Regional da União, código FCE 1.13 (2101461), da Subprocuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
a contar de 10 de fevereiro de 2025.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no
documento nº 6695041, inserido no Processo SEI nº 00185.002895/2025-62, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e
processo supracitados, no período de 14 a 15 de maio de 2025, para preparar a viagem
internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Montevidéu, República Oriental
do Uruguai.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como
no documento nº 6695044, inserido no Processo SEI nº 00185.002895/2025-62, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e
processo supracitados, no dia 15 de maio 2025, para assessorar o Senhor Presidente da
República em viagem internacional à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 44/GPPR, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial
da União em 8 de maio de 2025, Edição 85, Seção 2, página 2, que trata da
designação de servidor, onde se lê: "... do Gabinete da Diretoria-Executiva da 30ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do Presidente da República ...", leia-se: "...da
Diretoria-Executiva da 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do Presidente da
República...".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 161, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica designado o S Ten (CBMDF) EVANDRO DE ABREU OJEDA para exercer a
função de SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores LAERCIO PORTELA DELGADO e JOSE REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a
viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Montevidéu/República Oriental do
Uruguai, no dia 15 de maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.002063/2025-13.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA,
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem
a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Montevidéu/República Oriental
do Uruguai, no dia 15 de maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.002079/2025-18.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores KAMILLA MARTINS FERREIRA e ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem
do Senhor Presidente da República, à cidade de Montevidéu/República Oriental do
Uruguai, no período de 14 a 15 de maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.002079/2025-18.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor GUSTAVO ALMEIDA RAPOSO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Montevidéu/República Oriental do Uruguai, no período de 14 a 15 de maio de
2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002061/2025-16.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 572, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.031481/2025-31, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 13 de maio de 2025, VANESSA DA CONCEICAO
SILVA, matrícula SIAPE nº 1281925, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.07, da Divisão de Controle Patrimonial e Almoxarifado, da Coordenação de
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 573, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.031481/2025-31, resolve:
Nomear PAULO JOSE RIBEIRO DE SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Controle Patrimonial e
Almoxarifado, da Coordenação de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística Institucional,
da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 574, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.026799/2025-09, resolve:
Nomear SIMONE MARIA OLYMPIO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 578, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031660/2025-79, resolve:
Designar RICHARDSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1760330, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05,
da Coordenação-Geral de Soluções Meteorológicas, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do
encargo de substituto que exerce.
IRAJÁ LACERDA