DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC Nº 228, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA AGUIAR CERRI, matrícula Siape nº 1821695, para
exercer o encargo de substituta da função de Chefe de Assessoria Especial, código FCE
1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, no
período de 12 a 19 de maio de 2025, com convalidação dos atos praticados a contar da
referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 229, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e nas demais informações que constam do processo nº
001400.009269/2025-78, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor ALVARO DE OLIVEIRA SILVA DUARTE,
matrícula Siape nº 1840691, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura (MinC), para exercício no
Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do MinC.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 230, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA CAETANO BOAVENTURA SAMPIERI para exercer a
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção da Rede Cineclubista
e Educação, da Coordenação de Políticas para Cineclubismo, Educação e Festivais, da
Coordenação-Geral de Políticas para Difusão e Internacionalização Audiovisual, da Diretoria
de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da
Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 231, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ADALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Formalização de Projetos e Parcerias, da
Coordenação de Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de Formação e
Fomento, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do
Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 100, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora Karina Miranda da Gama, ocupante do cargo
de Diretora de Promoção da Diversidade Cultura -SCDC/MinC, para participar da reunião do
Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas (CRC), no período de 20 a 24 de maio
de 2025, em Genebra/Suiça, incluindo trânsito, com ônus para o MinC- processo
01400.007050/2025-34.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 103, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora Márcia Helena Gonçalves Rollemberg,
ocupante do cargo de Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, para Participar da 10ª
Cúpula Mundial das Artes e da Cultura e do Seminário de Líderes Executivos da IFACCA, no
período de 23 de maio a 1 de junho de 2025, em Seul/Coreia do Sul, incluindo trânsito,
com ônus para o MinC (meias diárias) - processo 01400.001884/2025-36.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 104, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora Lilian Maria Pereira da Silva, ocupante do
cargo professora do magistério superior lotada na Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Cultura, para acompanhamento técnico da reunião para o
Planejamento Executivo da 3ª edição do Programa CPLP Audiovisual, no período de 19 a 23
de maio de 2025, em Lisboa/Portugal, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - processo
01400.007523/2025-01.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 105, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DA CULTURA
SUBSTITUTO, no
uso de
suas
atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora Claudia Feierabend Baeta Leal,
ocupante do cargo de Diretora do Centro Lucio Costa - IPHAN, para Participar da 9ª
Reunião de Coordenação de Centros de Categoria 2 para o Patrimônio Mundial, no
período de 24 a 30 de maio de 2025, em Zacatecas e Cidade do México/México,
incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN- processo 01400.009227/2025-37
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 106, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora Marina Leite da Silveira, ocupante do cargo
de Chefe de Divisão na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, para participar da
10ª Cúpula Mundial das Artes e da Cultura e do Seminário de Líderes Executivos da IFACCA,
no período de 23 de maio a 1 de junho de 2025, em Seul/Coreia do Sul, incluindo trânsito,
com ônus para o MinC - processo 01400.007734/2025-36.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 107, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora Juliana Izete Muniz Bezerra, ocupante do
cargo de Assessora de Assuntos Internacionais - IPHAN, para Participar da 8ª Reunião dos
Estados Partes da Convenção de 1970 e da 13ª Sessão do Comitê Subsidiário da referida
Convenção, no período de 18 a 23 de maio de 2025, em Paris/França, incluindo trânsito,
com ônus para o IPHAN- processo 01400.009491/2025-71.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 108, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora Elisa Machado Taveira, ocupante do cargo de
Coordenadora-Geral de Autorização e Fiscalização / Departamento de Patrimônio Material
e Fiscalização - IPHAN, para Participar da 8ª Reunião dos Estados Partes da Convenção de
1970 e da 13ª Sessão do Comitê Subsidiário da referida Convenção, no período de 18 a 23
de maio de 2025, em Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN- processo
01400.009489/2025-00.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 109, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor Fabio Guimarães Rolim, ocupante do cargo de
Chefe da Divisão de Fiscalização - IBRAM, para participar III Fórum de Cuzco sobre Proteção
e Restituição de Bens Culturais, no período de 26 a 30 de maio de 2025,Cuzco/Peru,
incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM- processo 01400.009506/2025-09.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 110, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor Paulo José Nascimento Lima, ocupante do
cargo de Diretor do Museu Lasar Segall - IBRAM, para apresentação de palestra no
Intermuseum 2025, no período de 19 a 25 de maio de 2025, em Moscou/Rússia, incluindo
trânsito, com ônus limitado para o IBRAM- processo 01400.009628/2025-97.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 111, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor Fabio Jose Kerche Nunes, ocupante do cargo
de Chefe de Serviço, para participar do Congresso Lasa 2025, no período de 23 a 26 de
maio de 2025, em San Francisco, Estados Unidos, incluindo trânsito, com ônus para à FCRB-
processo 01400.009594/2025-31.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Julián Miguel Barbero Fuks, para
a realização de duas ações nas bibliotecas da Cidade de Paris - Biblioteca Hélène Berr e
Biblioteca Hôtel de Ville, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 15 a 21 de
maio de 2025, em Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 239, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria MinC nº 180, de 23 de abril
de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.004481/2025-53, resolve:
Designar a servidora TAINAH VICTOR SILVA LEITE, matrícula SIAPE nº 1416303,
para exercer o encargo de substituta eventual da Superintendente, código CCE 1.13, UORG
505, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições.
ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
PALMARES, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e
em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de
2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Torna público o restabelecimento do pagamento da aposentadoria da
Servidora Elda Nogueira Coimbra, CPF: ***977.251-**, tendo em vista a efetivação da
comprovação de
vida, conforme
estabelecido na
Instrução Normativa
nº 45
-
SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

                            

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