DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 269, DE 14 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar CRISTIANE MACCORMICK RODRIGUES, CPF ***.735.047-**, para
exercer, no período de 16 a 23 de maio de 2025, o encargo de substituta eventual do
cargo comissionado executivo de Diretor de Gestão Institucional, código CCE 1.15, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta
FABIANE DOS REIS BRAGA, CPF ***.079.397-** (Processo SEI nº 01341.001802/2025-03).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 270, DE 14 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar NAOTO SHITARA, CPF ***.226.128-**,
para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral de Gestão Organizacional, código FCE 1.13,
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº
01340.001660/2025-86).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 271, DE 14 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar JAILSON ALONSO DE SOUSA, CPF ***.690.481-**, do encargo de
substituto da função comissionada executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da
Corregedoria deste Ministério (Processo SEI nº 01245.006923/2025-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 273, DE 14 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar TEREZA CRISTINA AGUT GAMBA, CPF ***.488.387-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função comissionada executiva, o Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.006923/2025-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 275, DE 14 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Nomear THIAGO VARANDA BARBOSA, CPF ***.040.647-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.09, do Gabinete, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002390/2025-17).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 276, DE 14 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e na
Portaria SGD/MGI Nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve:
Designar MÁRCIA APARECIDA PEREIRA ALMEIDA, Analista em Ciência e
Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **111**, em exercício na Coordenação de Tecnologia da
Informação e Comunicação, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC,
deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração
dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informações, de
Nível Superior (Processo SEI nº 01209.000156/2025-83).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 278, DE 13 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2025, MARCELO SOUTO MAIOR
MONTEIRO, CPF ***.210.148-**, da função comissionada executiva de Coordenador de
Implementação, Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.006683/2025-65).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 279, DE 14 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União
do dia 10 subsequente, que autorizou a realização de concurso público para provimento de
cargos efetivos neste Ministério, no art. 39 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no
art. 9º da Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, e em cumprimento a Decisão Judicial,
proferida nos autos nº 1039794-09.2024.4.01.3200, resolve:
Art. 1º Retificar a classificação da homologação do resultado final do concurso
público realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para provimento de
cargos efetivos de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de
TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para lotação naquela Unidade
de Pesquisa, efetuada pela Portaria MCTI nº 121, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União do dia 18 subsequente:
Edital: nº 1/2023
Cargo 31: Pesquisador Adjunto I
Especialidade da vaga: P31
Área de Atuação: Recursos Florestais, Engenharia e Manejo Florestal (RFEFL)
Modalidade: Ampla Concorrência
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
.
.1º
.Bruno Oliva Gimenez
.75.97
.
.2º
.Flavia Machado Durgante
.75.96
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
TALITA MAZON, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer - CTI, para participar do "35th Anniversary World Congress on Biosensors", e no
"2025 Spring Meeting e-MRS", bem como visitar o "Department of Physical Chemistry and
Analytics at the University of Jaume I", em Lisboa/Portugal, Castellón de la Plana/Espanha
e Estrasburgo/França, de 18/05/2025 a 01/06/2025, trânsito incluído, com ônus para o
CNPq (Processo nº 406191/2024-7, nº 308649/2020-6 e FAPESP nº 2025/04256-7),
conforme Processo nº 01241.000313/2025-54.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
JOSÉ
ANTONIO
MARENGO
ORSINI, Coordenador-Geral
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, para visita de intercâmbio acadêmico, onde ministrará palestras acadêmicas
para professores e alunos de pós-graduação do National Engineering Research Center of
Geographical Information System, China University of Geosciences, bem como participar de
discussões de cooperação acadêmica com os professores e orientará os alunos de pós-
graduação em suas pesquisas científicas, em Wuhan/China, de 23/05/2025 a 31/05/2025,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000177/2025-92.
SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT, Analista em C&T da Secretaria
de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, para participar do "Fórum Regional do Centro e Rede de Tecnologia Climática (CTCN)
para Entidades Nacionais Designadas (ENDs) da América Latina e Caribe (ALC)", bem como
do "Programa Regional de Reforço de Capacitação sobre Financiamento Climático", no
âmbito do Mecanismo de Tecnologia da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (UNFCCC), na Cidade do Panamá/Panamá, de 18/05/2025 a 23/05/2025,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.005945/2025-74.
GILVAN AUGUSTO ALVES, Pesquisador da Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
- CBPF, para participar da "Análise de Dados e Plantões de Operação do Experimento
CMS/LHC", no âmbito da colaboração internacional CMS/LHC/CERN, em Genebra/Suíça, de
31/05/2025 a 01/07/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº
305592/2022-0 e nº 406672/2022-9), conforme Processo nº 01206.000174/2025-95.
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e
Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da série de eventos organizado pelo
"El Instituto Interamericano para la Investigación del Cambio Global (IAI)", que tem como
objetivo fortalecer a cooperação regional em torno da mudança ambiental global,
articulando ciência, política e diplomacia para apoiar o desenvolvimento de políticas
públicas e estratégias de governança climática, em Assunção/Paraguai, de 24/05/2025 a
31/05/2025, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus 
para 
MCTI, 
conforme 
Processo 
nº
01245.004838/2025-29.
PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar do "GPAI-Associated Tokyo Innovation Workshop", bem como de visitas técnicas
aos institutos de IA do Japão (NII e RIKEN)", em Tóquio/Japão, de 25/05/2025 a
01/06/2025, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.006654/2025-01.
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar da "2nd G20 Research and Innovation Working Group (RIWG) Meeting and related
events", em Mbombela/África do Sul, de 24/05/2025 a 29/05/2025, trânsito incluído, com
ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006808/2025-57.
CANCELAMENTO
Tornar sem efeito o afastamento do país de LUÍS MIGUEL DOMINGUES
MENDES, Tecnologista do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, publicado no DOU
nº 75, Seção 2, pág. 6, de 22 de abril de 2025.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 163, de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União do dia 12 subsequente, Seção 2, página 5 (Processo SEI nº 01204.000146/2024-15):
Onde se Lê:
Art. 1º (...)
VAGA LIBERADA: 0422223
Art. 2º (...)
VAGA LIBERADA: 0422223
Leia-se:
Art. 1º (...)
VAGA LIBERADA: 0415093
Art. 2º (...)
VAGA LIBERADA: 0415093
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 30 de abril de 2025, publicado no DOU nº 82, Seção
2, Pág. 13, de 05/05/2025, referente ao afastamento do país de VÂNIA GOMES DA SILVA ,
Onde se lê: "no período de 06/05/2025 a 15/05/2025",
Leia-se: "no período de 05/05/2025 a 16/05/2025", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01245.006392/2025-77.