DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL Nº 102, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância
com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ÁUREA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
16222794, para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão Interna, código FCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, no
período de 16 a 19 de maio de 2025.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.109, DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000388/2025-51, resolve:
DISPENSAR
o CB (EB) PAULO HENRIQUE CARVALHO DE AQUINO, da função de Especialista,
código Nível II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, a contar de 5 de maio de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.110, DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000388/2025-51, resolve:
DISPENSAR
o Sd (EB) DEIVID WILLYAN DOS SANTOS OLIVEIRA da função de Especialista,
código Nível II, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 5 de maio de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.111, DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000388/2025-51, resolve:
D ES I G N A R
o Sd (EB) MÁRCIO RODRIGO TRINDADE DE MATTOS para a função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.067, DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000524/2022-84, resolve:
EXONERAR,
GUSTAVO GUTERRES RIBEIRO, do cargo de Coordenador, Código CCE 1.10, da
Coordenação Operacional do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a contar de
12 de maio de 2025.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.102, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e a Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60090.000619/2025-41, resolve:
D ES I G N A R ,
o 3º SG-CO MARCUS VINICIUS DA SILVA DUTRA, para a função de Supervisor,
Nível V, da Coordenação da Amazônia Azul da Coordenação-Geral de Monitoramento
Ambiental da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.103, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e a Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60090.000622/2025-64, resolve:
D ES I G N A R ,
o 2º SG-AR RINALDO NASCIMENTO DUTRA NEVES DE SOUZA, para a função de
Supervisor, Nível V, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Administração e Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.105, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e a Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60090.000621/2025-10, resolve:
D ES I G N A R ,
o 3º SG-CO THYAGO PORFIRIA DE OLIVEIRA AMARAL, para a função de
Supervisor, Nível V, da Coordenação de Gestão da Diretoria de Administração e Finanças,
deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 657/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022 e o que constam dos Processos nº
19.03.0015.0000008/2025-25 e nº 67000.001159/2025-89, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon
SJU ISABELA AYRES DA SILVA (Nr Ord 7391420/BABV) à disposição do Ministério Público
Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar de Boa Vista-RR, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério
Público Militar pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 658/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador MARCELO
ALEXANDRE BROWNE ISSA (Nr Ord 3047598) para ser Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 661/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67221.002985/2025-41, resolve:
DESIGNAR o Ten Cel Av Refm JANSEN JOSÉ NOBRE DA CUNHA (Nr Ord 0849294)
para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, como Gestor do Projeto
Estratégico de Implantação e apoio às atividades de implantação do Campus Avançado do
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), na Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), na forma da
Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos
itens 2.5.7 e 3.4.1 da ICA 35-13.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 662/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67800.000470/2025-95, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de de 14 de abril
de 2025, o Primeiro-Tenente QOAP CCO LUCAS COELHO MARINHO ALMEIDA (Nr Ord
6903940/DIREF), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo
com o disposto no art. 115, inciso II, art. 116, § 1º, alínea "b" e art. 117, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterado pela Lei nº 13.954,de 16 de
dezembro de 2019, por ter formalizado contrato individual de trabalho, com empresa
pública, de forma exclusiva e permanente, estranho à sua carreira militar, sem prejuízo da
indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou
estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 663/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67510.008878/2025-71, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA SANT'ANA (Nr Ord 6285554/AFA), e incluí-lo, com
o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I,
observando o disposto no art. 116, § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da
indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou
estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 664/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67510.008859/2025-44, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador
PEDRO VINÍCIUS PERUGINI (Nr Ord 6375510/AFA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 665/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de
2016, e o que consta
do Processo nº
67291.003934/2025-11, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador RÉGIS GAMBASSI JUNIOR (Nr Ord 6286658/GLOG-BV), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o
disposto no art. 116, § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização
aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios
frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO