DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 442, DE 13 DE MAIO DE 2025
EB: 64468.004839/2025-79
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e
considerando o constante do Processo EB 64445.006873/2025-46, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, da Escola
Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .MARCELO AUGUSTO DOS REIS
.1965222
.FG . 2
. .ESTER CRISTINA FONTES DE AQUINO ROSA
.1031695
.FG . 2
. .ADRIANA CORREIA DE ALMEIDA
.1274061
.FG . 3
. .IGOR SPINASSÉ CAULYT
.1584219
.FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, da Escola
Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .RUNER AUGUSTO MARSON
.1782581
.FG . 2
. .ADRIANA CORREIA DE ALMEIDA
.1274061
.FG . 2
. .MARCELO AUGUSTO DOS REIS
.1965222
.FG . 3
. .ESTER CRISTINA FONTES DE AQUINO ROSA
.1031695
.FG . 3
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 443, DE 13 DE MAIO DE 2025
EB: 64468.004841/2025-48
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64320.009132/2025-23, resolve:
DESIGNAR MANOEL BENEDITO DE SANTANA, ocupante do cargo de Agente de
Serviço de Engenharia, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM),
matrícula SIAPE 83608, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.02, do 9º Batalhão de Engenharia de Construção.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 445, DE 13 DE MAIO DE 2025
EB: 64468.004874/2025-98
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64320.009016/2025-12, resolve:
1 - DISPENSAR NILTON PIRES DE CAMARGO, ocupante do cargo de Datilógrafo,
do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0083571, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do 9º Batalhão de Engenharia de
Construção.
2 - DESIGNAR RENATO LOURENÇO ALVES, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia Militar, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), matrícula
SIAPE 1931626, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.03, do 9º Batalhão de Engenharia de Construção.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 447, DE 13 DE MAIO DE 2025
EB: 64468.004875/2025-32
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de
2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de
2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.007168/2025-66, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio
Militar do Rio de Janeiro, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .JAIR ROCHA DE OLIVEIRA
.1209991
.FG . 2
. .CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS
.1220119
.FG . 3
. .CÁTIA VALÉRIO FERREIRA BARBOSA
.1448890
.FG . 3
. .LOUISE MEDEIROS FONSECA DA SILVA
.2130983
.FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar do Rio de Janeiro, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .CÁTIA VALÉRIO FERREIRA BARBOSA
.1448890
.FG . 2
. .CARLOS JOSÉ NOGUEIRA
.1763043
.FG . 3
. .CILENE MARIA MELADO ALVIM RIBEIRO
.1211302
.FG . 3
. .LUCIANO BICCHIERI MEDEIROS
.2130421
.FG . 3
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 448, DE 13 DE MAIO DE 2025
EB: 64468.004877/2025-21
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e
considerando o constante do Processo EB 64445.007166/2025-77, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Fortaleza, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .DANIEL FONTENELE DE GOIS
.1362352
.FG . 3
. .GLAUCIA MARIA BASTOS MARQUES
.1519708
.FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Fortaleza, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .CARLOS AMERICO MORAIS XIMENES
.1265665
.FG . 3
. .WILKSON LINHARES TEODORO
.1314314
.FG . 3
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 450, DE 14 DE MAIO DE 2025
EB: 65321.002395/2025-64
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
APOSENTAR compulsoriamente, a servidora RAINILDE SOARES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0075552, lotada no Centro de Capacitação Física do Exército, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao
Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso III, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinados com inciso II do § 1º do
artigo 40 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro 2015.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA - DGP/C EX Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
PRORROGAR
a designação para o serviço ativo do Exército do 3º Sgt R/1 (014940273-7)
EDMILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, por proposta do Chefe do Departamento de Educação
e Cultura do Exército, para continuar ocupando o cargo de cozinheiro-copeiro-despenseiro,
no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de Janeiro-RJ), referenciação
42.1063.000.000, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de maio de 2025.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 61, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
PRORROGAR
a designação para o serviço ativo do Exército do Cel R/1 (014712893-8)
ADEILDO MAURÍCIO TAVARES, por proposta do Comandante Militar do Planalto, para
continuar ocupando o cargo de Chefe da Subdivisão de Clínica Especializada, no Hospital
Militar de Área de Brasília (Brasília-DF), referenciação 12.8835.000.000, pelo prazo de 13
(treze) meses, a contar de 1º de junho de 2025.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 809/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104,
inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880/1980; inciso
II, do § 1º e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção
de Saúde nº 025.000.1626, de 07NOV2024, da Junta Regular de Saúde/BNIC, homologado
pela Junta Superior Distrital/CPMM, em 14JAN2025, resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligado do SAM o CMG (EN) 99.2037.23
CLÁUDIO DE SÁ ANDRZEJEWSKI, a partir de 14JAN2025, com os direitos pecuniários a que
faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação
do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito no artigo anterior.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 857/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM, e de acordo com o disposto na alínea a do inciso II-A do art. 106, no inciso
VI do art. 108 e inciso II do art. 111, todos da Lei nº 6.880/1980, e em cumprimento à tutela
antecipada deferida em Sentença prolatada pelo Juízo Substituto da 14ª Vara Federal do Rio de
Janeiro,
nos autos
do Processo
nº
5009535-24.2022.4.02.5101, encaminhada para
cumprimento por meio do Ofício nº 22594/2025/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-
Regional da União da 2a Região, resolve:
Art. 1º Reincluir ao Serviço Ativo da Marinha (SAM) no respectivo Corpo e Quadro,
por força de decisão judicial, com a manutenção de sua remuneração e demais benefícios, o ex-
CB-HN 13.0252.52 JAIR DOS SANTOS GUABIRA, a partir de 25 de abril de 2025, data da
intimação da União.
Art. 2º Reformar, por força de decisão judicial, o CB-HN 13.0252.52 JAIR DOS
SANTOS GUABIRA, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com
base na mesma graduação, a contar de 25 de abril de 2025.
Art. 3º Os eventuais atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos
pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da
Constituição da República Federativa do Brasil, após o trânsito em julgado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO