DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 587, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.033049/2025-85, resolve:
Nomear KAREN MARCELINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1009030, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de
Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e
Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21000.030251/2025-55,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor BRUNO DOS SANTOS ALVES
FIGUEIREDO BRASIL, em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Produção
Sustentável e Irrigação, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de participar da 62ª sessão do Órgão
Subsidiário de Implementação e Assessoramento Científico e Tecnológico da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a ser realizada em Bonn, República
Federal da Alemanha, no período de 12 a 21/06/2025, com ônus custeado pelo Plano
Interno COP30.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21148.005347/2025-19,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MARIA DE CLÉOFAS
FAGGION ALENCAR, em exercício no emprego de Analista A, lotada na Embrapa Meio
Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar da 7ª Reunião Anual da Comunidade Editorial do AGROVOC, a ser realizado
em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 02 a 08/06/2025, com ônus
limitado para a Administração Pública e custeado pela Organização das Nações Unidas
para Agricultura e
Alimentação, Kuratorium für Technik und
Bauwesen in der
Landwirtschaf, e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21148.005346/2025-66,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público AURÉLIO MARTINS
FAVARIN, em exercício no cargo de Analista A, lotado na Gerência-Geral de Inovação,
Negócios e Transferência de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
com a finalidade de visitar e explorar o ecossistema de inovação e empreendedorismo
agropecuário argentino e uruguaio, focando esses suas capitais e regiões limítrofes,
como forma de gerar novas conexões, e entender boas práticas de funcionamento, a
serem realizadas em Buenos Aires, República da Argentina, e Montevidéu, República
Oriental do Uruguai, no período de 10 a 18/06/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito
Fe d e r a l .
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21148.005229/2025-01,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público PEDRO LUIZ DE
FREITAS, em exercício no emprego de Pesquisador, lotado na Embrapa Solos, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como
palestrante no Congresso Internacional "Clima, Saúde do Solo, Tecnologias Agrícolas", a
ser realizado em Samara, Federação Russa, no período de 05 a 14/06/2025, com ônus
limitado para a Administração Pública e custeado custeado pelo Movimento Nacional
pela Agricultura de Conservação e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21000.031417/2025-51,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ALESSANDRO CRUVINEL
FIDELIS, em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para
a Agropecuária, da Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, com a finalidade de participar da Eurotrip Eudr na prática, fortalecendo
parcerias para cadeias de valor sem desmatamento, a ser realizada em Bruxelas, Reino
da Bélgica, e Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 23/05 a 01/06/2025,
com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Deutsche Gesellschaft für
Internationale Zusammenarbeit.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21000.031350/2025-54,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FERNANDO BUENO DA SILVA,
em exercício no cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, lotado na Coordenação-
Geral de Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociação Não-Tarifárias
e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a
finalidade de participar da XCII Reunião Ordinária da Comissão de Alimentos do SGT 3
do Mercosul, a ser realizado em Buenos Aires, República da Argentina, no período de
08 a 14/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21000.024487/2025-52,
resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "24/05 a 14/06/2025"
para "23/05 a 12/06/2025", referente ao deslocamento da servidora ÂNGELA PIMENTA
PERES, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Promoção Comercial e
Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de
participar da Missão Empresarial Magreb 2025 e acompanhar o Ministro em missão
oficial no continente europeu, a serem realizadas em Argel, na República Argelina
Democrática e Popular, em Túnis, República da Tunísia, em Rabat, Reino do Marrocos,
em Paris, República Francesa, e em Lisboa, República Portuguesa, previamente publicado
no Diário Oficial da União, de 30/04/2025, Edição nº 81, Seção 2, Página 7.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005348/2025-55, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GERALDO REIS
PACHECO, em exercício no cargo de Analista, lotado na Embrapa Cerrados, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de missão técnica com
objetivo de fortalecimento institucional e técnico da Rota da Fruticultura da Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, por meio da troca de
experiências com organizações e produtores dos setores de produção, associativismo,
inovação, comercialização e logística voltada à exportação de frutas, a ser realizado em
Guimarães, Lisboa e Sines, República Portuguesa, e Sevilha e Huelva, Reino da Espanha, no
período de 03 a 12/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio
pela Fundação Arthur Bernardes.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.031617/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLEBER OLIVEIRA SOARES, em
exercício do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, objetivando o cumprimento da missão
técnica sobre a cadeia produtiva de olivas, e monitoramento do Memorando de
Entendimento em implementação, a ser realizado em Bueno Aires, La Rioja, San Juan,
Mendoza, na República Argentina, no período de 25/05/2025 a 02/06/2025, com ônus
custeado pelo PI OPERASEEDE.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.030924/2025-77, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora FABIANA MALDONADO, em
exercício no cargo de Coordenadora-Geral de Promoção Comercial, lotada no
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Feira Agrofood Etiópia, a ser
realizada em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 16 a
22/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.029320/2025-88, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CESAR AUGUSTO VANDESTEEN
JUNIOR, em exercício da função de Coordenador de Temas Multilaterais, lotado na
Coordenação-Geral de Temas Sanitário e Fitossanitários, do Departamento de Negociação
Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
com a finalidade de participar da 34 ª Sessão do Comitê CODEX sobre Princípios Gerais, a
ser realizado em Lile, República Francesa, no período de 30/05 a 07/06/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.027355/2025-82, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora DÉBORA GOMIDE SANTIAGO,
em exercício do cargo de Coordenadora de Regulação e Propriedade Intelectual, lotada na
Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociação Não-
Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com
a finalidade de representar este Ministério da Agricultura e Pecuária junto à Delegação
Brasileira, na Reunião do Comitẽ de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organizac–ão
Mundial do Comércio, a ser realizada em Genebra, Confederação Suíça, no período de 22
a 28/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.022428/2025-40, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA
RODRIGUES, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 18ª Reunião do Comitê
Codex Alimentarius de Contaminantes em Alimentos, a ser realizada em Bangkok, no Reino
da Tailândia, no período de 19 a 28/06/2025, com ônus custeado pelo ISPANIMAL.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 142, DE 14 DE MAIO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e
tendo em vista o que consta no processo nº 21000.008745/2025-53, resolve:
Art. 1º Conceder renúncia de pensão, a partir de 03 de fevereiro de 2025, à
pensionista MARIA CONSTANCIA OLIVEIRA DE SOUZA, SIAPE 6663028, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ GONZAGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0023014, ocupante do
cargo de Assistente Jurídico, Classe S, Padrão CAT, concedida através da Portaria nº 264, de 22
de setembro de 2021, publicada na sessão 2, página 2, do D.O.U. de 15 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 143, DE 14 DE MAIO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e
tendo em vista o que consta no processo nº 21000.031018/2025-90, resolve:
Art. 1º Conceder renúncia de pensão, a partir de 02 de fevereiro de 2023, à
pensionista TANIA DO NASCIMENTO CARVALHO, SIAPE Nº 6737668 na qualidade de cônjuge
do ex-servidor HAMILTON NUNES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 6002243, ocupante do
cargo de Meteorologista, Classe S, Padrão III, concedida através da Portaria nº 28, de 28 de
abril de 2022, publicada na sessão 2, página 4, do D.O.U. de 6 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO