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DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Loane
Kaina da Silva Sousa Lima (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso
e
Responsabilidade,
celebrado em
10/03/2025.
Data
de
assinatura:
16/05/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques
Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e
Loane Kaina da Silva Sousa Lima - Bolsista PIBITI/CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Maisa
Maia de Oliveira (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso
e
Responsabilidade,
celebrado em
19/09/2024.
Data
de
assinatura:
14/05/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques
Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e
Maisa Maia de Oliveira - Bolsista PIBITI/CNPq.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de registros de preços publicado no D.O.U. nº 92, página 3, do dia
19/05/2025; leia-se: Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº
90022/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de PNEUS E
CÂMARAS com as empresas: AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA, CNPJ
20.063.556/0001-34, itens 1, 5 e 8 - valor total R$ 2.719,40; e FERRAMENTAS E
PNEUMATICOS 1001 LTDA, CNPJ 54.152.070/0001-94, itens 2, 3, 4, 6 e 7 - valor total R$
3.504,00. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 16/05/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 20/05/2025 a
19/05/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro
de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.000838/2025-70.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº 201181/DRSP (21700.25/0033-
1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa RGE Sul
Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ: 02.016.440/0001-62; Objeto: constitui objeto do
contrato a compra de energia elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual
o consumidor , atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade
tarifária horária discriminada nas condições específicas; modalidade Convencional Monômia
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa 90163/2025; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2029; Data
da assinatura: 14/05/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Cristiano
Machado Pires, Gerente de Relacionamento Poder Público, pela RGE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº 201160/DRSP (21700.25/0034-
9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa RGE Sul
Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ: 02.016.440/0001-62; Objeto: constitui objeto do
contrato a compra de energia elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual
o consumidor , atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade
tarifária horária discriminada nas condições específicas; modalidade Convencional Monômia
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa 920163/2025; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2029; Data
da assinatura: 14/05/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Cristiano
Machado Pires, Gerente de Relacionamento Poder Público, pela RGE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Uso
do
Sistema de
Distribuição
-
CUSD
nº
201172/DRSP
(21700.25/0035-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ: 02.016.440/0001-62; Objeto: O
CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes
em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observando o pagamento dos encargos de
uso; Modalidade Convencional Monômia ; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Dispensa 90163/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso:
0100; Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2029; Data da assinatura: 14/05/2025; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Cristiano Machado Pires, Gerente de
Relacionamento Poder Público, pela RGE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Uso
do
Sistema de
Distribuição
-
CUSD
nº
201159/DRSP
(21700.25/0036-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ: 02.016.440/0001-62; Objeto: O
CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes
em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observando o pagamento dos encargos de
uso; Modalidade Convencional Monômia; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Dispensa 90163/2023;Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso:
0100; Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2029; Data da assinatura: 14/05/2025; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Cristiano Machado Pires, Gerente de
Relacionamento Poder Público, pela RGE.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/01/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 965324, onde se lê: Vigência: 01/01/2025 a
30/11/2025 leia-se: Vigência: 01/01/2025 a 27/07/2025.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0004-25-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025
- CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: FAST-RAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA. CNPJ: 21.718.970/0001-05.
OBJETO: Aquisição de limpadores de para-brisas para VLTs da STUMAC. VALOR GLOBAL de
R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais); PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
- PLANO INTERNO: M1PSGM21. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Luciana Munhos Zucaratto
Gomes. Assinado em 14 de maio de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 90006/2024 - UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal.
OBJETO: Contratação de serviço de provisão de acesso à internet em banda
larga (instalação, configuração e manutenção inclusos), modo fibra óptica, com velocidade
mínima de 500 Mbps, a fim de atender a demanda da infraestrutura de monitoramento
por câmeras das estações da CBTU Natal, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Instrumento Convocatório.
Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização
do Edital a partir do dia: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no
link 
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Cadastro
das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00.
Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h, no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão - Administrador
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2024
TRENSURB informa que em 03/06/2025, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação da prestação de serviços
de engenharia com
fornecimento de fontes de alimentação
ininterrupta (UPS -
Uninterruptible Power Supply -No Break).
Propostas deverão ser apresentadas
através do site: www.licitacoes-
e2.bb.com.br. Proc. 1666/2024-51. Inf. andressa.soares@trensurb.gov.br.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01245.023542/2022-64.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses..
Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.937.690,40.
Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01206.000074/2023-05.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
06/06/2025 a 05/06/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 150.001,50. Data de
Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01206.000074/2023-05.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 100.001,00.
Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10161/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019947/2022-06
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 13/97
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio ambiente
Ementa: A Presidente da CIBio da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Sra.
Rutneia de Paula Pessanha, encaminha relatório conclusão de liberação planejada no meio
ambiente soja geneticamente modificada conferindo resistência a insetos. A CTNBio
analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota
Técnica 85/2022, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo
relacionado 01245.019949/2022-97.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio

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