DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA NETO
.***.636.181-**
.Radioamador
.29/09/2030
.53542.000351/2025-16
. .ROGER SANTANA DE CARVALHO
.***.213.332-**
.Radioamador
.01/07/2036
.53542.000352/2025-61
. .ROSANGELA CEZAR MACIEL
.***.449.441-**
.Radioamador
.11/06/2038
.53542.000353/2025-13
. .SANDRO MORETTI JUSSELINO MANICOBA
.***.727.351-**
.Radioamador
.28/12/2027
.53542.000356/2025-49
. .SILVIO ROBERTO NEGRO
.***.431.111-**
.Radioamador
.19/09/2030
.53542.000388/2025-44
. .SINVAL SOUZA MARCAL
.***.635.711-**
.Radioamador
.21/05/2034
.53542.000389/2025-99
. .SONER DOS SANTOS
.***.979.101-**
.Radioamador
.27/11/2035
.53542.000390/2025-13
. .TADEU GERALDO MORAES DIAS
.***.524.111-**
.Radioamador
.30/06/2036
.53542.000392/2025-11
. .TIAGO MACEDO DE FREITAS
.***.188.991-**
.Radioamador
.20/11/2039
.53542.000393/2025-57
. .VAGNER SANTOS ALCANTARA
.***.456.468-**
.Radioamador
.07/03/2037
.53542.000394/2025-00
. .VALDIR FERNANDES
.***.342.091-**
.Radioamador
.15/05/2036
.53542.000395/2025-46
. .WALTER DOS SANTOS PIEL
.***.807.591-**
.Radioamador
.04/06/2034
.53542.000398/2025-80
. .WALTER MARTINS
.***.515.428-**
.Radioamador
.17/08/2031
.53542.000399/2025-24
. .WELDAN MATOS CABRAL
.***.704.068-**
.Radioamador
.03/08/2031
.53542.000400/2025-11
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 227/2025
O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos
do Processo nº 53542.001492/2025-56, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no
parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, sito
à Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.255-110, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
.NOME DA ENTIDADE
.CPF
.Serviço Notificado
.Validade da autorização de uso da radiofrequência associada
ao Serviço Notificado
.Processo de Cassação
. .LUIZ ALBERTO BORTOLINI
.***.335.230-**
.Limitado Privado
.02/02/2019
.53542.000137/2025-60
. .LUIZ RONALDO TIRLONI
.***.390.511-**
.Limitado Privado
.19/01/2022
.53542.000139/2025-59
. .NEY COSTA
.***.170.611-**
.Limitado Privado
.27/09/2021
.53542.000147/2025-03
. .SERAFIM MENEGHEL JUNIOR
.***.555.209-**
.Limitado Privado
.09/06/2021
.53542.000160/2025-54
. .SIRLEI VILANI COSTA BEBER
.***.445.741-**
.Limitado Privado
.09/02/2020
.53542.000161/2025-07
. .VALTER ROZOLIN
.***.573.191-**
.Limitado Privado
.29/10/2020
.53542.000163/2025-98
. .VILMAR PAULO BENTO PIAZZA
.***.214.580-**
.Limitado Privado
.02/06/2021
.53542.000166/2025-21
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 228/2025
O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos
do Processo nº 53542.001493/2025-09, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no
parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os eventuais boletos de débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por
procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá
independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
.NOME DA ENTIDADE
.CPF
.Serviço Notificado
.Processo de Cassação
. .CLAUDIO VASCONCELOS
.***.294.028-**
.Radioamador
.53542.000211/2025-48
. .ELVINO PESSATTO
.***.940.470-**
.Radioamador
.53542.000227/2025-51
. .ORESTES DALL AGNOL
.***.030.900-**
.Limitado Privado
.53542.000148/2025-40
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/05476
Contrato n° TLB-CTR-2025/00029
Data de Assinatura: 16/05/2025
Contratada: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA.
CNPJ/MF: 11.735.329/0001-17
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE INTERMEDIAÇÃO
E AGENCIAMENTO
DE
TRANSPORTE TERRESTRE
DE
EMPREGADOS E COLABORADORES DA TELEBRAS A SERVIÇO.
Valor total: R$ 458.880,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais).
Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2030
Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e
combinada com as disposições constantes do Capítulo II -DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do
Regulamento de Licitações e Contratos -RELIC TELEBRAS, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras TATIANA RUBIA MELO MIRANDA (Diretora - Presidente Interina) e IGOR FELIPE
DE OLIVEIRA ARAUJO (Gerente de Logística) e p/ Contratada: BENITO TEIXEIRA (Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2023/03220
Termo Aditivo n° TLB-TAD-2025/00021
Data de Assinatura: 19/05/2025
Contratada: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/MF: 115.***.***-63
Fundamentação Legal: A prorrogação contratual ora formalizada encontra respaldo nos art.
71 e no Art. 81, §1 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o art. 119 do RELIC, e na
Cláusula Sexta do Contrato Original.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato TLB-CTR-
2024/00024 por 12 meses, com início em 20 de maio de 2025 e término em 19 de maio de 2026.
Signatários: p/ Telebras Diego Vasconcelos Costa (Gerente Gerência de Integridade, Riscos,
Conformidade e Controle Interno), Wallyson Lemos Dos Reis Oliveira (Diretor Diretoria de
Governança) p/ contratada Maurício Ferraz De Paiva (Presidente).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Aos 12 dias do mês de maio do ano de 2025, a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, de acordo com o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos nº 01 e nº
02/2023, aprovadas pelo presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e respectivo
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da
União Seção 3, do dia 10/10/2023, procedeu à eliminação de 33.320,7 metros lineares e 4,4
Terabytes dos documentos conforme listagens nº 01 e nº 02/2023 disponíveis para consulta no
https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/institucional/publicacoes/listagem-de-
eliminacao-de-documentos/listagens-de-eliminacao-de-documentos, do período de 1942 a
2020, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
DANIELA YOKO MATSUZAKI FARIAS
Responsável designado para supervisionar e acompanhar a
eliminação
VALQUIRIA ARAÚJO DA CRUZ
Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ALTERAÇÃO
Com finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal
Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (localidades) do Edital. O inteiro
teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações
adicionais pelo e-mail
pontodecoleta.mg@correios.com.br
DEGMAR GOMES DOS SANTOS
COORDENADOR CCR/MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/25 SE/RJ
Aquisição de periféricos para equipamentos de informática, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1065897. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/05/2024 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 182/2025 Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NATIVIDADE DA SERRA/SP Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BAIRRO ALTO
Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2030 Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Alto - Natividade
da Serra/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC BAIRRO ALTO. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº: 181/2025
Nome
da
Convenente:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ILHABELA/SP Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC COSTA SUL
Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030 Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Praia Grande -
Ilhabela/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC COSTA SUL .Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.