DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação de Convênios no uso de suas atribuições legais e regimentais,
em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e na forma determinada no art. 26, §4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos
quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, ficam notificados o Sr. ANTONIO BITTENCOURT JUNIOR, CPF
***.043.665-**, e a Sra. MARTA MARIA DE SOUSA LEÃO VASCONCELOS, CPF ***.055.435-
**,para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação,
para que manifestarem-se sobre o Convênio nº 777189/2012, o convênio teve sua
APROVAÇÃO PARCIAL, dessa forma, encaminho à Tomada de Contas Especial e/ou inscrição
no CADIN.
O convenente pode optar por quitar o débito pela via administrativa no âmbito
da Coordenação de Convênios, da Fundação Cultural Palmares, segundo a Portaria de
Parcelamento nº 161, de 28 de agosto de 2022.
Poderá 
solicitar 
informações 
por
mensagem 
eletrônica 
no 
endereço
cconv@palmares.gov.br.
PALMARES JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Presidente
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221008266202452. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender às necessidades da Seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ),
conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 293. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Borges 
de
Melo, 
205,,
Aeroporto 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 120014-00001-2025NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.005456/2024-16.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 12.262.916/0001-07 - I NOVA SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção e reparação do Próprio Nacional Residencial Jacy
04, localizado no Conjunto Habitacional Santos Dumont (CHSD).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/12/2025. Valor Total: R$
228.594,84. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222000918202581. Objeto: Cessão de Uso, a título Oneroso, de
Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço composto por frações que
totalizam uma
área de
3.600,00 m2
(três mil
e seiscentos
metros quadrados),
jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob responsabilidade administrativa da Base
Aérea de Natal (BANT), destinado à exploração comercial por empresa especializada em
planejamento, organização, promoção e execução de eventos, para atender às
necessidades dos Portões A . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90021-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120631-00001-2025NE800000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Substituição da Cobertura do Hangar
do GLOG (H-002) e substituição da cobertura do Hangar do Hórus (H-006). Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/05/2025) 120643-00001-2025NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Comuns de Engenharia para Manutenção
e Conservação de Bens Imóveis e Correlatos
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/05/2025) 120643-00001-2025NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 67281.001127/2021-41.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-
35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do
objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 31/05/2025, encerrando-se em
30/05/2026, a prorrogação do prazo de vigência do contrato atende aos critérios
estabelecidos
no
parecer referencial
n.
00002/2024/COORD/E-CJU/SSEM/CG U / AG U .
Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.285,00. Data
de Assinatura: 18/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2025
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
segurança, sobrevivência e salvamento SSS Total de itens licitados: 6
Edital: 20/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2025
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
segurança, sobrevivência e salvamento SSS Total de itens licitados: 6
Edital: 20/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000578202565. Objeto: Contratação de Serviço Continuado
de Suporte Logístico para 2 (duas) aeronaves Phenom 100. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 6/CABW/2024
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: SAHOURI INSURANCE & FINANCIAL INC
No DO CONTRATO: 006/CABW/2024. ORIGEM: Bidding Process IFB n. 240080/CABW/2024.
PAG: 67102.240080/2024-42. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
006/CABW/2024, por mais 12 meses, de 1 de maio de 2025 a 1 de maio de 2026. VALOR
DO TERMO ADITIVO: US$ 52.786.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 01/05/2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital de pregão presencial nº 240188/ADARG/2025 referente ao PAG Nº
67102.240188/2024-35 publicado no D.O.U. Nº 86 de 9 de maio de 2025. SEÇÃO 3. ONDE
SE LÊ: EDITAL: O veículo poderá ser vistoriado entre os dias 06 a 19 maio de 2025, das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00 (horário local de Buenos Aires - CABA - Argentina),
devendo 
ser
previamente 
agendada
por 
meio
do 
endereço
eletrônico:
adarg.sec@gmail.com, ou ainda pelo telefone +54 11 4815-4533. LEIA-SE: EDITAL: O veículo
poderá ser vistoriado entre os dias 14 e 23 de junho de 2025, das 09h30 às 13h00 e das
14h00 às 16h30 (horário local de Buenos Aires - CABA - Argentina), devendo ser
previamente agendada por meio do endereço eletrônico: adarg.sec@gmail.com, ou ainda
pelo telefone +54 11 4815-4533. ONDE SE LÊ: EDITAL: O recebimento dos Envelopes de
Habilitação (Envelope 1) e de Proposta de Preços (Envelope 2) ocorrerá até às 11h00, do
dia 23 de maio de 2025, no local indicado em 4.1. LEIA-SE: EDITAL: O recebimento dos
Envelopes de Habilitação (Envelope 1) e de Proposta de Preços (Envelope ocorrerá até às
17h00, do dia 23 de junho de 2025, no local indicado em 4.1.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de Consumo de Pro tese
e Denti stica.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 19/05/2025) 120060-00001-2024NE001318