DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510021387202434. Objeto: Permissão de uso de Bens Imóveis de
Domínio da União para realização do Domingo Aéreo 2025.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.005511/2024-48.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 14.694.027/0001-36 - EUGENIO VICTOR PEREIRA DO AMARAL 12024769616.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de rede de tic.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 39.830,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.011520/2024-78.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 46.555.218/0001-03 - LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais para o clube de voo virtual.Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a 03/07/2025. Valor
Total: R$ 1.672,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.011520/2024-78.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 08.257.348/0001-70 - D P I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais para o clube de voo virtual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 2.336,40. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.011520/2024-78.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.807.475/0001-08 - SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais para o clube de voo
virtual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 7.479,90. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.011520/2024-78.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 57.056.239/0001-09 - 18TEC INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de materiais para o clube de voo virtual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 9.690,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012834202570. Objeto: Aquisição de Alimento Animal. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das
Acácias, - São José
dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120016-00001-2024NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008054202444. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
Odontológico. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90018-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120016-00001-2024NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012096202561. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do grupo de hortifrúti. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90027-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 120016-00001-2025NE800083
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Licenciamento de Software nº 001/IEAV/2025 - LICENCIANTE:
Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº 00.394.429/0141-60. LICENCIADA: ATSD BR
Comércio e Indústria Startup Ltda (ADTECH) - CNPJ nº 37.229.774/0001-07. Objeto:
Licenciamento do software "Inspeção de PAPI usando Aeronave Remotamente Pilotada"
registrado junto ao INPI sob o nº BR 51 2023 002743-0. Vigência: 10 anos, contados
a partir da assinatura. VALOR: a remuneração pelo licenciamento do software será
efetivada pela Licenciada mediante o pagamento, a título de Royalties, à Licenciante da
importância correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor líquido dos
produtos, partes ou sistemas decorrentes da tecnologia fornecida Data da assinatura:
16/05/2025. Assina pelo IEAV: Charlon Goes Cunha Cel Av - Diretor do IEAV. Assina
pela ADTECH: Bruno Santos da Cunha - Diretor Executivo da ADTECH.
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
1. A União, por intermédio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA,
Unidade Gestora 120140, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, neste ato representada pela sua
Ordenadora de Despesas Delegada, NOTIFICA a empresa I.S ENGECLIM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.850.036/0001-10, licitante no Pregão Eletrônico nº
137/GAP-SJ/2023, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade, PAG nº 67750.000478/2025-94, por não prestar os serviços constantes
nos itens da Nota de Empenho 2024NE002407 dentro do prazo previsto. De acordo
com rastreamento eletrônico nº OY 101 440 134 BR, a notificação não chegou ao
endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Assim fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante
legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à
Ordenadora de Despesas do ITA, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-900 - São José dos Campos - SP, mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº
14.133/2021 e seus regulamentos.
VIVIAN SANTOS GOMES Cel Int
Ordenadora de Despesas Delegada do ITA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de
novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de
Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará
na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido
de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.NÚMERO DA FATURA
.VALOR ORIGINAL
.DATA DE VENCIMENTO DA
O B R I G AÇ ÃO
.
.JOSE FRANCISCO DA CUNHA
.268.XXX.XXX-68
.498476-5
.R$ 4.943,13
.05/06/2025
.
.TIMBRO TRADING S/A
.12.116.971/0001-80
.498573-7
.R$ 1.226,91
.05/06/2025
.
.TIMBRO TRADING S/A
.12.116.971/0001-80
.498603-2
.R$ 2.467,22
.05/06/2025
.
.TIMBRO TRADING S/A
.12.116.971/0001-80
.498563-0
.R$ 4.943,13
.05/06/2025
.
.TIMBRO TRADING S/A
.12.116.971/0001-80
.498464-1
.R$ 1.226,91
.05/06/2025
.
.TIMBRO TRADING S/A
.12.116.971/0001-80
.497826-9
.R$ 4.076,46
.05/06/2025
.
.TIMBRO TRADING S/A
.12.116.971/0001-80
.497246-5
.R$ 2.356,67
.05/06/2025
. .VOAR - COOPERATIVA DE USUARIOS DE
AERONAVES EM REGIME DE PROPRIEDADE
CO M P A R T I L H A DA
.11.779.878/0001-93
.498639-3
.R$ 13.700,40
.05/06/2025
. .VOAR - COOPERATIVA DE USUARIOS DE
AERONAVES EM REGIME DE PROPRIEDADE
CO M P A R T I L H A DA
.11.779.878/0001-93
.498516-8
.R$ 4.943,13
.05/06/2025
. .VOAR - COOPERATIVA DE USUARIOS DE
AERONAVES EM REGIME DE PROPRIEDADE
CO M P A R T I L H A DA
.11.779.878/0001-93
.497976-1
.R$ 4.696,29
.05/06/2025