DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .VETORE
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
DE
AUTOPECAS LTDA
.03.504.133/0001-93
.496284-2
.R$ 1.698,70
.05/06/2025
.
.VIACAO PIONEIRA LTDA
.05.830.982/0001-62
.497431-0
.R$ 2.356,67
.05/06/2025
.
.VIAER AERO TRADING LTDA
.05.108.291/0001-50
.498468-4
.R$ 2.586,14
.05/06/2025
.
.VICHY - PARTICIPACOES LTDA
.12.388.794/0001-91
.498652-1
.R$ 1.110,20
.05/06/2025
.
.VIDEPLAST INDUST.DE EMBALAGENS LTDA
.79.687.588/0001-53
.496974-0
.R$ 3.916,93
.05/06/2025
.
.WEST WINGS ESCOLA DE AVIACAO LTDA
.05.303.959/0001-10
.498285-1
.R$ 4.645,29
.05/06/2025
.
.WILSON ROBERTO GOMES
.132.XXX.XXX-22
.496004-1
.R$ 1.561,60
.05/06/2025
.
.YVENS WATILA OLIVEIRA DA SILVA
.013.XXX.XXX-01
.497992-3
.R$ 13.464,33
.05/06/2025
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de
22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a
disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas
de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até
30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará
na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por
fim, 
informamos
que
o 
endereço
eletrônico
https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de
pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.NÚMERO 
DA 
INVOICE
E/OU
FAT U R A
.V A LO R
ORIGINAL
(USD)
.DATA 
DE
VENCIMENTO
DA
O B R I G AÇ ÃO
. .AEROREPÚBLICA 
S.A. 
T/A
WINGO
.202505- 0892/495.797-1
.$ 5,073.97
.06/05/2025
.
.CAVOK AIRLINES
.202505- 0902/495.743-1
.$ 2,485.31
.06/05/2025
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 67613.060256/2022-52.
Pregão. Nº 87/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 00.467.916/0001-56 - MAJ LAB - COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalar do gsau-ct. Vigência: 09/05/2025 a
08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.481,70. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 67613.060256/2022-52.
Pregão. Nº 87/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação e reajuste dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
audiológicos/audiométricos da subseção de fonoaudiologia do GSAU-CT. Vigência: 28/05/2025 a
27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.410,64. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120073
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 67272.008483/2023-66.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 30.361.134/0001-
07 - BIO CLEANING FLORIPA COIFAS, EXAUSTAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato por 06 (seis) meses, findando em 27/11/2025, nos termos
previstos na Cláusula SEGUNDA do contrato nº 02/BAFL/2024 (VIGÊNCIA). Vigência: 27/05/2025 a
27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.989,44. Data de Assinatura: 17/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120073
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 67272.008483/2023-66.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 21.770.982/0001-
70 - TREVISAN ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência
do contrato por 06 (seis) meses, findando em 23/11/2025, nos termos previstos na Cláusula
SEGUNDA do contrato nº 01/BAFL/2024 (VIGÊNCIA). Vigência: 23/05/2025 a 23/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.489,20. Data de Assinatura: 17/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120073
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67272.000929/2022-23.
Pregão.
Nº 14/2022.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
09.653.855/0001-96 - CLEANLINE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 04/07/2026,
nos termos previstos na Cláusula SEGUNDA. Vigência: 04/07/2025 a 04/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.393,00. Data de Assinatura: 17/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91091/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272002539202531. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário
(poltronas de auditório) para os auditórios Anita Garibaldi e Operacional, a fim de atender às
necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme as condições e exigências estabelecidas
neste edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289),
Tapera
- Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91091-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 120073-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91021/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272010199202431. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
tipo industrializados, para aplicação nas atividades de subsistência da Base Aérea de
Florianópolis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 120073- 0001-2025NE800001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/04/2025 . Objeto: Contratação de obra de retrofit do sistema de climatização do
CINDACTA I (Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo).
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2025) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001848202424. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares referente a área de UTI, Cardiologia e Centro Cirúrgico, pela Diretoria de
Saúde da Aeronáutica (DIRSA).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90049-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120195-00001-2025NE000845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003053202502. Objeto: O objeto do presente processo é o
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, visando à execução
futura de serviço de instalação de estrutura metálica tipo contêineres e grupos geradores de
energia elétrica em apoio à 30º Conferência da ONU (COP30):. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza,
Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90042-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 120628-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006094202427. Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares de uso comum, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 118. Edital:
20/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950
- Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90062-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004647202415. Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares Gerais, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 20/05/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima,
- Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90061-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 120629-00001-2024NE800316