DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.004956/2024-29.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 00.325.244/0001-44 - LIGA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informatização dos
equipamentos laboratoriais utilizados pela célula do laboratório (Clab) do GSAU-LS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$
38.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001119202529. Objeto: Contratação de serviços continuado de
empresa especializada na prestação de serviços de (a) esterilização, (b) reesterilização, (c)
processamento em baixa temperatura - óxido de etileno e (d) coleta e do Grupo de Saúde de Lagoa
entrega de materiais e artigos médicos hospitalares Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes S/n - Vila Asas, Vila Militar - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-
5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67438.013589/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze)
meses vigência e o reajuste de preços ao contrato de despesas n° 011/GAPSP-HFASP/2021, cujo
objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de ultrassonografia, por empresa especializada, com fornecimento de peças, inclusão
de peças (partes eletrônicas), transdutores lineares, convexos e setorial, atualização e manutenção
de software e hardware, quando necessário, devendo estar em condições normais de
funcionamento, instalados e manipulados de acordo com as instruções do fabricante. Vigência:
13/04/2025 a 12/04/2026. Valor do Termo aditivo: R$ 26.405,38. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 67438.005246/2023-11.
Pregão. Nº 120/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
13.977.106/0001-91 - EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses da vigência
ao contrato de despesas n° 034/GAPSP-HFASP/2024, cujo objeto é a contratação de
aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento em regime de comodato, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos (SPADAER)
do Centro de Catalogacao da Aeronautica (CECAT), Ana Carolina Souza Dias Rael 2T QOCON CCO,
designada pela Portaria n CECAT n 27/DACI, de 15 de outubro de 2024, faz saber a quem possa
interessar que, em virtude de inconsistencias identificadas na Listagem de Eliminacao de
Documentos n 01/2024 e 02/2024, objeto do Edital de Ciencia de Eliminacao de Documentos n
01/2025, publicado em 06 de fevereiro de 2025, no Diario Oficial da Uniao, Secao 3, pagina 11, a
eliminacao dos documentos citados na referida listagem foi suspensa pelo Arquivo Nacional em
25/02/2025. O Decreto 10.148, de 2019, conferiu as Forcas Armadas autonomia para aprovacao
das listagens de eliminacao de documentos entretanto, resguardando ao Arquivo Nacional, a
atividade de monitoramento dos editais de ciencia de eliminacao que sao publicados em DOU.
Ten Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas do GAP-SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67438001671202595. Objeto: Contratação de empresa especializada em
radioproteção para o serviço de controle de qualidade, levantamento radiométrico, Plano de
Proteção Radiológica (PPR), memorial descritivo e emissão de laudos radiométricos, para os
equipamentos hospitalares emissores de raios-x e em áreas circunvizinhas, a serem realizados no
Hospital de Força Aérea de São Paulo - HFASP e unidades de saúde apoiadas. Total de Itens Licitados:
17. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura,
1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.000570/2025-58. Fica a Empresa CLEBER NASCIMENTO DA
ROSA, CNPJ 11.142.525/0001-88, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por ter deixado de entregar
a documentação exigida no certame, conforme o subitem 12.1.1 do Edital do Pregão
Eletrônico n° 016/GAP-DF/2024. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 864 901 BR,
o Ofício nº 41/ARC/2693, de 30/03/2025, não foi recebido pelo destinatário no endereço
cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial
12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 014/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA
PADRÃO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 014/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos
termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos
da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 4.440,31. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de comercializadora
varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre
(ACL), de fonte 100% renovável. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/05/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2025) 120645-00001-2025NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Aquisicao de
generos alimenticios de laticínios e embutidos, para o atender o Grupamento de Apoio do
Galeão e Unidades Apoiadas; Processo: 671070067692024-08, referente ao Pregão
90005/GAP-GL/2025. Ata de Registro
de Preços (ARP)79/GAP-GL/2025, contratada:
56.211.117 THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 56.211.117/0001-79, no valor de R$
33.772,50; Ata de Registro de Preços (ARP)80/GAP-GL/2025, contratada: ALI M E N T A R ES
SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.523.398/0001-90, no valor de R$
297.918,00; Ata de Registro de Preços (ARP)81/GAP-GL/2025, contratada: ARTON COMERCIO
E SERVICO LTDA, CNPJ: 30.016.923/0001-00, no valor de R$ 519.750,00; Ata de Registro de
Preços (ARP)82/GAP-GL/2025, contratada: FULL TECH RIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
55.536.182/0001-01, no valor de R$ 92.754,90; Ata de Registro de Preços (ARP)83/GAP-
GL/2025, contratada: LATICINIOS ROSENA LTDA, CNPJ: 22.281.372/0001-76, no valor de R$
48.397,50; Ata de Registro de Preços (ARP)84/GAP-GL/2025, contratada: LCV PINHEIRO
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 40.336.507/0001-35, no valor de R$
15.336,00; Ata de Registro de Preços (ARP)85/GAP-GL/2025, contratada: LETI RIO
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.996.984/0001-00, no valor de R$ 205.200,00;
Ata
de
Registro
de
Preços (ARP)86/GAP-GL/2025,
contratada:
M&G
DO
AMARAL
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, no valor de R$ 116.910,00; Ata
de Registro de Preços (ARP)87/GAP-GL/2025, contratada: MARISOL COMERCIO AT AC A D I S T A
DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, no valor de R$ 532.507,80; Ata
de Registro de Preços (ARP)88/GAP-GL/2025, contratada: MENMAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.968.236/0001-89, no valor de R$ 202.095,00; Ata de Registro de
Preços (ARP)89/GAP-GL/2025, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor de R$ 150.300,00; Ata de Registro de Preços
(ARP)90/GAP-GL/2025, contratada: ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
49.907.347/0001-01, no valor de R$ 817.032,70; Ata de Registro de Preços (ARP)91/GAP-
GL/2025, contratada: PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, no valor de R$
331.299,00; Ata de Registro de Preços (ARP)92/GAP-GL/2025, contratada: QUALITY
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, no valor de R$
168.075,00; Ata de Registro de Preços (ARP)93/GAP-GL/2025, contratada: RIO MIX
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, no valor de R$ 935.559,00;
Ata de Registro de Preços (ARP)94/GAP-GL/2025, contratada: SAPRODI COMERCIO DE
ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 53.155.565/0001-04, no valor de R$ 43.268,84; Ata
de Registro de Preços (ARP)95/GAP-GL/2025, contratada: SOLAMARIS DO RIO FO R N EC E D O R A
DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, no valor de R$ 1.519.894,80; Data
da assinatura: 09 de abril de 2025. Vigência: 09 de abril de 2025 a 09 de abril de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic o es de itens de apoio a s
atividades administrativas de comando para a Universidade da Forc a Ae rea (U N I FA ) ,
Escola de Comando e Estado-Maior da Aerona utica (ECEMAR), Escola de Aperfeic oamento
de Oficiais da Aerona utica (EAOAR) e Comissa o de Desportos da Aerona utica (CDA) Total
de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 20/05/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às
15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 19/05/2025) 120623-00001-2024NE008489
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 67278.002750/2023-31.
Pregão. Nº 47/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
30.354.616/0001-21 - BRUNO OLIVEIRA GAULIO. Objeto: O presente aditivo tem por
finalidade nos termos da cláusula segunda do contrato, prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 (dose) meses do contrato de receita n° 064/GAPCO-BACO/2023, para o período de
22/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total do Contrato continua: R$ 41.435,40. Data de
Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67614.019048/2022-68.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato, contemplando o
período de 04 de maio de 2025 a 03 de maio de 2026, com fundamento no inciso ii, do
§1º, do art. 57 da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência:
04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.463,17. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003980/2023-92.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de
engenharia para manutenção e conservação dos bens imóveis e correlatos, localizados no
auditório superior do GSD-AF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
06/04/2025. Valor Total: R$ 185.968,98. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).