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DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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321
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
percentual de 42,59% (quarenta e dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por
cento), bem como a prorrogação, por mais 60 (dias) dias, passando de 14/06/2025, para
13/08/2025, sendo o prazo final de execução até 14/05/2025.. Vigência: 08/05/2025 a
13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.722,82. Data de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90455/2024 - UASG 393019
Nº Processo: 50009000877202474. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema
informatizado e integrado, para gestão da manutenção preventiva e corretiva de veículos
(mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças
originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos), além de socorro
mecânico, dos veículos oficiais que compõem a frota da SRERR. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica
do 
Chile 
Nº 
230 
- 
3º 
Andar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90455-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Superintendente
(SIASGnet - 19/05/2025) 393019-39252-2025NE800070
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2025 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.004307/2023-35.
Pregão Nº 90393/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: EXEC U Ç ÃO
DOS 
SERVIÇOS 
NECESSÁRIOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
RODOVIÁRIA
(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR BR-
174(A)(DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: PONTE S/RIO JACI-PARANÁ - ENTR BR-
425(P/GUAJARÁ-MIRIM), SEGMENTO: KM 799,00 AO KM 910,90, EXTENSÃO: 111,90 KM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
17/05/2030. Valor Total: R$ 138.248.951,73. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90080/2025
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da
Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o resultado da licitação
em epígrafe. Lote 1 - empresa vencedora: Sartori Comércio e Paisagismo Ltda - CNPJ:
57.320.871/0001-00 - valor: R$ 1.620.000,00. Lote 2 - empresa vencedora: Frederico
Vasconcelos Ribeiro - ME - CNPJ: 13.025.129/0001-04 - valor: R$ 950.000,00. Processo:
50608.000758/2024-62. Os autos do processo estão disponíveis para consulta.
MIGUEL CALDERARO GIACOMINI
Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo
(SIDEC - 19/05/2025) 393025-39252-2025NE800001
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.006280/2024-28.
Contrato: 013/2025
Procedimento Licitatório - Edital nº 002/2025. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC
ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A., CNPJ: 42.150.664/0001- 87 Contratada:
CONSORCIO EAGLE - QUEIROZ MALUF REIS., CNPJ: 60.760.970/0001-17 Objeto: Elaboração
de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica e apoio nas
fases externas referentes ao estudo e concessão da malha ferroviária a ser implantada
compreendendo o trecho entre Açailândia/MA e Barcarena/PA, com extensão estimada de
aproximadamente 550 km, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; o
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº
12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e
Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela CON T R AT A N T E
aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Projeto Básico e legislação correlata.
Vigência: 16/05/2025 a 16/01/2028. Valor Total: R$ 5.560.317,34. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 002/2025, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC -
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, em favor do
INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ nº 05.862.741/0001-03. Objeto:
DOAÇÃO dos bens discriminados no documento (SEI Nº 9499300), cuja a soma dos valores
contábeis atualizados perfazem a monta de R$ 20.810,52 (vinte mil oitocentos e dez reais
e cinquenta e dois centavos), conforme Nota Técnica nº 9/2025/GEPAT-INFRASA/SUADM-
INFRASA (SEI Nº 9614745). . Fundamentação legal: Decreto 9.373/18, Art. 29, XVII da Lei nº
13.303/2016. Data da Assinatura 19/05/2025. Processo nº 50050.007908/2024-11.
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/ESTADO DE RORAIMA/SECULT
RR N° 12/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DE RORAIMA/SECULT RR N° 12/2025,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Estado de Roraima,
por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima. PROCES S O :
72031.007273/2024-12. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a
descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos
prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de
17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado de Roraima". VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 12 de maio de
2025, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas de Turismo; ANTÔNIO
OLIVÉRIO GARCIA DE ALMEIDA, Governador do Estado de Roraima e JOSÉ ALEX SOARES
FERREIRA, Secretário de Estado da Cultura e Turismo.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 230.990. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50705/2023. Objeto:
Acrescentar ao seu objeto 14 (quatorze) subscrições de Red Hat Enterprise Linux for Virtual
Datacenters with Satellite e 74 (setenta e quatro) subscrições de Red Hat OpenShift
Container Platform (2 Cores or 4 vCPUs), com ativação dessas subscrições a partir de
30/6/2025 e vigência até 30/9/2026. Contratada: SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 10.858.890/0001-20. Base legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e
parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações. Publicação do
Contrato Original: DOU de 29.9.2023, Seção 3, pág. 230. Valor do Aditivo: R$ 2.617.596,78.
Vigência: 30.6.2025 a 30.9.2026. Assinatura: 15.5.2025.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos aprovados pelo departamento de organização do sistema financeiro
283145 - FFA Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de
Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 24.537.861). Assunto: cancelamento da autorização para
funcionamento, em decorrência da mudança do objeto social, adotada a denominação Vipe
Serviços Financeiros e Administrativos Ltda. (Alteração Contratual de 12.2.2025). Decisão:
Chefe. Data: 14.5.2025.
285221 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União - Sicredi
União RS/ES (CNPJ 88.894.548). Assunto: transferência da sede para Santa Rosa (RS)
(AGO/E de 15.3.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 16.5.2025.
286405 - Pefisa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 43.180.355).
Assunto: alteração do capital de R$871.000.000,00 para R$921.000.000,00 (AGE de
17.4.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 16.5.2025.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 43.193, DE 19 DE MAIO DE 2025
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de maio de
2025.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 16.5.2025 a 16.6.2025 são, respectivamente: 1,0668% (um inteiro
e seiscentos e sessenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,00893627 (um inteiro e
oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e sete centésimos de milionésimos) e
0,1716% (mil, setecentos e dezesseis décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 43.186, DE 15 DE MAIO DE 2025
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 2/6/2025.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 16 de maio de 2025, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. .Data de Início
.Data de Vencimento .Posição 
assumida
pelo Banco Central
.Posição 
assumida
pelas 
inst.
financeiras
.Quantidade 
de
contratos
. .02/06/2025
.01/09/2025
.compradora
.vendedora
.30.000
2. Serão aceitos até 30.000 (vinte e cinco mil) contratos.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 43.187, DE 15 DE MAIO DE 2025
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de
23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 16 de maio
de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub
para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:

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