DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 597, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001018/2024-65, resolve:
Dispensar, a contar de 12 de maio de 2025, ALUIZIO JOSE MARTINS DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2962, do encargo de substituto eventual da função de
Chefe de Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 598, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001018/2024-65, resolve:
Designar MARGARETE ANDRADE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1110290, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005433/2025-13, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público HENOQUE RIBEIRO
DA SILVA, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Assessoria de Relações
Internacionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
integrar na missão internacional da Agência Brasileira de Cooperação à Guatemala, para
participar do Segundo Comitê de Acompanhamento do projeto de cooperação técnica
"Inovação para redução de riscos agroambientais em países do Corredor Seco da América
Central - Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) e gestão de recursos hídricos",
executado no âmbito do programa de parceria estabelecido entre o Brasil e a
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a ser realizado na
Cidade da Guatemala, República da Guatemala, no período de 26 a 30.05.2025, com ônus
limitado
para
a
Administração
Pública e
custeado
pelo
Agência
Brasileira
de
Cooperação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005434/2025-68, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ROGERIO BIAGGIONI
LOPES, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
atuação técnica no Projeto de Cooperação entre MAPA e o Instituto de Innovación
Agropecuaria 
de
Panamá 
(IDIAP) 
na 
área
de 
Entomologia 
-
OFÍCIO 
Nº
48/2025/CCI/CGPIEC/DPR/SCRI/MAPA / Visita Técnica / ChepoPanamá, a ser realizada em
Chepo, República do Panamá, no período de 15 a 21/06/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005435/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEXANDRE SPECHT,
em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - Panamá/MAPA, a ser
realizado na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 15 a 21/06/2025,
com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pelo Agência Brasileira de
Cooperação, e por recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.028805/2025-54, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor HUGO CARUSO, em exercício
do cargo de Diretor do Departamento de Produtos de Origem Vegetal, lotado na
Secretária de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento técnico no
âmbito da Feira Nacional de Agricultura 2025, a ser realizada em Santarém, República
Portuguesa, no período de 06 a 10/06/2025, com ônus custeado pelo PI INSPROVEG .
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora JUÇARA APARECIDA ANDRÉ
DOKONAL DUARTE, em exercício do cargo de Coordenadora-Geral de Vinhos e Bebidas,
lotada no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretária de
Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento técnico no âmbito da Feira
Nacional de Agricultura 2025, a ser realizada em Santarém, República Portuguesa, no
período de 06 a 10/06/2025, com ônus custeado pelo PI INSPROVEG.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora HELENA PAN HUGERI, em
exercício do cargo de Coordenadora-Geral de Qualidade Vegetal, lotada no Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretária de Defesa Agropecuária, com
a finalidade de participar do evento técnico no âmbito da Feira Nacional de Agricultura
2025, a ser realizada em Santarém, República Portuguesa, no período de 06 a
10/06/2025, com ônus custeado pelo PI INSPROVEG.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.028845/2025-04, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, referente ao deslocamento do
servidor ALEXANDRE MORAIS DO AMARAL, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado
na Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociações
Não Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
com a finalidade de participar da 96ª Sessão da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico Working Party on Agricultural Policies and Markets, bem como
da reunião na Delegação junto a organizações internacionais econômicas sediadas, a serem
realizadas em Paris, República Francesa, no período de 17 a 24/05/2025, previamente
publicado no Diário Oficial da União na Edição 82, do dia 05/05/2025, Seção 2.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.030222/2025-93, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora HELENA PAN HUGERI, em
exercício do cargo de Coordenadora-Geral de Qualidade Vegetal, lotada no Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretária de Defesa Agropecuária, com a
finalidade de participar da Missão Técnica juntamente com o Adido Agrícola na Argentina
à região produtora de azeite de oliva, a ser realizada em Buenos Aires, La Rioja, Mendoza,
República Argentina, no período de 25 a 31/05/2025, com ônus custeado pelo PI
I N S P R OV EG .
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LUDMILLA VERONA CARVALHO
GONÇALVES, em exercício do cargo de Coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal,
lotada na Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal, do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal, da Secretária de Defesa Agropecuária, com a finalidade de
participar da Missão Técnica juntamente com o Adido Agrícola na Argentina à região
produtora de azeite de oliva, a ser realizada em Buenos Aires, La Rioja, Mendoza,
República Argentina, no período de 25 a 31/05/2025, com ônus custeado pelo PI
I N S P R OV EG .
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOÃO MARCELO VIEIRA ALVES,
em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretária de Defesa Agropecuária, com a
finalidade de participar da Missão Técnica juntamente com o Adido Agrícola na Argentina
à região produtora de azeite de oliva, a ser realizada em Buenos Aires, La Rioja, Mendoza,
República Argentina, no período de 25/05 a 01/06/2025, com ônus custeado pelo PI
I N S P R OV EG .
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCOS VINICIUS DE SOUZA,
em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Laboratório
Federal de Defesa Agropecuário no Rio Grande do Sul, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Missão Técnica juntamente com o
Adido Agrícola na Argentina à região produtora de azeite de oliva, a ser realizada em
Buenos Aires, La Rioja, Mendoza, República da Argentina, no período de 25 a 31/05/2025,
com ônus custeado pelo PI INSPROVEG.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 579, de 15 de maio de 2025, publicada no
Boletim de Gestão de Pessoas de 16 de maio de 2025, Ano 9, Edição 5.10:
Onde se lê: "(...) do SIF 490, no município de Santa-Fé/GO, para a Sede da
Coordenação Regional do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, ambos do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária. (...)"
Leia-se: "(...) do SIF 4029, no município de Santa-Fé/GO, para a Sede da
Coordenação Regional do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, ambos do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária. (...)"
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 41, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023; tendo em vista o
disposto na Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2022, e, o que consta no
Processo nº 21030.001328/2025-22, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão do pagamento da beneficiária de pensão
MARIA JOSE FERREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 04314999, por motivo de Visita Técnica
com Resultado Negativo, nos termos informado nos autos do processo administrativo
21030.001328/2025-22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
PORTARIA DE PESSOAL SFA-PI/SE/MAPA Nº 8, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do Art. 1.º da Portaria SE/MAPA n.º
22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 subsequente, e
tendo em vista o que consta do processo 21038.000125/2025-49, resolve:
Art. 1º - pensão a MARIA DO AMPARO MONTEIRO DE CARVALHO OLIVEIRA na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Adão Marcelino de Oliveira, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, classe "S", padrão "I", matrícula SIAPE 0009259, do
quadro de pessoal deste Ministério, falecido na inatividade em 31 de janeiro de 2025, com
fundamento no inciso I do Art. 3.º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4,645, de 24 de maio de
2022, c/c com o art. 217 de Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 31 de janeiro de 2025,
data do óbito do ex-servidor.
ALYSSON SILVA PÊGO
PORTARIA DE PESSOAL SFA-PI/SE/MAPA Nº 9, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do Art. 1.º da Portaria
SE/MAPA n.º 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26
subsequente, e tendo em vista o que consta do processo 21038.000007/2025-31,
resolve:
Art. 1.º - Conceder pensão a MARIA DO DESTERRO DE MIRANDA LUSTOSA na
qualidade de cônjuge do ex-servidor João Batista Lustosa, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe "S", padrão "III", matrícula SIAPE 0009471, do quadro de pessoal
deste Ministério, falecido na inatividade em 5 de dezembro de 2024, com fundamento no
inciso I do Art. 3.º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4,645, de 24 de maio de 2022, c/c com
o art. 217 de Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2.º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 5 de dezembro de
2024, data do óbito do ex-servidor.
ALYSSON SILVA PÊGO