DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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271
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Larissa Martins Rocha
.Não
.Deferida
. .Lucas Menegat
.Não
.Deferida
. .Madonna Bueno Mendonça
.Não
.Deferida
. .Marcela Trindade
.não
.Deferida
. .Maria Eduarda Miranda
.não
.Deferida
. .Matheus Souza
.não
.Indeferida - Inscrição após o prazo
. .Nadjanine Galindo
.Não
.Indeferida
-
Não
está
cursando
pós-
graduação
. .Nathalie Garcia
.não
.Indeferida - Inscrição após o prazo
. .Rafaella Rugna Tonti
.Não
.Deferida
. .Raiza Taquari
.Sim
.Deferida
. .Renata Balduino de Oliveira
.Não
.Indeferida
-
Não
está
cursando
pós-
graduação
. .Sarah Brandão do Nascimento
.Não
.Deferida
. .Silmara Campelo
.não
.Indeferida - Inscrição após o prazo
. .Sofia Nóbrega Vilar (indeferida)
.Não
.Indeferida - Inscrição após o prazo
. .Thamirys Mello
.não
.Deferida
. .Thanise Novais
.sim
.Deferida
. .Vanessa Villalba Clemente
.Não
.Deferida
. .Victor Hugo Petersen
.não
.Deferida
. .Victoria Rodrigues e Silva Tavares
.Não
.Deferida
. .Vitória Cardoso
.não
.Deferida
. .Yuri Pereira Gomes
.sim
.Deferida
DANIELA CORRÊA JACQUES BRAUNER
Defensora-auxiliar da Subdefensoria Pública-Geral da
União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 80/2025.
Nº Processo: 08038.010364/2024-68.
Pregão.
Nº
90051/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar os valores dos postos de auxiliar
administrativo da unidade da dpu florianópolis/sc, em virtude da supressão - 02 (dois)
postos de auxiliar administrativo - nível i, o que impactou em -3,30% do valor mensal do
contrato, estando dentro do percentual permitido (25%), com fundamento no art. 125 da
lei 14.133/2021 e alterar o representante da defensoria pública da união, que passa a ser
o dr. Leonardo cardoso de magalhães.. Vigência: 16/05/2025 a 16/02/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.824.987,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 109/2020.
Nº Processo: 08038.015754/2020-09.
Pregão. Nº 56/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
Objeto: Formalizar a alteração do local de execução do contrato n.º 109/2020, referente à
unidade da dpu em montes claros/mg, em razão da mudança de sede da unidade que
deixará o imóvel situado à avenida deputado esteves rodrigues, nº 1.111 - bairro todos os
santos, montes claros/mg, cep: 39.400-634 e passará a ocupar o imóvel situado na avenida
deputado esteves rodrigues, n.º 902, 4º andar, centro, montes claros/mg, cep: 39.400-215
e a mudança está prevista para o dia 23 de maio de 2025. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 290002
Nº
Processo:
08038.002640/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de aparelho de ar-condicionado por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União
e suas unidades descentralizadas em todo território nacional.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da
Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimentos e
impugnações pelo e-mail edital@dpu.def.br..
RUSIVALTER PAULO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2025) 290002-00001-2025NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo 738.527/2025. ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade n. 2025/128.0
- firmado com a VALID S.A. CNPJ n. 33.113.309/0001-47. OBJETO: Estabelecimento dos
termos e condições para a realização de um teste de funcionalidade da solução de
onboarding digital, sem qualquer ônus financeiro ou compromisso de contratação futura.
AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/05/25 a 16/07/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 210.581/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/001.7 - firmado com a Empresa RCS
TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. OBJETO: Prestação de serviços na área de copa,
cozinha e limpeza e conservação na Residência Oficial e de copa em prédios administrativos da
Câmara dos Deputado. FINALIDADE DO ADITIVO: Reajuste dos insumos (uniformes, SREP e
EPIs), no percentual de 4,82%, em virtude da variação do IPCA entre novembro/2022 e
outubro/2023, com efeitos a partir de 22/01/2024; Repactuação contratual com base em
Termo Aditivo à ACT DF000667/2024 e efeitos a partir de 1º/05/2024, sendo: a) Reajuste
salarial em 5%, nos termos da Cláusula Quinta, caput, da norma coletiva; e b) Reajuste de 5%
sobre o valor diário do auxílio alimentação, passando de R$35,00 para R$36,75, sem desconto
de PAT, nos termos do Parágrafo Quinto da Cláusula Sexta da norma coletiva; Reajuste dos
insumos (uniformes, SREP e EPIs), no percentual de 4,76%, em virtude da variação do IPCA
entre novembro/2023 e outubro/2024, com efeitos a partir de 22/01/2025; Reequilíbrio
contratual, com efeitos a partir de 22/01/2025, em razão da redução das alíquotas médias de
PIS e COFINS de 0,61% para 0,60% e 2,80% para 2,76%, respectivamente; passando as Taxas de
Administração dos lotes 1 e 2, nessa ordem, de 20,07% para 20,00% e de 17,36% para 17,30%.
VALOR: R$ 18.138.142,32.
Processo 529.855/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/026.4 - firmado com a Empresa de
Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. CNPJ: 42.422.253/0001-0. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. FINALIDADE DO
ADITIVO: Aditivo decorre das seguintes alterações: a) prorrogação da vigência contratual do
item 1 - Participação como Observador Básico - pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
18/05/25, com amparo no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93; e b) reajuste do valor
contratado em 4,55987% (quatro inteiros e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete
centésimos de milésimos por cento), passando para R$ 22.015,80 (vinte e dois mil, quinze reais
e oitenta centavos), correspondente à variação acumulada do IPCA/IBGE no período de
fevereiro/24 a janeiro/25, com amparo na Cláusula Décima Sexta deste instrumento. VALOR:
R$ 22.015,79.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2025/0017.
Processo: 200.008032/2025-63. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ
nº 00.530.279/0001-15 e o senhor JOSÉ ALBERTO TOSTES (CEDENTE). Modalidade: Não
aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "A origem e
Formação dos Bairros da Cidade de Macapá - Vol. I", cuja titularidade pertence ao
CEDENTE. Vigência: Início: 19/05/2025 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: José Alberto Tostes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.006279/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de locação de veículos para atendimento aos Senadores e Alta
Direção da Casa, no Distrito Federal - DF, sem motorista e com fornecimento de combustível,
incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem
automotiva, seguros, taxas e impostos, visando o atendimento às atividades do Senado
Federal, durante 60 (sessenta) meses consecutivos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via
N2,
Bloco
16,
Cep
70.165-900,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de
21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão
as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2025) 20001-00001-2025NE000003
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0141. Processo: 200.006771/2025-11.
Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - AL. CNPJ: 08.447.302/0001-14. Data da
assinatura: 15/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 15/05/2025 - final: 15/05/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues
de Albuquerque, Diretora-executivo, pela Câmara: Francisco Holanda Costa Silva.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão da Defensoria Pública do Estado do Acre DPE/AC, ao Acordo de Cooperação Técnica
CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça
Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do
Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para
garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da
Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA
ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV,
107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n.
9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem
como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam
a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno
acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 19/05/2025. Signatário: pela DPE/AC,
Juliana Marques Cordeiro - Defensora Pública-Geral.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 17 - STJ, DE 20 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), em cumprimento
à decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1033041-81.2025.4.01.3400, em
trâmite na 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública
a inclusão do candidato sub judice Bruno de Oliveira Félix, inscrição nº 10019934, no
resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no
resultado final no concurso público, divulgados por meio dos itens 2 e 4 do Edital n.º
14 - STJ, de 2 de abril de 2025, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros
ao Cargo 19: Analista Judiciário - Área: Judiciária, classificados a partir da 1ª posição,
passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
[...]
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2025NE000385, emitida em 28/04/2025. FAVORECIDO: Soluti -
Soluções e em Negócios Inteligentes S/A. OBJETO: Aquisição de certificados digitais, itens 4 e 5,
de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Pregão nº 90028/2024, do TRE-BA e nos
termos da ARP 126/2024, do TRE-BA. Valor: R$ 1.912,00. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. PA 2024.00.000011209-3.
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