DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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274
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 95/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 17915/2023.
ACT Nº 95/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 76.416.932/0001-81 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA .
Objeto: Estabelecer cooperação entre os partícipes para a conjugação de esforços voltados
à proteção de magistrados (as) e outras autoridades, bem como ao aprimoramento da
segurança institucional do TRE-PR, relacionados às atividades de inteligência e
contrainteligência, mediante designação de oficial (a) militar e graduados (as) que
desempenharão atividade policial em auxílio às diversas unidades administrativas e
judiciárias do TRE-PR, sem exclusividade, mantendo o exercício de suas atividades
funcionais junto à PMPR.
Fundamento Legal: Art. 184, Lei 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2030. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90002/2025 (SEI 0012823-18.2024.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2025
BENEFICIÁRIA: VIBROTHERS SOLUÇÕES (LUCAS O. SANTOS LTDA)
CNPJ: 51.643.485/0001-72
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO
UNITÁRIO
(R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
. .27
.FITA ADESIVA - FITA ADESIVA - FITA ADESIVA
MATERIAL:
PAPEL
CREPADO,
TIPO:
MONOFACE,
LARGURA:
50MM,
COMPRIMENTO:
50M,
COR:
BEGE,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
TARTAN,
TRATMarca / Modelo: PLASFIX
.ROLO
50,00
M
.2.000
.13,57
.27.140,00
. .28
.CAIXA EMBALAGEM
MATERIAL: PAPELÃO,
TIPO: ONDULADO, COMPRIMENTO: 370MM,
LARGURA: 290MM, ALTURA: 245MM, COR:
PARDA.
FORMATO:
RETANGULAR,
SEM
IMPRESSÃO, GRAMATURA: 820G/M2. Marca /
Modelo: PRIMUS
.U N I DA D E
.2.000
.7,67
.15.340,00
. .29
.CAIXA EMBALAGEM
MATERIAL: PAPELÃO,
TIPO: ONDULADO, COMPRIMENTO: 430MM,
LARGURA:
340MM,
ALTURA:
310MM,
ESPESSURA: 7MM. Marca / Modelo: PRIMUS
.U N I DA D E
.2.000
.9,15
.18.300,00
. .30
.CAIXA EMBALAGEM
MATERIAL: PAPELÃO
DUPLO,
TIPO:
TRIPLEX,
COMPRIMENTO:
600MM, LARGURA: 370MM, ALTURA: 400MM,
APLICAÇÃO:
ACONDICIONAMENTO
DE
MATERIAIS DIVERSOS, GRAMATURA: 790G/M2.
Marca / Modelo: PRIMUS
.U N I DA D E
.2.000
.13,72
.27.440,00
. .
.88.220,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 0000460-82.2025.6.21.8031. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Pareci Novo/RS.
OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 22.04.2025 a
31.12.2028.
PROCESSO: 0003475-62.2025.6.21.8127. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Senador Salgado
Filho/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 01.05.2025 a
31.12.2028.
PROCESSO: 0003673-84.2025.6.21.8132. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Seberi/RS. OBJETO:
Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do
Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.03.2025 a 31.12.2028.
PROCESSO: 0003673-84.2025.6.21.8132. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Erval Seco/RS.
OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 29.04.2025 a
31.12.2028.
PROCESSO: 0003673-84.2025.6.21.8132. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Dois Irmaos das
Missoes/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar
o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 29.04.2025 a
31.12.2028.
PROCESSO: 0005038-46.2025.6.21.8142. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Candiota/RS. OBJETO:
Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do
Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.05.2025 a 31.12.2028.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 2025.0.000006796-2. CONTRATO N. 20/2025. OBJETO: Aquisição de mobiliário nos
termos da Ata de Registro de Preços n. 16/2025. CONTRATADA: Office Max Indústria e Comércio
de Móveis LTDA. CNPJ: 09.258.263/0001-70. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: de
02/06/2025 a 02/10/2025, ressalvado o período de garantia previsto na Cláusula Quinta.
VALOR: R$504.658,24, conforme Nota de Empenho n. 458/2025. ELEMENTO DE DESP ES A :
449052 - Equipamentos e Material Permanente. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2025.0.000001038-3. CONTRATO Nº 21/25. OBJETO: prestação de serviços
contínuos para operação de postos de trabalho de técnico em eletrônica e supervisor
técnico em eletrônica, com dedicação exclusiva de mão de obra; e com fornecimento de
ferramentas, uniformes e equipamentos, pelo prazo de 24 meses, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CONTRATADA: MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA.
CNPJ sob o nº 10.321.422/0001-12. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: de 20/05/25
a 19/05/27. VALOR GLOBAL: R$ 2.475.887,33. VALOR TOTAL PARA 2025: R$ 689.770,68,
conforme Notas de Empenho nos 459, 460 e 461, todas de 16/05/25. VALORES PARA 2026
E 2027: R$ 1.358.892,39 e R$ 427.224,26, respectivamente. ELEMENTO: 33.90.40.12.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000015014-2. OBJETO: Inscrição de quatro servidores no CONGRESSO
DE GESTÃO DE PESSOAS RHRIO 2025, a se realizar na Cidade do Rio de Janeiro, na
modalidade presencial, nos dias 27 e 28/05/2025. CONTRATADA: Associação Brasileira de
Recursos Humanos - Seccional Rio de Janeiro. CNPJ: 31.247.083/0001-41. FUND. LEGAL: art.
74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$14.800,00. AUTORIZAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2023.0.000030705-7. Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024, relativo à
prestação de serviço de assinatura anual, banco de imagens pela internet para download
de 25 (fotos, vídeos, ilustrações, vetores) diários. CONTRATADA: ADEL Produções
Fotográficas Ltda. CNPJ: n° 33.512.351/0001-30. OBJETO: prorrogação pelo prazo de
10/06/25 a 09/06/26. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR PARA 2025: R$ 3.812,48,
conforme NE no 443, de 12/05/25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.01. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR
PARA 2026: R$ 3.049,98
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, por 3 (três) meses, à empresa H Y D R O LU Z
LTDA, CNPJ n. 52.813.485/0001-36. A penalidade é resultante das irregularidades apuradas
no processo administrativo n. 2024.0.000052062-8.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 2023.0.0000017405-7. Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/25. PA R T ES :
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (TRF2) - integrantes do Fórum do Poder Judiciário no Rio de
Janeiro (FOJURJ), a Seção Judiciária da Justiça Federal do Rio de Janeiro (SFRJ) e o
Município do Rio de Janeiro (MUNICÍPIO). OBJETO: cooperação entre os partícipes, com
vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas para o atendimento da Resolução n. 497, de
14/04/23, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, o
Programa Transformação, para operacionalizar o preenchimento, por mulheres integrantes
de grupos vulneráveis, de vagas em contratos que envolvam prestação de serviços
contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Lei nº 11.304/2006, Decreto nº11.531/2023, Decreto nº 11.430/2023 e
Resolução CNJ nº 497/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogada a vigência mediante lavratura de termo aditivo.
ASSINATURA: Assinam em 04/04/25, o Exmo. Presidente, Desembargador Guilherme
Calmon Nogueira da Gama pelo TRF da 2ª Região; em 07/05/25, o Exmo. Diretor do Fo r o
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito
Fernandes; em 09/04/25, o Exmo. Presidente, Desembargador Peterson Barroso Simão
pelo TRE-RJ; em 07/05/25, o Exmo. Presidente, Desembargador Ricardo Couto de Castro
pelo TJ do Estado do Rio de Janeiro; em 14/05/25, o Exmo. Prefeito do Município do Rio
de Janeiro, Sr. Eduardo da Costa Paes e em 16/05/25, o Exmo. Presidente, Desembargador
Roque Lucarelli Dattoli, pelo TRT da 1ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 5.971/2025. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico
para o software de backup OpenText Data Protector.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/05/2025
das
08h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Esteves
Junior, 80,
Centro
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site
www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2025). Na
hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 20/05/2025) 70020-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 2.952/2025. Objeto: Contratação do serviço de assinatura de
duas licenças anuais do software Autodesk Revit, versão 2025. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no
site
www.tre-sc.jus.br ("Transparência
/
Licitações,
Contratos e
Instrumentos de
Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2025"). Na hipótese de haver diferença
entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as
especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 20/05/2025) 70020-00001-2025NE999999
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